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LETRA D
Vamos Corrigir:
I) CORRETO
II) CORRETO
III) FUNÇÃO DA CVM
IV) BACEN
V) CORRETO
Obs: Lembrar que a SUSEP, é uma entidade Supervisora, e tem como Orgão normativo CNSP!!!
Bons estudos... Contem comiigo...
Qualquer dúvida...
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Letra"D"
Segundo a legislação em vigor, a SUSEP tem as seguintes atribuições:
• Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP;
• Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de
capitalização e resseguro;
• Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
• Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;
• Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
• Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
• Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
• Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas
• Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
Grifei os três itens que estão no enunciado da questão e constituem atribuição da SUSEP. Com relação aos itens errados, esclareço que a função de regular e fiscalizar a compra e venda de ações apontada no item III cabe à CVM e não à SUSEP. Além disso, não é função da SUSEP prover recursos financeiros às sociedades participantes do sistema quando for necessário. Não é função também de Banco Central, como alguns podem ter pensado, uma vez que o BACEN só pode efetuar empréstimos a instituições financeiras e essas não são.
Por fim, cabe uma última observação. Apesar de estar escrito que é atribuição da SUSEP disciplinar os investimentos das entidades, não creio que essa seja a melhor palavra, a mais adequada para representar aquilo que cabe, efetivamente, à SUSEP. Isto porque é o CMN que define como os recursos auferidos pelas entidades devem ser aplicados. No entanto, após ressaltar este ponto, não podemos deixar de dar crédito a esse item pois está dessa forma no site da instituição.
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Os verbos galera...o macete são os VERBOS!! De cara eu já eliminei 3 alternativas com essa atribuição do CNSP que é REGULAR, a SUSEP não tem o verbo REGULAR... ( alternativa a, b e c eliminadas)
ATRIBUIÇÃO DO CNSP: Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas;
Já em relação ao verbo PROVER, tem na SUSEP mas não é com essa atribuição, o certo seria PROVER os serviços de secretaria executiva do CNSP.
avalie minha resposta..obrigada!
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Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -
A SUSEP tem como competência a execução da política nacional de seguros privados e da fiscalização das seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência privada e dos corretores de seguros.
A SUSEP é vinculada a estrutura do Ministério da Fazenda e sua direção é exercida por um Conselho Diretor, composto por um Superintendente e quatro Diretores, nomeados pelo Presidente da República.
Entre suas responsabilidades, destacam-se:
* Fiscalizar as operações e atividades das sociedades seguradoras. de capitalização e entidades Abertas de previdência privada;
* Aprovar limites de operações para as sociedades seguradoras, de acordo com o critério fixado pelo CNSP;
* Analisar os pedidos de autorização para constituição, organização e funcionamento das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência privada, e encaminhá-los ao CNSP;
* Regulamentar as operações de seguro, dos títulos de capitalização e das atividades das entidades abertas de previdência privada, de acordo com as diretrizes do CNSP;
* Fixar as condições dos títulos de capitalização, de apólices, planos de operações e tarifas a serem utilizadas pelo mercado segurador nacional e pelo mercado nacional de capitalização;
* Examinar e aprovar as condições de coberturas especiais, bem como fixar as taxas aplicáveis;
* Proceder à liquidação das sociedades seguradoras, de capitalização e das entidades abertas de previdência privada que tiverem cassada sua licença para funcionar no País;
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A Susep é o agente fiscalizador do mercado de seguro, previdência aberta e capitalização. Além disso, ela edita normas, mesmo que de caráter suplementar, para regular esse mercado.
Não são apenas os Conselhos que editam normativos. As autarquias que efetuam a fiscalização também possuem a prerrogativa de editar normativos, fazem uma espécie de legislação complementar.
Os itens I e II estão corretos. Pois falam de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
Já no item III está errado, pois fala de compra e venda de ações e a fiscalização dessas operações cabe à Comissão de Valores Mobiliários.
No item IV , o Conselho Monetário Nacional é quem vai disciplinar a aplicação dos recursos e a Susep efetua a fiscalização da aplicação. Se a empresa estiver " mal das pernas" e quebrar, a Susep, em princípio, não fará nada. Item errado.
No item V. Cabe a Susep disciplinar e acompanhar os investimentos. No entanto, a definição dos limites que devem ser investidos em cada ativo é função do Conselho Monetário Nacional. Item correto.
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Item I - Correto;
Item II - Correto;
Item III - Errado, Atribuição da CVM
Item IV - Errado. A Susep não provê recursos para as empresas dos mercados que supervisiona;
Item V - Correto.
Fonte: http://www.susep.gov.br/menu/a-susep/apresentacao
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Atribuições da SUSEP
Fiscalizar
a constituição, organização, funcionamento e operação das
Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de
Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de
executora da política traçada pelo CNSP;
Atuar
no sentido de proteger a captação de poupança popular que se
efetua através das operações de seguro, previdência privada
aberta, de capitalização e resseguro;
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
Promover
o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos
operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência
do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional
de Capitalização;
Promover a
estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua
expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
Disciplinar
e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial
os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;
Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
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Atribuições do CNSP
Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados;
Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas;
Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro;
Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;
Conhecer dos recursos de decisão da SUSEP e do IRB;
Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações;
Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor.
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SUSEP: Controle e fiscalização do mercado de seguros, previdencia privada aberta, capitalização e resseguro.
Pela SUSEP, sabemos sobre leis e normas de política de seguros privados; controle do Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP) e aplicação de penalidades. Na SUSEP é determinada características dos contratos de seguro e diretrizes do Resseguro. A SUSEP disciplina o mercado e os corretores.
Fiscaliza, atua na proteção, zela pelos interesses, promove o aperfeiçoamento, estabilidade e zela pela liquidez. Disciplina, acompanha os investimentos, cumpri as deliberações da Companhia Nacional de Seguros Privados sendo sua secretária também!
CNSP manda SUSEP.
SUSEP controla SNSP.
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LETRA D CORRETA
Atribuições da SUSEP
Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP;
Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;
Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;
Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
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Vejamos:
I – Certo. Na sua função de entidade supervisora.
II – Certo. Trata-se de atribuição da Susep.
III – Errado. A regulação é atribuição do órgão normativo – CNSP.
IV – Errado. Não é função do CNSP prover recursos financeiros.
V – Certo.
Resposta: D
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Ivan Cavalcante e Beto Fernandes | Direção Concursos
02/02/2021 às 22:48
Vejamos:
I – Certo. Na sua função de entidade supervisora.
II – Certo. Trata-se de atribuição da Susep.
III – Errado. A regulação é atribuição do órgão normativo – CNSP.
IV – Errado. Não é função do CNSP prover recursos financeiros.
V – Certo.
Resposta: D
Alguém concorda com o item três? Para mim seria CVM também.
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Fui por eliminação, todas q tinha a 3 eliminei e a V me parecia mais com cara de susep
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Fui por eliminação, todas q tinha a 3 eliminei e a V me parecia mais com cara de susep
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Os itens I e II estão corretos. Pois falam de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
Já no item III está errado, pois fala de compra e venda de ações e a fiscalização dessas operações cabe à Comissão de Valores Mobiliários.
No item IV , o Conselho Monetário Nacional é quem vai disciplinar a aplicação dos recursos e a Susep efetua a fiscalização da aplicação. Se a empresa estiver " mal das pernas" e quebrar, a Susep, em princípio, não fará nada. Item errado.
No item V. Cabe a Susep disciplinar e acompanhar os investimentos. No entanto, a definição dos limites que devem ser investidos em cada ativo é função do Conselho Monetário Nacional. Item correto.