A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
A) Termo de Assentimento Livre e esclarecido
A alternativa está incorreta, pois não representa o estabelecido no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, como é possível observar no comentário da alternativa C.
B) Termo de autorização para uso compassivo
A alternativa está incorreta, pois não representa o estabelecido no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, como é possível observar no comentário da alternativa C.
C) Termo de consentimento livre e esclarecido
A alternativa está correta, pois replica exatamente o que está previsto no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos:
Artigo 6 – Consentimento
a) Qualquer intervenção médica preventiva, diagnóstica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio, livre e esclarecido do indivíduo envolvido, baseado em informação adequada. O consentimento deve, quando apropriado, ser manifesto e poder ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer momento e por qualquer razão, sem acarretar desvantagem ou preconceito.
D) Termo de responsabilidade
A alternativa está incorreta, pois não representa o estabelecido no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, como é possível observar no comentário da alternativa C.
E) Termo de compromisso e responsabilidade em saúde
A alternativa está incorreta, pois não representa o estabelecido no art. 6, a) da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, como é possível observar no comentário da alternativa C.
Fonte: Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos.
Gabarito do professor: C