Trata-se da composição do Balanço Financeiro.
Segundo o MCASP 8ª, "O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
⤑ a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
⤑ os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
⤑ as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
⤑ o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
a. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Saldo em Espécie do Exercício Anterior e Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte;
b. Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para as Transferências Financeiras Concedidas;
c. Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para as Transferências Financeiras Recebidas;
d. Classe 5 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Pagar; e
e. Classe 6 (Execução do Orçamento) para a Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e Pagamento de Restos a Pagar".
⟹ Resolução: Analisando o Balanço Financeiro não é possível afirmar que:
A- Incorreta- Os valores relativos à inscrição de Restos a Pagar são computados como Receitas Extraorçamentárias compõem o BF.
B- Incorreta- Os dispêndios com Restos a Pagar são computados nas Despesas Extraorçamentárias no BF.
C- Incorreta- O BF informa os saldos das disponibilidades vindos do ano anterior.
D- Correta- É o Balanço Patrimonial (e não o BF) que registra as contas referentes às dívidas de longo prazo;
E- Incorreta- O BF Demonstra tanto o Fluxo Financeiro (entrada/saída de numerário) Orçamentário quanto o Extraorçamentário.
Gabarito: Letra D.