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Questões de Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos - 2005


ID
3858775
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2020
Provas
Disciplina
Tratados Internacionais
Assuntos

Na Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, o Artigo 6 que trata do Consentimento:

“Qualquer intervenção médica preventiva, diagnostica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio.”

O consentimento deve, quando apropriado, ser manifesto e poder ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer momento e por qualquer razão, sem acarretar desvantagem ou preconceito. Sobre o documento que visa proteger a autonomia dos pacientes, assinale a alternativa correta.


Alternativas
Comentários
  • A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:

    A) Termo de Assentimento Livre e esclarecido 

    A alternativa está incorreta, pois não representa o estabelecido no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, como é possível observar no comentário da alternativa C. 



    B) Termo de autorização para uso compassivo 


    A alternativa está incorreta, pois não representa o estabelecido no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, como é possível observar no comentário da alternativa C. 



    C) Termo de consentimento livre e esclarecido 


    A alternativa está correta, pois replica exatamente o que está previsto no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos

    Artigo 6 – Consentimento 

    a) Qualquer intervenção médica preventiva, diagnóstica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio, livre e esclarecido do indivíduo envolvido, baseado em informação adequada. O consentimento deve, quando apropriado, ser manifesto e poder ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer momento e por qualquer razão, sem acarretar desvantagem ou preconceito. 

     

    D) Termo de responsabilidade 


    A alternativa está incorreta, pois não representa o estabelecido no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, como é possível observar no comentário da alternativa C. 



    E) Termo de compromisso e responsabilidade em saúde 


    A alternativa está incorreta, pois não representa o estabelecido no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, como é possível observar no comentário da alternativa C. 

     

    Fonte: Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos.



    Gabarito do professor: C