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GABARITO: LETRA A
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Gabarito: A
I) Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela EC n. 19/1998)
II) Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela EC n. 19/1998)
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. (Redação dada pela EC n. 19/1998)
III) Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela EC n. 19/1998)
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela EC n. 19/1998)
I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela EC n. 19/1998)
II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela EC n. 19/1998)
III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela EC n. 19/1998)
IV) Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela EC n. 19/1998)
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela EC n. 19/1998)
I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela EC n. 19/1998)
II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela EC n. 19/1998)
III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela EC n. 19/1998)
V) Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela EC n. 19/1998)
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela EC n. 19/1998)
I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela EC n. 19/1998)
II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela EC n. 19/1998)
III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela EC n. 19/1998)
VI) Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela EC n. 19/1998)
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela EC n. 19/1998)
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I. São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. CORRETA
II. Se invalidada, por sentença judicial, a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, E O EVENTUAL OCUPANTE DA VAGA, SE ESTÁVEL, RECONDUZIDO AO CARGO DE ORIGEM, SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO, APROVEITADO EM OUTRO CARGO OU POSTO EM DISPONIBILIDADE COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO, ATÉ SEU ADEQUADO APROVEITAMENTO EM OUTRO CARGO. caso sua vaga não tenha sido preenchida.
III. O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. CORRETA
IV. O servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. CORRETA
V. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. CORRETA
VI. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável FICARÁ EM DISPONIBILIDADE, COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO, ATÉ SEU ADEQUADO APROVEITAMENTO EM OUTRO CARGO. será desligado do cargo público, com direito a aposentadoria especial.
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Só eu achei a questão mal formulada? Dá pra acertar, mas tá bem mal feita.
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Tem que entender o que a Banca quer. O "só" colocado pela banca, separadamente em cada item, leva a entender que os itens estão errados. Se nas opções tivesse "Apenas I", teria marcado...
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Me nego a comentar essa questão!
Apenas a I está correta, SEM MAIS!
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Muito confusa a intenção da banca. Só é só! Somente só não é acompanhado.
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meeeeeeeeeuamigo, que questão MAL FEITA.
Quem estuda com afinco ficaria procurando o gabarito de que "apenas a I está correta"
fui por eliminação por saber que a VI era falsa, mas pqp!
MEEEDO
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Questão absurda. Deve ter sido feita por um médico ou arquiteto, não pode ter sido um jurista.
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Questão formulada pelo "capiroto"...
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para
cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (EC no 19/98)
§ 1o O servidor público estável só perderá o cargo:
I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de
lei complementar, assegurada ampla defesa.
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Questão muito mal elaborada!
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Ao meu ver só a I está correta.
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V. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Só dessa forma!? E com excesso de despesas com pessoal? Avaliação de desempenho.
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" SÓ " significa " apenas dessa maneira " e existem outras formas de se perder o cargo. DEVERIA SER ANULADA!
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A letra A e a E são iguais.
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Confusa demais essa questão, acertei mas fui por exclusão das alternativas
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Já estou com medo dessa banca kkkkkkkk
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Parabéns à banca. Apenas a A está correta.
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Questão bem mal feitinha, mas dá para acertar por exclusão...