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Susep não faz as normas, quem normatiza é o CNSP.
Portanto a questão A é a correta a se marcar.
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Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda; é responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Dentre suas atribuições estão: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados; promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição; zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP. Mais informações poderão ser encontradas no endereço: www.susep.gov.br
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A CNSP é comparável ao CMN
Da mesma forma que SUSEP é comparável ao BACEN
Tendo essa ideia em mente:
CNSP e CMN --->NORMATIZA
SUSEPE e BACEN --->EXECUTA
Gabarito : Letra A
A SUSEPE atua na execução.
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SUSEP: Controle e fiscalização do mercado de seguros, previdencia privada aberta, capitalização e resseguro.
Pela SUSEP, sabemos sobre leis e normas de política de seguros privados; controle do Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP) e aplicação de penalidades. Na SUSEP é determinada características dos contratos de seguro e diretrizes do Resseguro. A SUSEP disciplina o mercado e os corretores.
Fiscaliza, atua na proteção, zela pelos interesses, promove o aperfeiçoamento, estabilidade e zela pela liquidez. Disciplina, acompanha os investimentos, cumpri as deliberações da Companhia Nacional de Seguros Privados sendo sua secretária também!
CNSP manda SUSEP.
SUSEP controla SNSP.
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LETRA A CORRETA
Atribuições da SUSEP
Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP;
Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;
Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;
Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
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A questão quer saber qual alternativa não se trata de atribuição da Susep.
a) A normatização e regulação são atribuições do órgão normativo. Isto é, CNSP.
b) Atribuição da Susep.
c) Atribuição da Susep, sendo o órgão executor do SNSP.
d) Atribuição da Susep. Perceba como são funções executivas.
e) Atribuição da Susep, como entidade supervisora.
Resposta: A