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Questão correta alternativa A
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Muito fácil escrever comentário desse porte...{a resposta correta é a letra A}.
Ademais, os comentários têm a função de esclarecer dúvidas e ajudar ao próximo. Contudo, nessa situação, comentários como esse são desnecessários para o fim comum.
Diante disso caso alguém consiga completar a resposta da questão ( com comentários)...pois tentei buscar o conteúdo pertinente, entretanto, não obtive êxito.
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ajuda muito sim colocar só a resposta, pois muitos não tem acesso a mesma.
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Se alguém puder
fundamentar a resposta eu agradeço.
Fui
por exclusão.
O
presidente é escolhido dentre os membros da comissão e segundo a
Resolução Nº10, de 29 de Setembro De 2008.
§ 3ºO dirigente máximo de órgão ou entidade não poderá
ser membro da Comissão de Ética.
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No decreto nº 6029/2007 que trata do sistema de gestão da ética do poder executivo federal diz ;
Art. 5o Cada Comissão de Ética de que trata o Decreto no 1171, de 1994, será
integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores e
empregados do seu quadro permanente, e designados pelo dirigente máximo da respectiva
entidade ou órgão, para mandatos não coincidentes de três anos.
Com isso, para mim, a resposta correta seria a letra C, mas desconheço se a Receita no âmbito estadual possui um código próprio que disponha de sua própria Comissão de Ética.
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Decreto n° 6029/07
Art. 5o Cada
Comissão de Ética de que trata o Decreto no 1171, de 1994,
será integrada por três membros titulares e três suplentes,
escolhidos
entre servidores e empregados do seu quadro permanente, e
designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para mandatos
não coincidentes de três anos.
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Milena Rubens..... para mim tb é a "C"!!!!!! fiquei meio confuso e fui pelo que lembrava ..... cheguei até a letra "C" , se alguém puder ajudar?
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Art. 8º - A Comissão de Ética terá a seguinte composição: (Código de Ética do Servidor da Receita Estadual do Amapá)
I - O Corregedor Fiscal;
II - O Diretor da Diretoria de Administração Tributária;
III - Dois Diretores de Departamento da SEFAZ, sendo um da DAT/SEFAZ;
IV - Um membro, pertencente ao quadro de servidores efetivos, indicado pelo Secretário de Estado da Fazenda;
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Para quem está com foco no INSS o edital só cobra os decretos 1.171 e 6029, ambos do poder executivo federal. Tenho que saber sobre as Comissoes de Ética nos Estados? Se alguém puder esclarescer....obrigada