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Questões de Balanço Financeiro - BF


ID
7792
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2004
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Sobre o Balanço Financeiro, não podemos afirmar que:

Alternativas

ID
44488
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com base no modelo utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, assinale a opção verdadeira em relação ao Balanço Financeiro de uma entidade qualquer da Administração Federal.

Alternativas
Comentários
  • Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
  •  As  despesas  são  classificadas  por  funções  (legislativa,  judicria, etc.). ja as receitas por categoria economica.

    • a) Depósitos de terceiros integram os ingressos orçamentários. Conforme estrutura do Banalno Financeio os depósitos de terceiros integram os ingressos/recebimentos extraorçamentários.
    • b) As disponibilidades para o exercício seguinte, quando existirem, são demonstradas juntamente com os ingressos. As disponibilidades para o exercício seguinte são demonstradas juntamento com os dispêndios. O saldo do exercício anterior que é demonstrado do lado dos ingressos.
    • c) Os dispêndios orçamentários são demonstrados obedecendo à classificação econômica da despesa. Entende-se por classificação econômica da despesa em Orçamentária e Extraorçamentária. Os dispêndios orçamentária obedecem esta classificação, tendo em vista, que são demonstrados conjuntamente com os demais dispendios orçamentários. A lei 4.320 diz que "O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária..."
    • d) Os ingressos independentes da execução orçamentária somente figuram nessa demonstração se há previsão de devolução no exercício subsequente. A previsão de devolução não impede a sua demonstração no BF.
    • e) Os valores a transferir, em razão da inscrição de restos a pagar não processados, são evidenciados em rubricas próprias. A inscrição de restos a pagar, com a função de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, porém não paga no exercício da emissão do empenho é registrada juntamento com os ingressos no BF. Acredito que o erro da questão esteja em afirmar que são evidenciados em rubricas próprias.
  • Gabarito C

    Categoria econômica

    Receita Corrente

    Receita de Capital


ID
45628
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Sobre o Balanço Financeiro, conforme Anexo 13 da Lei no 4.320/64, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • a) as despesas orçamentárias não pagas  são INCLUÍDAS da demonstração.
    b) o saldo das disponibilidades do exercício anterior FAZ parte da demonstração
    c) as despesas do exercício não pagas são consideradas RECEITAS extra-orçamentárias.
    D)o saldo das disponibilidades para o exercício seguinte  CONTÉM o saldo das disponibilidades do exercício anterior

ID
47914
Banca
ESAF
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Tomando como base o modelo e a estrutura do Balanço Financeiro utilizado pelo Governo do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Correta a letra A)

    O Anexo 13 da Lei n.º 4.320/64 define a estrutura do Balanço Financeiro, onde a Receita Orçamentária é desdobrada segundo as categorias econômicas e a Despesa Orçamentária segundo as Funções.


ID
50086
Banca
FUNIVERSA
Órgão
ADASA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de

Alternativas
Comentários
  • Balanço financeiro

    Demonstrativo contábil em que se confrontam num dado momento, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. A estrutura do Balanço Financeiro permite verificar, no confronto entre receita e despesa, o resultado financeiro do exercício, bem como o saldo em espécie que se transfere para o exercício seguinte, saldo esse que pode ser positivo (superávit) ou zero (equilíbrio).


  • Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de

     

    c) financeiro. GABARITO

     

    __________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
     

    3. BALANÇO FINANCEIRO
    3.1. INTRODUÇÃO


    O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
    O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:


    a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
    b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
    c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
    d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
     


ID
54772
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

O balanço financeiro é composto estruturalmente por um quadro com duas seções, que se igualam computando-se os saldos do exercício anterior, na parte da despesa, e o saldo que passa para o exercício seguinte, na parte da receita.

Alternativas
Comentários
  • O Saldo do exercício anterior é do lado da RECEITAS e o saldo do exercicio seguinte é do lado da DESPESA.
  • O SAT fica ao lado da despesa e o SANT fica ao lado da receita. 
  • Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios.

     

    As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e seguridade social. Como a classificação por fonte / destinação de recursos não é padronizada para a Federação, cabe a cada ente adaptá-la à classificação por ele adotada, criando uma linha para cada fonte / destinação de recursos existente. Recomenda-se que as vinculações agrupadas nas linhas Outras Destinações de Recursos não ultrapassem 10% do total da receita ou despesa orçamentária.

     

     

    Fonte: MCASP, 6ª edição. p. 317.

     

    GAB: E. Inversão de conceitos.


ID
72805
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2006
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O patrimônio financeiro abrange

Alternativas
Comentários
  • Seria equivalente ao patrimônio bruto, só que num conceito restrito: Bens (financeiros), Direitos (financeiros) e obrigações (financeiras).

    Gostei desta questão.
  • Alguem poderia explicar mais detalhadamente?
  • O patrimonio financeiro é formado por AF e PF.

    Portanto,  caixa (AF), os restos a pagar(PF) e os débitos de tesouraria (PF).

  • O patrimônio financeiro é composto do ativo financeiro e do passivo financeiro. Devemos procurar, nas alternativas, ativos financeiros e passivos financeiros.

    Segundo a Lei 4320, a respeito do passivo financeiro, ele compreende: dívidas fundadas e outras (cujo) pagamento independa de autorização orçamentária. Dizem, todavia, que a Lei 4.320 tem uma inconsistência na redação ao falar de dívida fundada no bojo do passivo financeiro - já que ela se enquadra, em verdade, no âmbito do passivo permanente (e não financeiro). Vamos, portanto, considerar que dívidas fundadas não compõe o passivo financeiro.

    Ademais, sobre o ativo financeiro, diz assim o citado diploma: § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

    O caixa (valor numerário) é ativo financeiro (o qual independe de autorização orçamentária);

    Restos a pagar é dívida flutuante (a qual independe de autorização legislativa, segundo o decreto 93.872) - é passivo financeiro, então.

    Débitos de tesouraria (operações de ARO) compõe a dívida flutuante (a qual independe de autorização orçamentária, segundo o decreto 93.872). Assim, é passivo financeiro.

    Resposta: Letra B.

  • A resposta é a letra B

    Patrimonio financeiro - AF - PF

    Letra A tá errada, pois divida fundada é passivo permanente


ID
96220
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SAD-PE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação à estrutura e ao fechamento de um balanço financeiro, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A) Lei 4320 Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    C) e E) Lei 4320 Art. 103 Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    D) Lei 4320 art. 43 §2º Entende-se por superavit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.

    B) ?
  • B) Não existe a necessidade de igualar o Saldo Anterior com o do Exercicio Seguinte. A diferença apurada representa o Resultado Financeiro.

    D) O valor inscrito em Restos a Pagar no exercício é Despesa Orçamentária, e esta é compensada pelo registro de Receita Extraorçamentária, de igual valor. Portanto, o Resultado Financeiro não se altera.

     

  • Para ajudar os colegas:

    a) O balanço financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária. Gabarito

    b) O fechamento do balanço financeiro deve ser concretizado quando a disponibilidade do exercício anterior tiver sido igualada à disponibilidade para o exercício seguinte. ERRADO

    MCASP 2019:

    As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa). No Brasil, as demonstrações devem apresentar a situação patrimonial em 31 de dezembro, bem como compreender as alterações ocorridas no ano civil, em observância ao art. 34 da Lei nº 4.320/1964, o qual determina que o exercício financeiro coincidirá com o ano civil. Ou seja, o Balanço deve ser demonstrado em tal data e não quando os saldos estiverem iguais.

    c) No rol das despesas extraorçamentárias, estão computados os restos a pagar inscritos no exercício, para se compensar sua inclusão na despesa orçamentária. ERRADO

    Os RAP inscritos no exercício são RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS.

    d) Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre receita e despesa orçamentárias, bem como a diferença positiva entre recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária. ERRADO

    O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial da entidade e constitui-se na diferença entra Ativo e Passivo Financeiro.

    e) Como representa um fluxo de caixa, no balanço financeiro, o registro dos valores relativos a restos a pagar altera os valores do resultado financeiro do exercício. ERRADO

    Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. Isso é um artifício contábil utilizado para evitar que a despesa inscrita em Restos a Pagar, interfira no resultado financeiro do período, uma vez que ela não ensejou movimentação financeira, e não provocou, portanto, alterações no saldo disponível.


ID
104689
Banca
FCC
Órgão
TCM-PA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação aos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, considere:

I. O saldo da conta Restos a Pagar figura no Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial.

II. O aumento da conta Cauções representa uma Receita Extraorçamentária no Balanço Financeiro.

III. O saldo da dívida ativa representa uma Receita Extraorçamentária no Balanço Financeiro.

IV. A coluna "Execução" referente às despesas apresenta o valor da despesa liquidada no Balanço Orçamentário.

V. O saldo do exercício anterior da conta caixa figura no Balanço Financeiro de um determinado exercício.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Comentários
  • I - Falso - Saldo restos a pagar está no passivo financeiroII - VerdadeiraIII - o saldo da dívida ativa não envolve o balanço financeiro pois ainda não ocorreu a entrada de recursos, sendo apensa um variação ativa extraorçamentária, evidenciada apenas no balanço patrimonial (ativo não financeiro) e na Demonstrações das variações patrimonias (variação ativa independente da execução orçamentária)IV - O balanço orçamentário evidencia a despesa empenhada de acordo com o art 35 da lei 4.320 - pertencem ao exercicio financeiro as despesas legalmente empenhadas.V - Verdadeiroabraços
  • Para responder esta questão, é necessário conhecer cada um dos Balanços, o conceito das fases para pagamento das despesas, o conceito de dívida ativa e o conceito de receita orçamentária e extra-orçamentária.
    Balanço Patrimonial - Possui os Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido, ou seja, Bens e Direitos no Ativo e Obrigações no Passivo."Restos a Pagar" é uma obrigação que ficou pendente, ou seja é um PASSIVO - ALTERNATIVA I - ERRADA 

    Balanço Orçamentário - Formado pelas Receitas e Despesas, comparando o previsto com o realizado, cujo resultado é o Superávit (se houver lucro) ou o Déficit (se houver prejuízo) - Trata-se de uma comparação do Planejamento e do Realizado. 

    Balanço Financeiro - Também formado pelas receitas e despesas do período, cada qual com sua somatória, finalizado pelo saldo do exercício anterior e saldo do exercício seguinte. ALTERNATIVA V - CORRETA 

    A receita pode ser:

    Receita Orçamentária  - entra no caixa e é própria do Estado, para que seja utilizado conforme seu planejamento. Ex: arrecadação de tributos.

    Receita extra orçamentária - entra no caixa, mas não pertence ao Estado, a exemplo de valores pagos como garantia, que posteriormente são devolvidos.CAUÇÃO é um pagamento em garantia, ou seja, não pertence ao Estado, logo é uma receita EXTRA ORÇAMENTÀRIA. - ALTERNATIVA II - CORRETA 

    DÍVIDA ATIVA abrange os créditos a favor da Fazenda Pública que não foram pagos no prazo e por apresentarem caráter duvidoso, são classificados como  VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ou simplesmente VARIAÇÃO ATIVA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ALTERNATIVA III - ERRADA

    As três fases para o pagamento das despesas são: EMPENHO - LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO - a coluna execução, conforme o enunciado, refere-se ao EMPENHO, ou seja, não é uma despesa LIQUIDADA, mas EMPENHADA. ALTERNATIVA IV - ERRADA

  • Discordo em relação ao item IV. A despesa na contabilidade pública é reconhecida pela liquidação e não pelo empenho. Somente no final do exercício financeiro, considera-se a despesa empenhada como executada, já que haverá a inscrição de restos a pagar e os demais não inscritos serão cancelados.

    Assim, encontra-se correto ao afirmar que a coluna Executadas trata-se da liquidação, pois somente neste estágio há o reconhecimento líquido e certo do credor e respectivo reconhecimento da despesa.

    Não se pode considerar ao pé da letra a Lei 4.320 que trata de planejamento orçamentário para a contabilidade pública. Como exemplo temos a consideração na respectiva lei que a receita é processada pelo regime de caixa. Entretanto, sabe-se que na contabilidade pública a receita igualmente à despesa é processada pelo regime de competência.

     

  • CUIDADO => QUANTO AO ITEM "IV"

    Despesa Orçamentária é aquela que necessita de autorização legislativa para ser executada. Esta autorização é consubstanciada na aprovação da lei de orçamento. A despesa orçamentária é reconhecida no momento do emprenho (lei 4.320) ou na liquidação (STN).

    Na prática a despesa é reconhecida pela liquidação durante o exercício e pelo empenho no final do exercício. ( Na prática) ===> Ou seja, prova é prova e prática é prática.

    LOGO A DESPESA É RECONHECIDA  PELO:

    EMPENHO (LEI 4.320) = VISÃO LEGALISTA

    LIQUIDAÇÃO (STN)

    A VISÃO DA FCC É LEGALISTA, NAS PROVAS DA FCC ELA RECONHECE A DESPESA PELO EMPENHO.

    MUITO CUIDADO, TROCOU A BANCA É NECESSÁRIO TROCAR O CHIP...rsrsrs
  • A dica do ROBSON SALGADO, é sensacional. E para ajudar um pouquinho, também faço menção quanto ao enfoque a qual devemos encarar a Questão. Se é pelo enfoque Orçamentário ou Se pelo enfoque Contábil. Se por aquele, devemos dizer que a despesa é considerada pelo advento do Empenho, já por este, a Despesa será considerada pela liquidação. 
     

    Dessa forma podemos nem precisar trocar o chip, mas sermos Dual Chip. srsrsrsrsrsrsrs....

ID
109909
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A demonstração contábil prevista na Lei no 4.320/1964, onde os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, é

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320. art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguintes.Parágrafo Único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
  • a) Correta > conforme citado abaixo, pelo colega. B) Errada > Balanço Patrimonial, conforme Lei 4320/64, art. 105: Demonstrará o Ativo Financeiro, ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as Contas de Compensação. * Ativo Financeiro - Compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários; * Ativo Permanente - Compreenderá os bens, créditos e vlaores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa; * Passivo Financeiro - Dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária; * Passivo Pernamente - Dívidas fundadas e outras que dependam da autorização legislativa para amortização ou resgate. * Contas de Compensação - Serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. c) Errada > Balanço Orçamentário, conforme Lei 4320/64, art. 102, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. d) Errada > As Demonstraçoes das Variações Patrimoniais > evidenciarão as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício. e) Errada > As Contas de Compensação, constam no Balanço Patrimonial como citado acima.
  • Gabarito: Letra A

    Observação: No edital a banca considerou "Contabilidade Pública" um assunto dentro da matéria de "Noções de Administração Financeira", ou seja, esta questão deveria estar classificada como "Administração Financeira e Orçamentária (AFO).

    Lei 4320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

  • GAB: LETRA A

    Complementando!

    Fonte: Prof. Gilmar Possati

    Trata-se de exigência simples de dispositivo previsto na Lei n. 4.320/64, senão vejamos: 

    • Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em  espécie  provenientes  do  exercício  anterior,  e  os  que  se  transferem  para  o  exercício seguinte. 
    • Parágrafo  único.  Os  Restos  a  Pagar  do  exercício  serão  computados  na  receita  extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. 

    Trata-se de um artifício contábil para que os valores da execução da despesa orçamentária sejam compatíveis nos balanços financeiro, orçamentário e na demonstração das variações patrimoniais. Esse artifício é utilizado para fechar o Balanço Financeiro com equilíbrio. Para tanto, os valores correspondentes  aos  Restos  a  Pagar  são  registrados  dos  dois  lados  do  balanço  (ingressos  e dispêndios).


ID
152332
Banca
CESGRANRIO
Órgão
ANP
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O resultado financeiro do exercício de uma entidade pública é obtido através do confronto da

Alternativas
Comentários
  • a elaboração do orçamento ocorre a previsão da receita e a fixação da despesa. Apesar dos termo fixação da despesa, a previsão no orçamento público não está relacionada somente com a receita, mas também com a despesa, apesar de a literatura não tratá-la como previsão, a despesa é prevista sim, visto que pode ser alterada para mais ou para menos (créditos adicionais/economia da despesa), ou seja ela é dinâmica e não fixa ou imutável como muitos podem interpretar.

     

    Portanto, o resultado das previsões presentes no balanço orçamentário é a diferença entre a receita prevista e a despesa fixada.

     

    Resposta: Letra C

  • A banca na verdade quer o resultado da execuçao orcamentário. O resultado financeiro ocorre no balanco financeiro e nao teria resposta.


ID
174616
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação à composição e à forma de elaboração dos
documentos legais relacionados ao processo orçamentário, julgue
o item a seguir.

Um dos princípios básicos de administração orçamentária determina a vinculação da receita pública a gastos predeterminados, de modo que haja equilíbrio no balanço financeiro.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO. A vinculação da receita pública a gastos predeterminados é uma forma primitiva de estabelecer prioridades. Privilegia grupos politicamente poderosos, que reservam uma parcela do Orçamento para seus próprios objetivos, permitindo que aufiram benefícios em detrimento da maioria da sociedade.

     

  •  Um dos princípios básicos de administração orçamentária é o não-afetação (ou não-vinculação) das receitas.

    Princípio da não-afetação (ou não-vinculação) das receitas

    Esse princípio dispõe que nenhuma receita de impostos poderá ser reservada
    ou comprometida para atender a certos e determinados gastos. Está na
    Constituição Federal:
    Art. 167. São vedados:
    IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa,
    ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se
    referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços
    públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para
    realização de atividades da administração tributária, como determinado,
    respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de
    garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no
    art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo.
    Pretende-se, com isso, evitar que as vinculações reduzam o grau de liberdade
    do planejamento, porque receitas vinculadas a despesas tornam essas
    despesas obrigatórias.
     
    Exceções ao princípio da não-vinculação:
    Repartição constitucional dos impostos;
    Destinação de recursos para a Saúde;
    Destinação de recursos para o desenvolvimento do ensino;
    Destinação de recursos para a atividade de administração tributária;
    Prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita;
    Garantia, contragarantia à União e pagamento de débitos para com esta (Art. 167, §4°)
  • PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA

    Tal princípio encontra-se consagrado, como regra geral, no inciso IV do art. 167 da Constituição Federal de 1988, quando veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa:

    “Art. 167. São vedados:

    (...)

    IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos artigos 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003);

    (...)

    § 4º É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os artigos 155 e 156, e dos recursos de que tratam os artigos 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993).”

    As ressalvas são estabelecidas pela própria Constituição e estão relacionadas à repartição do produto da arrecadação dos impostos (Fundos de Participação dos Estados – FPE e dos Municípios – FPM e Fundos de Desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste), à destinação de recursos para as áreas de saúde e educação, além do oferecimento de garantias às operações de crédito por antecipação de receitas. Trata-se de medida de bom-senso, uma vez que possibilita ao administrador público dispor dos recursos de forma mais flexível para o atendimento de despesas em programas prioritários.

    in: http://www.contabilidadesimples.com.br/setor-publico/3174-principio-orcamentario.html

  • GAB: ERRADO

    O princípio orçamentário do equilíbrio refere-se ao fato de o total das despesas fixadas na LOA não ser superior ao montante previsto para as receitas. Assim, isso não tem ligação direta com eventual vinculação da receita pública a gastos predeterminados.


ID
187087
Banca
FCC
Órgão
PGE-RJ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

1. Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente à aprovação do orçamento de uma entidade pública
com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 880.000,00.
2. Arrecadação de tributos no valor de R$ 763.000,00.
3. Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 10.000,00.
4. Operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 120.000,00.
5. Empenho, liquidação e pagamento de despesas com: pessoal R$ 400.000,00, aquisição de imóveis R$ 415.000,00,
amortização da dívida fundada R$ 30.000,00.
6. Empenho e liquidação de despesas com juros e encargos da dívida fundada no valor de R$ 20.000,00.
7. Recebimento de cauções no valor de R$ 30.000,00.
8. Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 400.000,00.
9. Baixa de bem móvel destruído por sinistro no valor de R$ 20.000,00.
10. Inscrição de tributos em dívida ativa no valor de R$ 27.000,00.

O resultado financeiro do período foi

Alternativas
Comentários
  •  o Resultado financeiro vai ser a diferença dois seguintes valores:

    RF=763000+10000+120000+30000-400000-415000-30000-400000

    RF = -322000

  • O resultado fianceiro, apurado no balanço financeiro, corresponde à diferença entre ingressos e dispêndios.  Assim, na questao apresentada os ingressos totalizariam 923000 (763000 + 10000 + 120000 + 30000) e os dispendios 1245000 ( 400000 + 415000 + 30000 + 400000), o que resultou em um deficit de 322000.

    Vale lembrar que o superavit financeiro apurado no balanço financeiro nao é fonte para abertura de credito adicional.


  •  Adiciono aos comentários dos colegas acima para prestar bastante atenção quando se fala em "empenho, liquidação e pagamento". Neste caso, os R$ 20.000,00 não foram PAGOS, por isso não contam como dispêndios financeiros. 
  • Incrementando a resposta do meu Chará Márcio acima:

    PQ os 20.000 não interferiram na conta?
    No cálculo dos colegas acima esses 20.000 CONSTARIAM SIM NAS CONTAS.
    MAS DE FORMA COMPENSATÒRIA.
    O QUE NÂO MUDA O RESULTADO, MAS O CÀLCULO SIM.

    E PQ isso?
    VEJAMOS

    O valor de 20.000 ele será Resto a pagar ( Processado ) Pois foi empenhado e Liquidado, mas não pago.
    Será sim despesa ORÇAMENTÁRIA ( pois se reconhece uma despesa pelo seu EMPENHO )
    Por isso 20.000 no lado das DESPESAS.

    E esse mesmo valor será compensado na Receita extra-orçamentária conforme prescreve a lei 4.320:
    "Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária."
    PORTANTO 20.000 nas RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS.
    .
    Bons estudos.
  • Exatamente. Os valores citados pelo colega acima entram nas contas do Resultado Financeiro.

    A bizú é que a questão pede o resultado financeiro, mas não completo. Ela pede a variação do CAIXA. Desta forma:

    • Os 27.000 da dívida ativa não entram na conta, porque não foram recebido ainda, ou seja, não alteraram o caixa.
      • Vale lembrar que a dívida ativa goza de presunção de certeza de liquidez, ou seja, é excessão ao regime de caixa para receitas, pois ela é lançada segundo o regime de competência, já que tem essa certeza de liquidez.
      • Mas a questão pediu variação de CAIXA. Novamente, embora esteja lançado, esse valor não pode ser considerado ainda no caixa.

    • Como já dito pelos colegas acima, os 20.000 de dívida empenhada e liquidada, também não entram. Se ainda não foi pago, não altera o caixa.

    • E a baixa do bem móvel também não entra na conta, pelo mesmo motivo, não altera o caixa.

ID
218563
Banca
FCC
Órgão
DPE-SP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Dados extraídos do balanço financeiro de um ente público encerrado em 31/12/2009:

Receita Orçamentária ................................................ 360.000,00
Despesa Orçamentária .............................................. 320.000,00
Saldo do Exercício anterior .......................................... 30.000,00
Restos a pagar inscritos no exercício........................... 20.000,00
Despesas extra-orçamentárias .................................... 60.000,00
Demais receitas extra-orçamentárias........................... 40.000,00

Com base apenas nessas informações, pode-se concluir que o saldo do balanço financeiro em 31/12/2009 correspondia, em R$, a

Alternativas
Comentários
  • Saldo oriundo do exercício anterior+receita orçamentária+receita extra-orçamentária (restos a pagar inscritos no exercício)+Demais receitas extra-orçamentárias=despesa orçamentária+despesa extra-orçamentária+saldo para o exercício posterior
    30.000+360.000+20.000+40.000= 320.000+60.000+saldo para o exercício posterior
    saldo para o exercício posterior+380.000=450.000
    saldo para o exercício posterior= 450.000-380.000
    saldo para o exercício posterior=70.000 (letra d)

     

  • De forma simples, o  objetivo do balanço financeiro é demonstrar o saldo inicial das disponibilidades, os ingressos, os desembolsos e o saldo final que será transferido para o exercício seguinte. Na questão, o saldo que encerra 31/12/2009 é R$ 70.000. Cheguei a essa resposta pela seguinte equação:
    Saldo inicial R$ 30.000 + Rec orçam.R$ 360.000 - Desp. orçam.R$ 320.000 + Restos a pagar R$ 20.000 - desp. extra-orçament.R$ 60.000 + Demais rec.extra-orçament.R$ 40.000.
    Obs. Restos a pagar é somado porque é deduzindo integramente a despesa, porém, desse valor total subtraído há R$ 20.000 que ainda não foi pago, ou seja, ainda está no caixa a ser migrado para o próximo exercício.
  • RO...................DO
    360..................320

    REO.................DEO
    40.....................60
    20......................0

    SA=30


    RECEITA = 360 + 40 + 20 + 30 = 450
    DESPESA = 320 + 60= 380
    Resultado = 450 - 380 = 70

    Obs: O 20 está na REO porque o restos a pagar, que já é despesa orçamentário, deve ser incluso na receita extra orçamentária como determina a lei 4320.
  • LEI 4320  Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
     Ha duas maneiras
    de se calcular O RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO:
    Realizamos a subtração entre os ingressos (Orçamentários e extra-orçamentários) e os dispêndios (Orçamentários e Extra-
    Orçamentarios).
    Realizamos a subtração entre o saldo que passa para o exercicio seguinte (saldo atual) e o saldo do exercicio anterior (saldo anterior).
    RF = INGRESSOS - DISPENDIOS
    RF = (RO + REO) - (DO + DEO)
    RF = 360.000 + 20.000 + 40.000 - 320.000 - 60.000
    RF = 40.000 (ATENÇÃO NO QUE PEDE A QUESTÃO, MUITAS VEZES ELE PEDE O RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, E ESTA É A RESPOSTA.
    Porém, neste caso eles pedem o SALDO DO BALANÇO FINANCEIRO, aí precisamos da segunda forma de encontrar o RF.

    RF = SALDO ATUAL - SALDO ANTERIOR
    40.000 = SALDO ATUAL - 30.000
    SALDO ATUAL = 70.000

  • Importante não confundir o saldo do balanço financeiro que corresponde o saldo do final do exercício com o resultado financeiro. Esse é a diferença entre o saldo seguinte ( final do exercício ) com o anterior.

  •                                  BALANÇO FINANCEIRO (pela Lei 4.320/64)

    RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS                                  DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

    Receita Orçamentária  360.000                                     Despesa Orçamentária  320.000


    RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS                     DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

    Inscrição de RP   20.000                                               Despesas Extraorçamentárias  60.000

    Demais Receitas Extraorç.  40.000   


    SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR                        SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

      30.000                                                                                   X

    TOTAL         450.000                                                      TOTAL       450.000


    Observações: 


    1) RP Inscritos = Valores Empenhados - Valores Pagos no Exercicio. A questão já deu o resultado. 

    2) RP Inscritos são classificados em Receitas Extraorçamentárias para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária

    3) RP Pagos são provenientes de inscrições de exercícios anteriores e pagos no exercício.

    4) RP Pagos são Dispêndios Extraorçamentários. 


    SALDO SEGUINTE = SALDO ANTERIOR + RECEITAS - DESPESAS

    Saldo Seguinte  =  Rec. Orç. + Rec Extraorç. + Saldo Anterior – Desp. Orç. – Desp. Extraorç.

    Saldo Seguinte = 360.000 + 20.000 + 40.000 + 30.000 – 320.000 – 60.000

    Saldo Seguinte = 450.000 – 380.000

    Saldo Seguinte = 70.000


ID
230692
Banca
FEC
Órgão
UFF
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O instrumento informacional da contabilidade pública que demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos financeiros provenientes do exercício anterior, denomina-se:

Alternativas
Comentários
  • Conforme a Lei 4.320:

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.


ID
239509
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ABIN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos às demonstrações contábeis.

A inscrição de restos a pagar não processados deve constar do balanço financeiro na coluna de ingressos.

Alternativas
Comentários
  • No Balanço Financeiro: 

    Restos a pagar (inscrito) -> Receita Extra-orçamentária 

    Restos a pagar (pago) -> Despesa Extra-orçamentária

  • Alguém sabe por que o destaque para restos a pagar "não processados"? Se fosse RP processado não seria assim?
  • Na verdade só colocaram isso na questão para confundir, mas os restos a pagar, tanto os processados como os não processados são evidenciados na receita extraorçamentário no balanço financeiro
  • item correto

    basta lembrar que pro cespe item incompleto não é item errado, como é o caso

  • São despesas orçamentárias e receitas extraorçamentárias.

    Questão absurda

  • RPNP = E - L , e portanto, também não foi pago., deve sim ser (IN)scrito na Rec.Extraorçamentária - BF.

    Bons estudos.

  • Pensando com calma, faz todo o sentido. No BF entram todos os ingressos e dispêndios, orçamentários e extraorçamentários. Como há a movimentação financeira, deve sim ser registrado pois, como alguns dos colegas disseram, a L4.320/64 Art. 103 Parágrao único diz que RP são (no momento da inscrição) despesas orçamentárias compensadas por receitas extraorçamentárias.

    Gab.: Certo

  • Resto a pagar são considerados como Extra Orçamentário tanto os processados qto os não processados. Empenhou e não pagou será resto a pagar. Se for liquidado será processado se não for liquidado é tido como não processado.

    Espero ter ajudado !


ID
276916
Banca
ESAF
Órgão
CVM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Tomando como base o balanço financeiro atualmen- te adotado e publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, assinale a opção verdadeira a respeito dessa demonstração contábil.

Alternativas
Comentários
    • O resultado financeiro do exercício, no Balanço Financeiro, pode ser apurado também pela diferença entre o saldo em espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior.
  • Porque a letra B estaria errada?

  • Com relação a letra b) acho que ela está errada, porque, de acordo com o MCASP, o balanço financeiro também evidencia, em conta separada, as "Transferências financeiras recebidas e concedidas decorrentes, ou independentes da execução orçamentária" (ou seja, cota, repasse e sub-repasse), dessa forma, o ente pode ter as despesas maiores que as receitas e mesmo assim apresentar superávit.

  • b) Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que os dispêndios foram menores que os ingressos. (E)



    Depois de muito pesquisar pra entender o erro dessa questão eu creio ter achado. Vi no meu caderno de AFO (aulas do Prof. Min. André Luis - Cathedra) que algumas bancas e parte da doutrina separam a Receita Pública em Receita Pública Orçamentária (chamando-a também de ingressos orçamentários) e Receita Pública Extraorçamentária (chamando-a também de ingressos). Da mesma forma, separam a Despesa Pública em Despesa Pública Orçamentária (chamando-a também de dispêndios orçamentários) e Despesa Pública Extraorçamentária (chamando-a também de dispêndios). 



    Assim:


    Ingressos orçamentários = Receita orçamentária ;


    Ingressos = Receita extraorçamentária;


    Dispêndios orçamentários = Despesa orçamentária; 


    Dispêndios = Despesa extraorçamentária.



    Nessa perspectiva, o termo "ingressos" se refere apenas às Receitas Extraorçamentárias e o termo "dispêndios" se refere apenas às Despesas Extraorçamentárias. Vamos substituir os termos na assertiva:



    b) Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que as despesas extraorçamentárias foram menores que as receitas extraorçamentárias. (E) -> Pode haver superávit e, ao mesmo tempo, as despesas extraorçamentárias serem menores que as receitas extraorçamentárias, bastando que as receitas orçamentárias superem as despesas orçamentárias em valor maior daquele que representa a diferença entre a despesa extraorçamentária e a receita extraorçamentária.



    Assim, por meio dessa visão, pode haver superávit sem que os dispêndios sejam menores que os ingressos.



    Bons estudos!


  • Luis Fonseca,

    Pode ser até ser, mas tu tem informação das bancas que já consideraram isso. Porque de acordo com a estrutura definida pela Lei n. 4.320/64, o balanço financeiro é um quadro com duas colunas denominadas de “receita” (ingressos) e “despesa” (dispêndios). Ou seja, ingressos e dispêndios significam a totalidade de orçamentário + extraorçamentário.

    O que eu acho que a banca fez aqui foi considerar que superávit é um resultado apurado no Balanço Patrimonial e não no Balanço Financeiro. No Balanço financeiro se apura resultado positivo (quando disponível atual > disponível anterior) ou negativo (disponível atual < disponível anterior).

    Segundo o MCASP 6a edição (p.320):

    "O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial.

    Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento."

    Assim, a b estaria errada porque superavit não é apurado da diferença entre ingressos e dispêndios, essa diferença apura o resultado financeiro positivo ou negativo.

    Entretanto, em outra questão a ESAF já considerou o termo superávit em sentido amplo como aplicável também ao Balanço financeiro (ver questão Q248910 que gerou muita polêmica).

    Enfim, fica difícil mesmo quando temos que adivinhar se a banca usou o termo em sentido amplo ou restrito, mesmo na hipótese que tu levantou também teria que se avaliar se ingressos e dispêndios está em sentido amplo ou restrito. Ai o negócio é tentar escolher a mais certa (ou mais errada quando a questão pede a incorreta). Neste caso a C não deixava dúvidas nessa questão e estava 100% certa sem ambiguidades.

    bons estudosI

  • Letra B:

     

    MCASP - Balanço Financeiro: "Se os ingressos forem maiores que os dispêndios, ocorrerá um superávit; caso contrário, ocorrerá um déficit. Este resultado não deve ser entendido como superávit ou déficit financeiro do exercício, cuja apuração é obtida por meio do Balanço Patrimonial. O resultado financeiro do exercício pode ser também apurado pela diferença entre o saldo em espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior."


ID
290692
Banca
UNIRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Balanço Público que conjuga as receitas e despesas de natureza orçamentária e extraorçamentária, com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte é

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320/64
    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

  • Gente, como eu não achei nenhuma mnemônica para decorar o que cada balanço faz eu criei a minha: Não ria se for bobo, ou se não bom o suficiente para vcs, mas para mim é suficiente para  resolver muitas questões "infazivéis":

    A PATI CIRCULOU COM O SALDO ATIVO

    QUE DEMONSTRAVA O SALDO POR PERIODOS

    FOI DEITAR NA RE-DE EXTRA E COMPAROU O FINANCIAMENTO POR ANOS

    E SONHOU PREVENDO E REALIZANDO A DECAPITAÇÃO DE UMA ONÇA COM UMA CORRENTE.

    tá aí os quatro balanaços que estou estudando

    BALANÇO PATRIMONIAL, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, BALANÇO FINANCEIRO E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.

    (sou muito leigo e isto me ajuda bastante)


ID
312745
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação ao balanço financeiro, conforme previsto na Lei n.º
4.320/1964, julgue os itens seguintes.

A inscrição de despesas em restos a pagar provoca aumento do valor dos dispêndios (evidenciados na coluna das despesas), mas também aumenta o valor dos ingressos (evidenciados na coluna das receitas).

Alternativas
Comentários
  • A inscrição de despesas em restos a pagar provoca aumento do valor dos dispêndios (evidenciados na coluna das despesas), mas também aumenta o valor dos ingressos (evidenciados na coluna das receitas).   L4320/64   Art. 103.  (...)   Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
  • Haverá aumento das despesas orçamentárias - na coluna de dispêndios - e também aumento dos ingressos extraorçamentários - na coluna de ingressos.
  • Discordo da questão,
    A inscriçao em restos a pagar é meramente um lançamento para fechar o balanço financeiro, quando ela ocorre a unica coisa que aumenta são as receitas extraorçamentárias uma vez que seu valor ja está computado no total das despesas.
  • Concordo com Welligton. Utilizei o mesmo entendimento..
  • Também discordo da Questão Wellington... usei seu raciocínio!!!
  • Penso da mesma forma que o colega Wellington. 

    O art. 35 da 4.320 diz que pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.

    Logo, não é a inscrição do RP que provoca a inclusão na coluna das despesas e sim o empenho.

  • Mais uma questão mal formulada! Eu tinha marcado como certa e depois mudei considerando que a inscrição em restos a pagar só gera uma receita extraorçamentária, já que foi despesa no momento do empenho.
  • Essa banca é fogo!!!!

    Se é com a finalidade de preservar o equilíbrio financeiro e só para fechar o balanço, não aumenta efetivamente o valor dos ingressos. RESTOS A PAGAR INSCRITOS SÃO COMPUTADOS COMO RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, MAS NÃO SÃO EFETIVAMENTE RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA...

    Vai entender...
  • Galera,
    eu não vejo erro algum na assertiva, nem mesmo acho que a questão está mal formulada textualmente. O art. 103, parágrafo único, colacionado no primeiro comentário (ivan andrade) é claro e obedece ao comando da questão, assim como é clara a lógica da inclusão de restos a pagar no Balanço Financeiro. Vou tentar explicar através de 2 perguntas simples.
    1) Quando se inclui registro no Balanço Financeiro referente a restos a pagar (na coluna de dispêndios), isso causa um aumento no total de dispêndios? Resposta: SIM. Então, exatamente como a primeira parte da assertiva nos diz, “a inscrição de despesas em restos a pagar provoca aumento do valor dos dispêndios (evidenciados na coluna das despesas)”. Primeira parte da assertiva: Certo.
    2) Quando se inclui registro no Balanço Financeiro referente a restos a pagar (na coluna de dispêndios), isso também aumenta o valor dos ingressos, uma vez que também são computados na receita extraorçamentária (na coluna de ingressos), conforme manda o art. 103, parágrafo único, da Lei 4.320 / 1964? Resposta: SIM. Então, exatamente como a segunda parte da assertiva nos diz, “também aumenta o valor dos ingressos (evidenciados na coluna das receitas)”. Segunda parte da assertiva: Certo.
    Assim, primeira parte da assertiva = Certo; segunda parte da assertiva = Certo; toda a assertiva = Certo. Gabarito = Certo.
    Sobre o comentário do companheiro Wellington Ribeiro, meu pensamento é discordante, uma vez que os registros ref. a restos a pagar obedecem à regra disciplinada formalmente na própria Lei 4.320, ou seja, não são “meramente lançamentos para fechar o balanço financeiro” e, quando ocorrem, ocorrem obedecendo à regra definida pelo art. 103, parágrafo único, qual seja a de causar aumento tanto no valor de dispêndios, como também causar aumento no valor dos ingressos.
    Espero ter contribuído.
    Bons estudos e sucesso!


  • inscrição é despesa orçamentaria( na coluna despesas) mas para fim de compensação, obtendo se assim um equilibrio,pode ser uma receita extraorçamentaria (na coluna receitas)
    aprendi com a professora que é fundamental saber elaborar o quadro do balanço financeiro, ter um bom dominio dos restos a pagar e um conhecimento nas classificações das receitas e despesas quanto a natureza, a categoria economica e a afetação patrimonial para poder resolver boa parte das questões de balanço financeiro e outros

    pagamento dos restos a pagar é uma despesa extraorçamentaria
    abraços!!!!
  • Art. 103

    Paragrafo unico
    Os restos a pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
  • Inscrição de RAP --> Ingressos extraorçamentários (receita extraorçamentária)*

    Pagamento de RAP --> Dispêndios extraorçamentários (despesa extraorçamentária)

    *A inscrição de RAP é registrada na receita extraorçamentária apenas para compensar a inclusão do seu valor na Despesa Pública Orçamentária. Explicando: A despesa pública é registrada no Balanço Financeiro pelo regime de competência, ou seja, quando do seu fato gerador (empenho/liquidação), entretanto, quando chega o fim do exercício pode ser que parte do valor registrado como Despesa Orçamentária não seja pago (não sai dinheiro), sendo, assim, inscrito em restos a pagar. Mas o valor de tal parcela não paga já havia sido inscrito como Despesa Orçamentária, então para compensar essa inclusão, o mesmo valor é inscrito em Receita Pública Extraorçamentária, constituindo uma mera manobra contábil para que não fosse contabilizada uma despesa no Balanço Financeiro sem saída de dinheiro.

    BONS ESTUDOS!

  • Lei 4.320/64

    Art. 103

    Parágrado único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra - orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentaria.

  • Acho que essa questão não foi bem formulada, porque não é a inscrição de uma despesa em RAP que fará a coluna das despesas aumentar, uma vez que essa despesa já havia sido empenhada.

  • Gabarito certo


ID
312748
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação ao balanço financeiro, conforme previsto na Lei n.º
4.320/1964, julgue os itens seguintes.

Os valores de cauções recebidas em garantia na assinatura de contratos com a administração pública representam ingressos orçamentários.

Alternativas
Comentários
  • receitas nao previstas ou pertencentes a terceiros compoe a receita extraorçamentaria
    Forte e Fraterno Abraço
  • Os valores de cauções recebidas em garantia na assinatura de contratos com a administração pública representam ingressos orçamentários. (extraorçamentário)

    Porque a caução não estava prevista no orçamento podendo ser devolvida posteriormente tornando-a uma despesa extraorçamentária
  • Alguns Exemplos de ingressos extra-orçamentários:

    - Consignação em Pagamento
    - Retenções em folha de pagamento
    - Caução recebida em dinheiro
    - Antecipação da Receita Orçamentária
    -...




  • Cauções recebidos em garantia (assinatura contrato) >> ingressos extra-orçamentários.
  • ❌Os valores de cauções recebidas em garantia na assinatura de contratos com a administração pública representam ingressos orçamentários.

    INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS - CARACTERÍSTICAS:

    ✔️entradas compensatórias;

    ✔️recursos temporários;

    ✔️ Estado mero depositário;

    ✔️devolução não se sujeita a autorização legislativa;

    ✔️não integram a LOA;

    ✔️não têm reflexos no patrimônio líquido do ente;

    ✔️ativos e passivos exigíveis.

    EX: os depósitos em caução, as fianças, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), a emissão de moeda, e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

    OBS: operações de crédito --> receita orçamentária (regra)

    ARO ---> receita extraorçamentária (exceção)

  • Gab: ERRADO

    Cauções constituem Ingressos Extraorçamentários.

    Erros, mandem mensagem :)


ID
312751
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação ao balanço financeiro, conforme previsto na Lei n.º
4.320/1964, julgue os itens seguintes.

A despesa orçamentária que, inscrita em restos a pagar no exercício anterior, seja paga no exercício atual deve ser computada nos dispêndios orçamentários.

Alternativas
Comentários
  • A despesa orçamentária que, inscrita em restos a pagar no exercício anterior, seja paga no exercício atual deve ser computada nos dispêndios EXTRA orçamentários. 
    O pagamento de restos a pagar durante o exercío financeiro subsequente é classificado como despesa extraorçamentária (restos a pagar - Pagos) Fonte: Deusvaldo Carvalho, 2 ed
  • Os restos a pagar inscritos são considerados ingressos extraorçamentários no balanço financeiro. Já os restos a pagar pagos são considerados dispêndios extraorçamentários nesse mesmo demonstrativo.
  • Apenas complementando os colegas... só vai ser despesa orçamentária a D.E.A ( Despesa do Exercício Anterior).
  • Inscrição em Restos a Pagar --> Despesa ORÇAMENTÁRIA
    Pagamento de Restos a Pagar --> Despesa EXTRAORÇAMENTÁRIA

    Fé em Deus!
  • RAP - extraorçamentária

    DEA - orçamentária

  • Despesa RP/ano corrente ==> (IN)scrição com Rec.Extraorç./ano corrente ==> PAGTO ANO SUBSEQ.= Desp.Extraorç.

    Lei 4320/64 art. 103.

    Bons estudos.

  • GAB:E

    Art. 103 da Lei n. 4.320/64

    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária

    Restos a pagar inscritos = ingressos extraorçamentários

    Restos a pagar pagos = dispêndios extraorçamentários


ID
312754
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação ao balanço financeiro, conforme previsto na Lei n.º
4.320/1964, julgue os itens seguintes.

O ativo financeiro, parte importante do balanço financeiro, deve compreender os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

Alternativas
Comentários
  •         Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
            I - O Ativo Financeiro;
            II - O Ativo Permanente;
            III - O Passivo Financeiro;
            IV - O Passivo Permanente;
            V - O Saldo Patrimonial;
            VI - As Contas de Compensação.
            § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
  • LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
    ...
    Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
           ...
            § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

    A questão está errada:

    Eis a correção: "O ativo financeiro, parte importante do balanço financeiro BALANÇO PATRIMONIAL, deve compreender os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários".

    Bons estudos.
  • O ativo financeiro, parte importante do balanço financeiro, deve compreender os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. (E)



    Parei de ler em "balanço financeiro". O ativo financeiro compõe o Balanço Patrimonial. O Balanço Financeiro é composto por Receitas (orçamentárias e extraorçamentárias) e Despesas (orçamentárias e extraorçamentárias) conjugadas com os saldos do exercício anterior e a ser transferido para o exercício seguinte.


    Bons estudos!



    Fonte: Lei 4.320/64 e MCASP 2015

  • Gabarito: Errado

     

    O certo seria:

     

    Art. 105

    O ativo financeiro, parte importante do balanço patrimonial, deve compreender os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

     


ID
312757
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação ao balanço financeiro, conforme previsto na Lei n.º
4.320/1964, julgue os itens seguintes.

Demonstra-se na coluna relativa à receita o saldo em espécie proveniente do exercício anterior e, na coluna referente à despesa, o valor das disponibilidades que são transferidas para o exercício seguinte.

Alternativas
Comentários
  • A QUESTÃO ESTÁ CERTA!!!

    Embasamento:

    Lei nº 4.320,1964 -
    ...
    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados
    com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
  • Imagine o Balanço Financeiro como um livro caixa, do lado esquerdo você colocada o saldo anterior junto com as entradas ( receitas) e do lado direito as saídas (despesas) e o saldo que vai para o exercício seguinte.

    Se o saldo que vai para o exercício seguinte for menor do que o anteiror, quer dizer que saiu mais dinheiro que entrou, ou seja, teve mais despesa que receita.

    Espero ter ajudado.
  • Ok, correto, mas melhor seria se a banca tivesse utilizado os termos: Ingressos e Dispêndios.

    Bons estudos.

  • Demonstra-se na coluna relativa à receita o saldo em espécie proveniente do exercício anterior e, na coluna referente à despesa, o valor das disponibilidades que são transferidas para o exercício seguinte.


ID
314767
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Resultado Financeiro de uma entidade pública é dado pela diferença entre

Alternativas
Comentários
  • Segundo Deusvaldo Carvalho - 2ed, para calcular o Resultado Financeiro do exercício:

    1° Método: Resultado Financeiro do Exercício = total de todas as receitas (orç e extra) (-) total de todas as despesas (orç e extra)

    2° Método (mais simplificado): Somatório do Saldo disponível que passa para o exercício seguinte (-) saldo do disponível que veio do exercício anterior = 
    e) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte menos Saldo em Espécie do Exercício Anterior. Gabarito da questão
  • Na minha opinião a questão deveria ser anulada já que existe um outro índice também chamado de "resultado financeiro", calculado no Balanço Patrimonial pelo Ativo financeiro - Passivo financeiro, como na alternativa b)

    O que vocês acham?
  • O que pode ser apurado no balanço patrimonial é o SUPERÁVIT FINANCEIRO. Esse é resultado da diferença entra ativo e passivo financeiro.
    SF = AF - PF

    Já o resultado financeiro é calculado no balanço financeiro de duas formas:

    1 - Saldo financeiro final (que passará para o exercício seguinte) - Saldo financeiro incial (proveniente do exercício anterior).

    2 - Receitas do exercício (orçamentárias + extraorçamentárias) - Despesas do exercício (orçamentárias + extraorçamentárias).

  • A própria definição de Balanço Financeiro mata a questão:

         Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
  • Conforme o MCASP - http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ParteV_DCASP.pdf


    O resultado financeiro do exercício corresponde à diferença entre o somatório dos ingressos orçamentários com os extraorçamentários e dos dispêndios orçamentários e extraorçamentários. Se os ingressos forem maiores que os dispêndios, ocorrerá um superávit; caso contrário, ocorrerá um déficit. Este resultado não deve ser entendido como superávit ou déficit financeiro do exercício, cuja apuração é obtida por meio do Balanço Patrimonial. O resultado financeiro do exercício pode ser também apurado pela diferença entre o saldo em espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior.

    Portanto, o resultado financeiro pode ser dado pela:
    a) (RO + REO) - (DO +DEO)
    b) SF - SI


     

  •  Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    C) para fica correta deveria ser (Receitas Orçamentárias Arrecadadas + Receitas Extraorçamentárias Arrecadadas ) menos (Despesas Orçamentárias Pagas+Despesas Extaorçamentárias Pagas)

    e)correta


ID
327658
Banca
ESAF
Órgão
CVM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Tomando como base o balanço finceiro atualmen- te adotado e publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, assinale a opção verdadeira a respeito dessa demonstração contábil.

Alternativas
Comentários
  • Conforme o MCASP:

    O resultado financeiro do exercício corresponde à diferença entre o somatório dos ingressos orçamentários com os extraorçamentários e dos dispêndios orçamentários e extraorçamentários. Se os ingressos forem maiores que os dispêndios, ocorrerá um superávit; caso contrário, ocorrerá um déficit. Este resultado não deve ser entendido como superávit ou déficit financeiro do exercício, cuja apuração é obtida por meio do Balanço Patrimonial. O resultado financeiro do exercício pode ser também apurado pela diferença entre o saldo em espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior.
  • A questao esta com o Gabarito errado (letra C). De acordo com o gabarito oficial da ESAF o correto é a letra B.  Abcs
  • Ocorreu um equívoco na mensagem acima, consultei o gabarito definitivo da banca ESAF e o correto é letra C.

    http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/CVM-2010/Gabaritos_Inspetor_Analista_CVM_2010_apos_recursos.pdf

    Para quem for conferir página 3 do endereço acima.

    Boa Sorte a todos!
  • Não consegui identificar o erro da B... se alguém puder compartilhar me mandando uma msg, agradeço.

    Abs,

    SH.
  • Superávit ou déficit são nomeclaturas utilizadas no balanço orçamentário, por isso a letra B está incorreto.
  • Muito bom, Rodrigo.

    Este tipo de pegadinha é muito comum em provas de qualquer tipo. Precisamos ficar atentos. 

    Aproveito para falar sobre os termos finanças e orçamento:

    finanças = Secretaria do Tesouro Nacional = Repasse ou sub-repasse.

    orçamento = Secretaria do Orçamento Federal = Destaque ou provisão.

    Sucesso a todos!!!
  • O resultado financeiro do exercício corresponde à diferença entre o somatório dos ingressos orçamentários com os extraorçamentários e dos dispêndios orçamentários e extraorçamentários

    A) Este resultado(Ingressos menos Dispêndios) não deve ser entendido como superávit ou déficit financeiro do exercício, cuja apuração é obtida por meio do Balanço Patrimonial.
    B)Se os ingressos forem maiores que os dispêndios, ocorrerá um superávit. Conforme destacado na alternativa acima. O resultado não deve ser entendido como superávit ou déficit do exércício.
    c) O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina:
    (c.1) a receita orçamentária realizada por destinação de recurso;
    (c.2) a despesa orçamentária executada por destinação de recurso;
    (c.3) os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
    (c.4) as transferências financeiras decorrentes, ou não, da execução orçamentária; e
    (c.5) o saldo inicial e o saldo final em espécie.
  • A questão c refere-se a Dívida fiscal líquida DFL que pode ser utilizada para o cálculo do resultado nominal do governo comparando dois anos subsequentes . Se a dívida diminuíu o resultado foi positivo . 

  • b) Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que os dispêndios foram menores que os ingressos. (E)


    Depois de muito pesquisar pra entender o erro dessa questão eu creio ter achado. Vi no meu caderno de AFO (aulas do Prof. Min. André Luis - Cathedra) que algumas bancas e parte da doutrina separam a Receita Pública em Receita Pública Orçamentária (chamando-a também de ingressos orçamentários) e Receita Pública Extraorçamentária (chamando-a também de ingressos). Da mesma forma, separam a Despesa Pública em Despesa Pública Orçamentária (chamando-a também de dispêndios orçamentários) e Despesa Pública Extraorçamentária (chamando-a também de dispêndios). 


    Assim:

    Ingressos orçamentários = Receita orçamentária ;

    Ingressos = Receita extraorçamentária;

    Dispêndios orçamentários = Despesa orçamentária; 

    Dispêndios = Despesa extraorçamentária.


    Nessa perspectiva, o termo "ingressos" se refere apenas às Receitas Extraorçamentárias e o termo "dispêndios" se refere apenas às Despesas Extraorçamentárias. Vamos substituir os termos na assertiva:


    b) Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que as despesas extraorçamentárias foram menores que as receitas extraorçamentárias. (E) -> Pode haver superávit e, ao mesmo tempo, as despesas extraorçamentárias serem menores que as receitas extraorçamentárias, bastando que as receitas orçamentárias superem as despesas orçamentárias em valor maior daquele que representa a diferença entre a despesa extraorçamentária e a receita extraorçamentária.


    Assim, por meio dessa visão, pode haver superávit sem que os dispêndios sejam menores que os ingressos.


    Bons estudos!


ID
329755
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 21ª Região (RN)
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considere que a lei orçamentária anual do primeiro exercício
financeiro de determinada entidade do setor público tenha sido
aprovada no valor de R$ 100.000,00, sendo previstas receitas
fixadas e despesas de igual valor, e que tenham sido registrados
apenas os seguintes eventos contábeis durante esse exercício
financeiro:
a) arrecadação de impostos no valor de R$ 85.000,00;
b) compra de veículo à vista no valor de R$ 34.000,00, com
recebimento imediato do bem;
c) empenho e liquidação da folha de pessoal do exercício no
valor de R$ 42.000,00, inscrita em restos a pagar.
Com base nas informações apresentadas acima, julgue os itens a
seguir, relativos ao fechamento de balanços públicos desse exercício
financeiro de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.

O resultado financeiro do exercício foi superavitário em R$ 93.000,00, pois os restos a pagar relativos à folha de pagamento foram classificados como receita extraorçamentária para fins de fechamento de balanço.

Alternativas
Comentários
  • Uma leve e mal sucedida pegadinha: no BF, os RP são sim considerados REO p/ fins de fechamento de balanço... maaaas, não esquecer de considerar o que de fato eles são: Despesa!

    Logo: 85 - 34 - 42 + 42 = 51.000,00

    Abs,

    SH.
  • Uma informação importante e que pode matar a questão rapida é o termo usado 'SUPERAVITÁRIO'.
    No balanço financeiro temos,no calculo do resultado financeiro, resultado positivo, negativo ou nulo. Não podemos classificar o resultado quanto superavitario, deficitario. Esses termos são classificações utilizadas no Balanço Orçamentario.

    No proprio Manula do STN, cap. V, temos:
    'Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, é importante mencionar que uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode acontecer, por exemplo, mediante elevação do endividamento público. Da mesma, forma, a variação negativa na disponibilidade do período não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode refletir uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o Balanço Patrimonial, considerando esses fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.
  • Peço Licença para discordar do nobre colega Sérgio Harger, e acompanhar o comentário do PATRIK BARROS. Na elaboração do BF os Restos a Pagar Processados ou Não Processados (RPNP) são Inscritos como Receita Extra Orçamentária para compensar a sua Inscrição como Despesa Orçamentária no Exercício a que ser referirem. Além do Erro apontado pelo PARIK existe ainda mais um. Qual seja: "restos a pagar relativos à folha de pagamento foram classificados como receita extraorçamentária para fins de fechamento de balanço". Esta errado essa afirmativa, pois os RPNP não foi escrito para este fim, mas sim para compensar a sua inscrição em Despesa Orçamentária do Exercício.


  • RF= RO + REO -(DO + DEO)= 85 + 42 - (42+ 34) = 51

    OBS: Não foi usado saldo anterior pois a questão n menciona.


ID
333736
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A demonstração contábil que evidencia as receitas e despesas orçamentárias do ente público, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte, denomina-se

Alternativas
Comentários
  • BALANÇO FINANCEIRO
     

    ROC DOC
    ROK DOK
    TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS (COTA, REPASSE, SUBREPASSE RECEBIDOS) TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS (COTA, REPASSE, SUBREPASSE CONCEDIDOS)
    REO DEO
    SALDOINICIAL SALDOFINAL
     
    *SOMENTE SOB A ÓTICA DO STN
     
  • Lei 4320

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

ID
334126
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca de aspectos da contabilidade pública relativos ao plano de
contas da administração federal, da sistemática de utilização dos
eventos, do uso do SIAFI e de demonstrações contábeis do setor
público, julgue os itens que se seguem.

No balanço financeiro, os valores das inscrições em dívida ativa devem ser computados nos ingressos orçamentários.

Alternativas
Comentários
  • é a inscrição dos Restos a Pagar que dever ser registrada no ingressos EXTRAORÇAMENTÁRIOS, para compensar os valores das despesas que são feitas pelo empenho e não pelo pagamento
  • No balanço financeiro NÃO ENTRA os valores das inscrições em dívida ativa

  •  

    Divida Ativa é orçamentária. Bem como entra também no Balanço Financeiro. 

    A questão está errada pois a divida ativa só será escriturada como receita quando for efetivamente arrecadada, e não a sua simples inscrição!

      Art. 39. Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.
  • Somente constará no Balanço Financeiro os recursos efetivamente recebidos (Cach) Divida ativa é tão somente uma garantia de recebimento, portanto a questão está correta!
  • A inscrição de crédito da Fazenda Pública na Dívida Ativa gera registro contábil do direito a receber, evidenciado no Balanço Patrimonial.
    A Dívida Ativa irá produzir os seguintes efeitos patrimoniais: _ No órgão originário do crédito (fato modificativo diminutivo, pois com o envio do crédito para inscrição o PL irá reduzir. Haverá uma variação passiva extraorçamentária ou variação diminutiva); _ No órgão inscreve o crédito (fato modificativo aumentativo, pois com o ingresso do crédito o PL irá aumentar. Haverá uma variação ativa extraorçamentária ou uma variação aumentativa); _ No ente da Federação (um fato permutativo, não havendo alteração no PL)
    Já com o recebimento em dinheiro ocorrerá uma receita orçamentária, para fins de registro pela contabilidade pública, como também uma   receita pelo enfoque orçamentário  . O recebimento da dívida ativa poderá gerar tanto uma receita corrente como uma receita de capital.
    O
    cancelamento, anistia ou quaisquer outras situações que representem diminuição dos valores originalmente inscritos em dívida ativa, mas não decorram do efetivo recebimento, irá ocasionar diminuição na situação líquida patrimonial, classificado como variação patrimonial diminutiva independente da execução orçamentária ou variação passiva extraorçamentária.

    QUESTÃO ERRADA.
  • Resumidamente:

    Balanço financeiro --> dívida ativa arrecadada.
    Balanço patrimonial --> inscrição na dívida ativa.


    No balanço financeiro, os valores das inscrições em dívida ativa devem ser computados nos ingressos orçamentários.

    A questão está errada porque é no balanço patrimonial que os valores das inscrições de dívida ativa devem ser computados!

  • Questão ERRADA.

    As classes 7(Controles Devedores) e 8(Controles Credores) do PCASP, nas quais está inserida a Dívida Ativa, não são utilizadas para elaboração do Balanço Financeiro.

    "O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:

    · Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

    · Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas, respectivamente; e

    · Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no exercício, que deverá ser incluso nos recebimentos extraorçamentários para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, conforme o parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e

    · Classe 6 para execução da receita e despesa orçamentária"


    Fonte: MCASP 2013 - Parte V

    Bons estudos a todos!!
  • No balanço financeiro, os valores das inscrições em dívida ativa devem ser computados nos ingressos orçamentários. (E)


    É no balanço patrimonial que os valores das inscrições em dívida ativa são computados como ativo (alteração quantitativa do BP).
    No balanço financeiro os ingressos, orçamentário e extraorçamentários, são registrados conforme o regime de caixa, ou seja, quando da entrada do dinheiro!

    Bons Estudos!

ID
391252
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Do Balanço Financeiro de um ente público obtiveram-se as seguintes informações (em R$):

Saldo de disponibilidade do exercício Atual R$ 160.000,00

Despesas orçamentárias R$ 450.000,00

Saldo de disponibilidades do exercício anterior R$ 100.000,00

Receita total arrecadada R$ 520.000,00

Despesas empenhadas e não pagas R$ 40.000,00

Supondo-se que a única informação não fornecida refere- se ao valor dos restos a pagar pagos no exercício corrente, este corresponde, em R$, a

Alternativas
Comentários
  • O Balanço Financeiro funciona como um grande cofre, que registra toda as entradas e saídas de numerário (independentes de serem orçamentárias ou não), bem como o saldo de disponibilidades procedente do exercício anterior e o saldo que se transfere para o exercício seguinte.

    Na questão:

    100 + 520 + 40 = 160 + 450 + X

    660 = 610 + X

    X = 50
  • O Balanco Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em especie provenientes do exercicio anterior, e os que se transferem para o exercicio seguinte.
    Há 2 formas de encontrar o RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO.
    1ª Realizamos a subtração entre os INGRESSOS (Orçamentários e Extraorçamentários) e os DISPÊNDIOS (Orçamentários e Extraorçamentários)
    RF = Ingressos - Dispêndios
    Realizamos a subtracao entre o saldo que passa para o exercicio seguinte (saldo atual) e o saldo do exercicio anterior
    (saldo anterior).
    RESOLUÇÃO
    Iniciando pelo primeiro método:
    RF = IO + IEO - DO - DEO
    RF = 520.000 + 40.000(Restos a Pagar do Período) - 450.000 - DEO
    Como não temos a DEO, e é justamente o que a questão nos pede (RP pagos no exercício), vamos aplicar o segundo método
    RF = SALDO EXERCICIO ATUAL - SALDO EXERCICIO ANTERIOR
    RF = 160.000 - 100.000
    RF = 60.000
    Voltado no 1º método, como sabemos que temos um RESULTADO FINANCEIRO POSITIVO EM 60 MIL, quer dizer que essa é a diferença positiva entre INGRESSOS e DISPÊNDIOS.
    Se nosso total de ingressos é 560 mil (520 + 40), o total dos DISPENDIOS é 500.000, e sabendo que o DO é 450 mil, a diferença é DEO
    DEO = 500.000 - 450.000 = 50.000

    IMPORTANTE SE ELE TIVESSE DITO QUE O TOTAL DE INGRESSO É 520 MIL, A RESPOSTA SERIA LETRA "A"

    Desculpe tanto rodeio, mas é necessário para melhor explicação , a resolução do colega é mais rápida, e alcança o mesmo resultado. 

     

     

  • Bem, eu fiz de acordo com Manual ParteV_DCASP2011 onde diz

    (...) O objetivo do Balanço Financeiro é evidenciar os ingressos e dispêndios de recursos em um determinado exercício financeiro. Dessa forma, partindo do item Disponível do Exercício Anterior (saldo inicial), deve-se adicionar a receita orçamentária, as transferências financeiras recebidas e os recebimentos extraorçamentários e subtrair as despesas orçamentárias, as transferências financeiras concedidas e pagamentos extraorçamentários, chegando-se assim, no valor do Disponível para o Exercício Seguinte (saldo final).

    Teríamos assim ---->>>     DEA + ROA + TFR + REO - DOA - TFC - PEO = DES (saldo final)

    Sendo assim o ponto chave da questão é saber que os 40.000 de despesas empenhadas no exercício e não pagas devem ser subtraídas das despesas orçamentárias no valor de 450.000, pois dentro do total de 450.000 em empenhos existem 40.000 não pagos.

    E ainda verifica-se que os restos a pagar pagos no exercício atual, não informado, são pagamentos extraorçamentários (PEO).

    Sendo assim temos

    100.000 + 520.000 - 410.000 - PEO = 160.000
    PEO = 50.000

    Interessante observar que uma despesa orçamentária com seu empenho não pago durante o ano se torna uma despesa extraorçamentária se for realizado pagamento no próximo exercício.

    E ainda lembrando pela LRF que proíbe no ultimo ano o gestor deixar restos a pagar sem a devida provisão de caixa.

    Abçs,
  • RO 520.000                                          DO 450.000
    REO 40.000                                          PG RP ?
    SI 100.000                                            SF 160.000

    TOT 660.00                                                 610.000


    660.000 - 610.000= 50.000 (PG RP)

ID
401887
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com respeito às demonstrações contábeis do setor público, julgue
os itens seguintes.

No balanço financeiro, o resultado financeiro corresponderá ao saldo de numerário que passa para o exercício seguinte.

Alternativas
Comentários
  • A NBCT 16.6 afirma que o Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extra-orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

    O Resultado Financeiro pode ser obtido de duas formas:
    . Saldo do Numerário que passa para o Exercício Seguinte - Disponibilidades do Exercício Anterior
    . Total de Ingressos - Total de Dispêndios.


    ATENÇÃO: Cuidado para não se confundir, Resultado Financeiro do Exercício é apurado no BALANÇO FINANCEIRO, Superávit Financeiro é apurado no BALANÇO PATRIMONIAL no confronto do Ativo Financeiro com o Passivo Financeiro.
  • Por favor, alguém explique, pois pelo que li no comentário acima a questão estaria correta.
  • "O resultado financeiro do exercício pode ser também apurado pela diferença entre o saldo em
    espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior."
    Corrigindo o enunciado
    No balanço financeiro, o resultado financeiro corresponderá ao saldo de numerário que passa para o exercício seguinte subritraindo-se saldo em espécie do exercício anterior.
    Fonte - MCASP - PARTE V - página 17.

ID
444151
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CEHAP-PB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Relativamente aos balanços públicos, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
I O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.
II No balanço financeiro, os restos a pagar do exercício serão computados na despesa extraorçamentária para compensar a sua inclusão na despesa orçamentária.
III A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio e indicará o saldo patrimonial do exercício.
IV Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que mediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio.
Estão certos apenas os itens

Alternativas
Comentários
  • A único item incorreto é o II:

    Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária

  • CORRETO: B

    Além do Item II, o ITEM III também encontra-se incorreto, isto porque o SALDO PATRIMONIAL é evidenciado no Balanço Patrimonial.
    Na DVP é demonstrado o RESULTADO PATRIMONIAL.
  • Me perdoem os dois colegas acima, mas vocês estão totalmente equivocados.
    O item II dessa questão está completamente correto.

    Art. 103 da Lei 4.320/64
    Parágrafo Único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    O gabarito correto seria I, II e IV.
    Questão anulada.
  • AO COLEGA ACIMA

    O ITEM II:ESTÁ FALANDO NAS  DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS E NNÃO EM RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS..
  • Para mim a alternativa correta seria a B, porém não entendi o porquÊ da banca ter anulado.

    I- O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas. - CORRETO 

    A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário6 e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

     

    II- No balanço financeiro, os restos a pagar do exercício serão computados na despesa extraorçamentária para compensar a sua inclusão na despesa orçamentária. ERRADO. não é na despesa e sim na RECEITA.

    Art. 103 Lei 4.320/64 - Parágrafo Único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. 

     

    III- A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio e indicará o saldo patrimonial do exercício. ERRADO é apurado o RESULTADO e não o SALDO.

    O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

     

    IV- Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que mediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio. CORRETO

    Art. 105, VI, parágrafo 5º. Da Lei No. 4320/1964. Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. Faz parte do BALANÇO PATRIMONIAL.


ID
524197
Banca
FGV
Órgão
Senado Federal
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com a Lei 4.320, de 1964, não é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • o Ativo Permanente, demonstrado no Balanço Patrimonial, compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.  § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa, lei 4320/64.

    Gabarito E
  • Gabarito Correto Letra "E"

    Segue artigos conforme a Lei 4.320/64:

    a) Correta, conforme Artigo 103º
    b) Correta, conforme Artigo 104º
    c) Correta, conforme Artigo 103º, Parágrafo Único
    d) Correta, conforme Artigo 102º
    c) Incorreta, conforme Artigo 105º, Parágrafo 2º


ID
597658
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBC
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O resultado do balanço financeiro corresponde, ao final de cada ano, ao saldo a ser transferido para o exercício financeiro seguinte.

Alternativas
Comentários
  • A BANCA QUIS CONFUNDIR INTRODUZINDO O TERMO "RESULTADO" NO CONCEITO DE BALANÇO FINANCEIRO. POR ISSO A RESPOSTA ESTÁ ERRADA!

    ASSIM, CONFORME A LEI 4.320:


    "Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte."

    Portanto, no Balanço Financeiro não se apura resultado. Os saldos sim, são transferidos para o exercício seguinte, como discriminado acima.
  • É apurado sim resultado no BF, sendo este denominado de resultado financeiro do exercício (RFE) e calculado da seguinte forma:
    Saldo que passa para o exercício seguinte (lado das despesas)
    (-) saldo do exercício anterior (lado das receitas)
    (=) RFE

    Assim, não entendi porque o gabarito é "errado".
  • Julianita, no enunciado da questão está sendo considerado, dentro do resultado financeiro do exercício, o saldo em caixa do exercício anterior, por isso que o gabarito é errado.

    Ou seja, no BF, o saldo transferido para o exercício seguinte é composto:

    1 - Pelo saldo financeiro do exercício; e
    2 - Do saldo do exercício anterior (que já estava no caixa em 01/01).
  • O que se transfere para  o exercício financeiro seguinte é o SALDO FINANCEIRO DO EXÉRCICIO ATUAl.

    Já  o resultado financeiro é calculado pela seguinte fórmula:

                        Receitas orçamentárias e extraorçamentárias - Despesas 
    orçamentárias e extraorçamentárias
                                                            
                                                                   OU

                                          
     Saldo do exercício atual - Saldo do exercício anterior

    Logo o saldo a ser transferido para o exercício financeiro seguinte é diferente do resultado financeiro. 

  • O Balanço Financeiro apura o resultado Financeiro. O resultado financeiro pode ser calculado de duas formas: 1. Receitas/Ingressos Orçamentários e Extraorçamentários menos depesas/desembolsos orçamentários e extraorçamentários; OU  2. Saldo que passa para o exercício seguinte menos saldo proveniente do exercício anterior.
    O saldo que vai para o próximo exercício NÃO terá necessariamente o mesmo valor do resultado financeiro do período. (Fonte: Manual da Contabilidade Pública)

    Obs.: A não ser que o saldo proveniente do exercício anterior for zero ($0).
  • O quesito está errado.

    Em caráter complementar, é válida a observação de que o quesito somente estaria correto se correspondesse ao primeiro exercício financeiro da entidade. Visto que, neste caso, o saldo em espécie proveniente do exercício anterior seria nulo.

    Bons estudos a todos!
  • Na verdade:
    Saldo em Espécie Proveniente do Exercício Anterior
    + Resultado do Balanço Financeiro
    = Saldo a ser Transferido para o Exercício Seguinte.

    De modo que o Resultado do Balanço Financeiro é justamente a diferença entre esses saldos.
  • Tentando facilitar:

    Temos:
    Resultado do Balanço Financeiro (RF)
    Saldo a ser transferido p/ o exercício seguinte (SES)
    Saldo do exercício anterior (SEA)

    Fórmula:
    RF = SES - SES

    Logo:
    RF ≠ SES
  • Afirmando!

    O erro está em RESULTADO .

  • Fazendo algumas observações no comentário do colega que está muito bom.

    Tentando facilitar:

    Temos:
    Resultado do Balanço Financeiro (RF)
    Saldo a ser transferido p/ o exercício seguinte (SES)
    Saldo do exercício anterior (SEA)

    Fórmula:
    RF = SES - SES (aqui deveria ser SEA)

    RF=SES-SEA (correto)

    Logo:
    RF ≠ SES ( Não necessariamente é diferente, por exemplo no primeiro ano da entidade o SEA é igual a zero- ja q ta começãndo então n tem saldo do exercicio anterios- desta forma RF=SES) 

  • Com o devido respeito ao Prof. Martins, seu comentário não constitui justificativa para o erro da questão, apesar de ser a resposta mais curtida.

    Correto está o que foi dito pela colega Sabrina Maria.

    O Balanço Financeiro apura sim o resultado financeiro. O único balanço da contabilidade pública que não apura resultado, mas saldo, é o Balanço Patrimonial, que apura o saldo patrimonial, enquanto que a Demonstração de Variações Patrimoniais apura o resultado patrimonial.

    A questão está errada pelo fato de que diz que o resultado financeiro corresponde, ou seja, é igual ao saldo a ser transferido para o exercício seguinte. Eles podem corresponder, como, por exemplo, no caso de ser o primeiro exercício financeiro de determinada instituição, quando o saldo do exercício seguinte é igual a zero. Mas, também podem não corresponder. Por exemplo: se o saldo do exercício anterior for 10 e, após apurado o resultado financeiro (receita pública - despesa pública) verifica-se um resultado de -5 (menos 5, gastou-se 5 além da receita disponível), o saldo a ser transferido ao exercício seguinte será de 10 (saldo do exercício anterior) menos 5 (resultado financeiro do exercício, negativo neste caso), sendo igual a 5.


    Exemplo ainda mais simples:

    Dia 01 de janeiro de 2016, VOCÊ olha pra sua carteira e vê que tem 10 reais no bolso. Esse é o saldo do exercício anterior (2015). No fim do ano de 2016, depois de muito dinheiro entrar e muito dinheiro sair da sua carteira, dia 31/12 você checa de novo sua carteira, vendo que agora ela tem 5 reais. Assim o resultado financeiro de tantas receitas e despesas executadas foi de -5 (menos 5, ou seja, resultado negativo, você gastou 5 reais a mais do que as suas receitas). Entretanto, o saldo para o exercício seguinte (2017) foi de 5 (cinco positivo). Vemos que o resultado financeiro (-5) foi diferente do saldo a ser transferido para o exercício seguinte (+5).


    BONS ESTUDOS!

  • O que será trasferido para o exercício seguinte é o saldo final do balanço finaceiro.

     

    Bons estudos, galera!

  • O que é transferido é o saldo final. O Resultado Financeiro do Exercício é a diferença entre saldo final e saldo inicial.

  • EMBORA O RESULTADO FINANCEITO ESTEJA CONTIDO NO SALDO FINANCEIRO, SÃO " COISAS " DISTINTAS.

    TRATOU COMO SENDO A MESMA " COISA " POR ISSO ERRADO.

    ABC


ID
601165
Banca
FMP Concursos
Órgão
TCE-MT
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Na estrutura do Balanço Financeiro, nos termos da Lei Federal nº 4320/64, é demonstrada a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. Com base nesse conceito, escolha a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

            Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    Bizu:

    Inscrição de Restos a pagar -  Despesa Orçamentária
     Restos a pagar do Exercício - Receita Extra-orçamentária
    Restos a pagar pagos no exercício - despesa Extra-orçamentária

     


ID
601894
Banca
IADES
Órgão
PG-DF
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Sobre as demonstrações contábeis previstas no capítulo IV, do Título IX da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Comentários
  • Resp. C

    Porque no BP apura-se o SALDO PATRIMONAL, já o RESULTADO PATRIMONIAL é apurado na DVP, segundo a Lei 4.320/64
  • Bom, vamos analisar a redação da questão que diz:

    c) No Balanço Patrimonial, o Resultado Patrimonial do Exercício (RPE) é obtido pela diferença entre o ativo real e o passivo real.

    Eu estava folheando o livro do Jund e vi que tem dois tipos de resultado patrimonial, que são:

    RESULTADO PATRIMONIAL ou ECONOMICO - Diferença entre o Ativo Real e Passivo Real.               ( CALCULADO NO BALANÇO PATRIMONIAL)

    RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO: Diferença entre as Variações Ativas e Passivas.                ( CALCULADO NAS DEMONSTRAÇÕES DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS).


    BEM PARECIDO NÉ?
    Cuidado para não se confundir! 

    Resultado patrimonial é do BP e Resultado Patrimonial do Exercício é DVP.

    Bons estudos!


    Fonte : Sergio Jund ( Cap. 9 pg 605) Ano 2008
  •   capítulo IV, do Título IX da Lei nº 4.320/64

    Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

            Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

            I - O Ativo Financeiro;

            II - O Ativo Permanente;

            III - O Passivo Financeiro;

            IV - O Passivo Permanente;

            V - O Saldo Patrimonial;

            VI - As Contas de Compensação

  • Segundo o Livro Manual completo de Contabilidade Publica, informa no capitulo 8 que o calculo do resuiltado financeiro do periodo é obtido de duas formas:


    Receitas orçamentarias e extraorçamentarias - Despesas orçamentarias e extraorçamentarias = Resultado financeiro  OU

    Saldo para o exercicio seguinte - saldo proveniente do exercicio anterior = Resultado financeiro. 

    Devido a segunda alternativa marquei o item B.   A meu ver deveria ser anulada esta questao.
  • a) Balanço Orçamentário

    Receita é classificada por categoria econômica e fonte

    Despesa por tipo de crédito, categoria econômica e grupo de despesa


    b) Balanço Financeiro

    Resultado Financeiro = (TRO + TREO) – (TDO + TDEO)

    Resultado Financeiro = Saldo p/ o Exerc. Seguinte (SF) – Saldo do Exerc. Anterior (SA)

    SF - SA = RT - DT


    c) Balanço Patrimonial

    BP -> Saldo Patrimonial = Saldo Liquido = Patrimônio Liquido

    Saldo Patrimonial = Ativo Real - Passivo real

    DVP -> Resultado Patrimonial  = Resultado econômico

    RP = VAT - VPT = VQA – VQD = V.A.Q.A. – V.P.Q.D. 


    d) PAD (Passivo a descoberto) -> PR > AR  .... PF + PP > AR


    e) Demonstração das Variações Patrimoniais

     VA                         VP               

    RO                           DO

    MA                            MP

    IFAO                        IFPO

    AP                            DP

    IFAEO                      IFPEO         

    = RP (Def.)           = RP(Super.)



ID
601897
Banca
IADES
Órgão
PG-DF
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com base na Lei no 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro), assinale a alternativa correta quanto aos balanços.

Alternativas
Comentários
  • VAMOS ANALISAR CADA QUESITO:

    • a) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, bem como indicará o resultado patrimonial do exercício.[ CORRETA].
    •  
    • b) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas extra-orçamentárias realizadas.
    • Redação certa , conforme Artigo 102 : "  O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas"
    •  
    • c) O Balanço Financeiro demonstrará as receitas e as despesas financeiras, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza orçamentária.

    • Redação certa , conforme Artigo 103 : " O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte."
    •  
    • d) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução financeira, bem como indicará o resultado patrimonial de exercícios futuros
    • Redação certa, conforme artigo 104 : "A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício."
    •  
    • e) O Balanço Patrimonial demonstrará o passivo realizável a longo prazo.
    • Redação certa , conforme Artigo 105: " Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

              I - O Ativo Financeiro;

              II - O Ativo Permanente;

              III - O Passivo Financeiro;

              IV - O Passivo Permanente;

              V - O Saldo Patrimonial;

              VI - As Contas de Compensação.



      1. GENTE , EU RETIREI TODOS ESTES ARTIGOS DA PRÓPRIA LEI 4.320/64.

      2. OS ERROS DE CADA QUESITO EU DESTAQUEI DE VERMELHO.



      BONS ESTUDOS

  • De forma sintética e de acordo com a lei 4.320/64:
    Art. 104   A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçametária, e indicará o resultado patrimonial do exercicio.


    Tome nota: O BALANÇO PATRIMONIAL EVIDENCIA O SALDO PATRIMONIAL


  • Creio que seja relevante acrescentar que o Passivo demonstrará o passivo exigivel a longo prazo e nao REALIZAVEL

ID
604981
Banca
FCC
Órgão
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Os ingressos de valores nos cofres públicos onde o Estado é mero depositário desses valores, que constituem passivos exigíveis e cujas restituições não se sujeitam à autorização legislativa, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, e alterações posteriores, no Balanço Financeiro são classificados como

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320, Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

  • RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIAS
    Consiste em ingressos financeiros transitórios e de caráter
    temporário, que serão restituídos nos futuros sob a forma de despesas extra-orçamentárias, provocando
    o surgimento de passivos financeiros, uma vez que não pertencem ao Estado e não integram o
    orçamento, pois são créditos de terceiros, que a caixa do Tesouro acolhe como simples depositário. São
    as receitas previstas no parágrafo único do artigo 3º da Lei 4.320/64.

    Exemplos:
    " ARO – operações de crédito por antecipação da receita orçamentária;
    " Cauções em dinheiro recebidas;
    " Depósitos de terceiros em garantia;
    " consignações em folha de pagamento;
  • Antes de mais nada, é importante saber que o Balanço Financeiro (solicitação da questão) demonstra receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias, conjugando-se os saldos provenientes de exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. Sabendo-se disto, restavam como alternativas as assertivas "a" e "b".  Como a questão fala em um ingresso (receita), que não exige autorização legislativa, ou seja, está fora do orçamento, depreende-se a alternativa "b" como correta (receita extraorçamentária).

    Apenas complementando, o passivo financeiro (alternativa "c"), bem como o passivo permanente, ativo financeiro, ativo permanente e contas de compensação são componentes do Balanço Patrimonial.

    Bons estudos!
  • Justificando a alternativa B:

    São extraorçamentárias as receitas que não fazem parte do orçamento de modo que não serão consideradas quando da fixação das despesas públicas. São receitas públicas apenas na acepção mais ampla do termo, uma vez que não poderá o administrador público contar com elas para custear despesas públicas previstas na peça orçamentária. O único motivo que justifica sua inserção no conceito de receita, malgrado não se incorporem ao patrimônio público, é que como adentram nos cofres públicos deverão ser precedidas de lançamento.

    O Poder Público adquire tais receitas extraorçamentárias em atenção a futura despesa extraorçamentária, o que em termos contábeis seria um passivo exigível. Assim, tais entradas já possuem destino certo, de modo a inviabilizar seu aproveitamento no custeio de outras despesas (inclusive aquelas previstas no orçamento). De acordo com a classificação de Aliomar Baleeiro, são meros movimentos de caixa.

    Fato também explanado no artigo 103, conforme informado pelo colega Franklin.

     

    Fonte: http://marcelloleal.jusbrasil.com.br/artigos/121943060/receitas-publicas-orcamentarias-e-extraorcamentarias

     


ID
630466
Banca
ISAE
Órgão
AL-AM
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Integram o Balanço Financeiro:

Alternativas
Comentários






  • Saldos em espécie provenientes do exercício anterior = disponibilidades do exercício anterior.

    Art. 103 Lei 4320/64.

    Mapa sobre Balanço Financeiro. Bons estudos.
  • Segundo a Lei 4320

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.




  •                                 BALANÇO FINANCEIRO (pela Lei 4.320/64)

    RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS                                  DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

    RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS                     DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

    SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR                 SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

    TOTAL                                                                                  TOTAL


    Obs: As Receitas Orçamentárias classificam-se pela Categoria Econômica (Corrente e de Capital) detalhadas pela Origem.

    Obs2: As Despesas Orçamentárias classificam-se por Função (Ex: Saúde, Educação)


    Bons estudos.

ID
640288
Banca
FUNCAB
Órgão
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Analisando os valores apresentados no Balanço Financeiro do ano de 2008 da Prefeitura Alfa, o Contador identificou um montante de R$ 150.000,00 a título de Restos a Pagar na coluna das Receitas, sob o título de Extraorçamentária. Baseado nas determinações legais então vigentes, podemos afirmar que os R$ 150.000,00 ali apresentados se referem:

Alternativas
Comentários
  • A meu ver, a resposta correta é "D". A Lei e o MCASP não restringem aos RP Processados, a saber:

    MCASP Vol V, p. 19:

    "RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
    Nesse grupo são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, que serão restituídos em época própria, por decisão administrativa ou sentença judicial.
    Consistem, por exemplo, em:
    ingresso de recursos que se constituem obrigações relativas a consignações em folha, fianças, cauções, etc.; e
    inscrição de restos a pagar, com a função de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, porém não paga no exercício da emissão do empenho, em atendimento ao parágrafo único do artigo 103 da Lei nº 4.320/1964."


    L. 4320, :

    "Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
           
    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária."

    Está tratado como RP, e não apenas os RP Processados.

    Posso estar errado (to com sono aqui). QQr coisa, me corrijam, por favor.

    Por hora, ficamos com a Letra D.

    Abs,

    SH.
  • Tb marquei a D exatamente por isso. Falar que estava sob o título "Extraorçamentária" não é possível especificar se é processada ou não processada. Alguém sabe??
     
  • Concordo com os colegas acima, a banca de ter usado aquele regra que diz que os empenhos não processados devem ser cancelados no final do exercício.
      me desculpem não tenho a fundamentação desta afirmação, quem tiver poste por favor.
  • Também marquei a opcão D com convicção que tinha acertado a questão, porém não foi o que esperava, uma vez que a resposta certa é a letra A.

    A portaria nº 471, de 31 de agosto de 2004, que aprova a 4ª edição do Manual de elaboração do anexo de metas fiscais e do relatório resumido da execução orçamentária estabelece que: durante o exercício, não deverão ser incluidos os valores das despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. No encerramento do exercício, as despesas empenhadas e ainda não liquidadas deverão se consideradas como liquidadas, se inscritas em restos a pagar; caso contrário deverão ser canceladas.
    A ESAF em uma prova para analista de Planejamento e Orçamento - MPOG, também buscou embasamento nessa portaria, a questão foi bastante criticada, mas a banca manteve a resposta.
    Outro fato a se observar nesta questão é que a banca(FUNCAB) não pediu de acordo com a lei 4.320/64, pois caso tivesse pedido, com certeza a resposta seria a letra D.

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
    Veja que a norma legal não diferencia Restos a Pagar processados dos não processados.

     



  • Gab. A

    Não entendi esta questão.
  • A questão deve ser anulada. Resposta correta letra D, conforme os colegas acima já explicaram a razão.
  • Em virtude das novas regras emanadas para a contabilidade pública, bem como pelas novas interpretações alcançadas para o art. 35 da lei 4320/1964, a STN passou a considerar como executada/realizada a despesa que tenha sido empenhada. Apartir de 2012 segue a regra do empenho e não mais da liquidação. Esta questão está desatualizada ao meu ver. Estas informações foram tiradas do livro "Manual de Contabilidade Pública" Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato. Pag.665, 666.


ID
645847
Banca
PaqTcPB
Órgão
IPSEM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte serão demonstrados no:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    Lei 4320
    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    bons estudos


ID
652708
Banca
FCC
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação ao Balanço Financeiro, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.


ID
707362
Banca
FDC
Órgão
CREMERJ
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em 31 de dezembro, o balanço financeiro da Prefeitura ABC apresentava as seguintes informações: (valores em reais)

Receitas Orçamentárias.................... 24.000
Despesas Orçamentárias.................. 23.000
Restos a Pagar Inscritos..................... 1.250
Restos a Pagar Pagos............................. 250
Disponível do Exercício Anterior........1.500
Disponível do Exercício Atual............ 3.500

O montante dos pagamentos efetuados pela Prefeitura no exercício correspondeu a:

Alternativas
Comentários
  • Pagamentos Efetuados = Valores Empenhados + RP Pagos - RP Inscritos.

    Pagamentos Efetuados = 23.000 + 250 - 1.250
    Pagamentos Efetuados = 22.000.

    Obs: Lembrando que consideram-se despesas orçamentárias as despesas empenhadas.
    gab: C

ID
708757
Banca
FCC
Órgão
MPE-PE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No Balanço Financeiro de um ente público, levantado de acordo com as normas previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, foram extraídas as seguintes informações, em R$:

                       Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte.......   300.000,00
                       Transferências Financeiras Concedidas..........          20.000,00
                       Recebimentos Extraorçamentários..................           60.000,00
                       Pagamentos Extraorçamentários.....................           50.000,00
                       Transferências Financeiras Recebidas............           90.000,00
                       Saldo em Espécie do Exercício Anterior..........       270.000,00 

É correto concluir que:

Alternativas
Comentários
  • Receita Orçamentária....... X

    Transferências Financeiras Recebidas............ 90.000,00

    Recebimentos Extraorçamentários.................. 60.000,00

    Saldo em Espécie do Exercício Anterior.......... 270.000,00

    Total.......X + 420.000

     

    Despesa Orçamentária....................Y

    Transferências Financeiras Concedidas.......... 20.000,00

    Pagamentos Extraorçamentários..................... 50.000,00

    Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte....... 300.000,00

    Total ..............Y + 370.000

     

    X + 420.000 = Y + 370.000

    X - Y = - 50.000


ID
709225
Banca
FCC
Órgão
MPE-PE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No Balanço Financeiro de um ente público, levantado de acordo com as normas previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, foram extraídas as seguintes informações, em R$:

              Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte ...    500.000,00
              Superávit Orçamentário ...................................        120.000,00
              Recebimentos Extraorçamentários ..................     180.000,00
              Pagamentos Extraorçamentários.....................      210.000,00 

Não houve, nesse exercício, transferências financeiras recebidas ou concedidas. Nesse Demonstrativo, o Saldo em Espécie do Exercício Anterior foi, em R$, igual a:

Alternativas
Comentários
  • Correta A.

    Recebimentos Extraorçamentários menos Pagamentos Extraorçamentários: 180.000 - 210.000 = (30.000)

    Superávit Orçamentário menos o resultado anterior: 120.000 - 30.000 = 90.000

    Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte menos o resultado anterior: 500.000 - 90.000 = 410.000

  • O superávit orçamentário de 120.000 cobriu o déficit extraorçamentário de -30.000, sobrando o saldo de 90.000 do exercício corrente para somar ao valor a ser transferido para o exercício seguinte. 
    Portanto, o saldo em espécie do exercício anterior é = Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte - o saldo do exercício corrente

    500.000 - 90.000 = 410.000

ID
746737
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção incorreta a respeito da estrutura, conteúdo e forma de apresentação do Balanço Financeiro de que trata o art. 103 da Lei n. 4.320/64.

Alternativas
Comentários
  •         Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    GABARITO - A
  • quem apura o resultado financeiro é o BF, já o sup/déf financeiro consta no BP
    tanto é que: 

     Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

            § 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:

            I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;


    Logo.. a B n seria a incorreta?

  • Que absurdo essa resposta! É evidente que a letra B está errada.

    Superávit Financeiro é apurado no BP
    Resultado Financeiro é apurado no BF

    A ESAF considera certo ou errado o que ela quer.  
  • Concordo: a lera B está incorreta. 

    Superávit ou déficit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial. AF - PF = SF ou DF

    No Balanço Financeiro apura-se o Resultado Financeiro.


    A sorte da ESAF que não adianta entrar com mandado de segurança! uhaeuahu

    Abraço!


  • A "B" é claramente a incorreta, essa questão deveria ser anulada caso a ESAF mantivesse a "A" como a incorreta. 
  • A alternativa b está correta.

    O termo superávit financeiro pode ser utilizado no BF. Ele ocorre quando o total de ingressos supera o dos dispêndios - resultado financeiro positivo.  Porém, esse superávit financeiro do BF não pode ser confundido com o superávit financeiro do BP que é obtido pela diferença entre o ativo financeiro e passivo financeiro - utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. 
  • Concordo com os colegas e acrescento:

    A) As destinações vinculadas não podem ser demonstradas de forma agrupadas nesta demonstração.

    "Caso sejam agrupadas vinculações em um grupo genérico, denominado "Outras Vinculações", esse não deverá ultrapassar 10% do total da Receita Orçamentária ou da Despesa Orçamentária". - Manual Completo de Contabilidade Pública/ Deusvaldo Carvalho, Marcio Ceccato - Elsevier 2011.
  • Naiara, onde está o erro da alternativa "a", você só fez ratificar o gabarito. O seu comentário diz exatamente a afirmação da questão, que é incorreto afirmar que as destinações vinculadas NÃO podem... sendo que há uma excessão.
    Quanto a alternativa "b" a questão só afirma que o resultado apurado no Balanço Financeiro não deve ser confundido com o resultado apurado no Balanço Patrimonial, e está corretíssimo. Não existe polêmica nesta questão.
  • A destinações vinculadas; tanto da despesa, quanto da receita, podem ser agrupadas como OUTRAS VINCULAÇÔES, desde que não ultrapasse os 10% da receita ou da despesa respectivamente.

  • A alternativa b está correta.

    O resultado financeiro superavitário apurado no Balanço Financeiro não se confunde com o superávit financeiro (Ativo Financeiro > Passivo Financeiro) apurado no Balanço Patrimonial.

    O superávit financeiro (Ativo Financeiro > Passivo Financeiro) apurado no Balanço Patrimonial é uma das possíveis fontes de recurso para a abertura de créditos adicionais.
    Já o resultado financeiro apurado no Balanço Financeiro, caso positivo, apenas indica que houve no exercício financeiro mais ingresso de dinheiro do que desembolso. 
    Fonte: Orçamento e Contabilidade Pública - 6ª Edição - pg 760 - Deusvaldo Carvalho

  • Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios. 


    As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e seguridade social. Como a classificação por fonte / destinação de recursos não é padronizada para a Federação, cabe a cada ente adaptá-la à classificação por ele adotada, criando uma linha para cada fonte / destinação de recursos existente. 


    Recomenda-se que as vinculações agrupadas nas linhas Outras Destinações de Recursos não ultrapassem 10% do total da receita ou despesa orçamentária.


    Comentário do Prof. Deusvaldo Carvalho quanto a alternativa B

    "Perfeito! O resultado financeiro apurado no balanço financeiro (ingressos menos desembolsos financeiros) de fato não se confunde com o resultado apurado no balanço patrimonial (ativo financeiro menos passivo financeiro). O Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial  (ativo financeiro>passivo financeiro) é uma das possíveis fontes de créditos adicionais. Já o resultado financeiro apurado no balanço financeiro, caso positivo, indica que houve mais ingresso de dinheiro que desembolso. CERTO"


    GAB:A

    Fonte: MCASP, p.318, 6ª edição.

  • A ESAF utilizou os termos "superávit ou déficit financeiro" e "resultado financeiro" em sentido amplo, e não restrito, exatamente para nos confundir na questão. Se pararmos para pensar, a letra b) está realmente correta. o Gabarito é mesmo a letra a).

  • Quanto à letra B) --> CORRETA

    MCASP 2015 (6ª Edição, p. 320)

    O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial. 



    Bons estudos!


ID
767941
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Banco da Amazônia
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito das demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

No balanço financeiro, o pagamento de restos a pagar do exercício anterior, realizado durante o exercício financeiro, deve ser registrado entre os dispêndios extraorçamentários.

Alternativas
Comentários
  • GAB: C


    Pagamentos Extraorçamentários 

    Compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, por exemplo: 

    a. relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentárias (ex. devolução de depósitos); e 

    b. restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício.


    Fonte: MCASP, p.317, 6ª edição

  • A Lei 4320 diz que pertence ao exercício financeiro (cujo período vai de 01 de janeiro à 31 de dezembro) as despesas nele legalmente empenhadas. É que a despesa orçamentária segue uma sequência de procedimentos como 1. Empenho (reserva de parte do orçamento para quitação da despesa no futuro), 2.Liquidação (etapa que ocorre após o fornecedor entregar o bem ou serviço ao Poder Público - nada mais é do que conferir a importância do que se deve pagar, a quem se deve pagar e o objeto do que se deve pagar) e 3. Pagamento (efetiva entrega do money). Essa ordem de eventos deve ser obrigatoriamente seguida.

    Restos a pagar é uma rotulagem que damos às despesas que apenas foram (no máximo) até o estágio de liquidação em um único ano e a transferirmos para o ano seguinte, já que nem sempre dá para fazer todos esses procedimentos no mesmo ano.

    Assim, sabendo que para receber esse nome "restos a pagar" a despesa tem que ter sido ao menos empenhada, se ela foi empenhada no ano 1 e a transferimos para o ano 2 (de modo a dar sequência às próximas etapas), ela não pertence ao ano 2 (não é orçamentária), só podendo compor os dispêndios extraorçamentários - visto que, sob olhar do ano 2, ela não pertence a ele, pois foi empenhada no ano 1. Logo, a inserimos nos dispêndios extraorçamentários - grupo de dívida que nada tem a ver com o orçamento do exercício financeiro corrente.

    Resposta: Certo.

  • Inscrição de Restos a Pagar > Receita Extraorçamentária no ano da inscrição.

    Pagamentos de Restos a Pagar > Despesa Extraorçamentária no ano do efetivo pagamento.

  • Gab: CERTO

    Ou seja, o Pagamento de restos a pagar, executado no exercício corrente, é despesa Etraorçamentária daquele exercício.

    Erros, mandem mensagem :)


ID
790471
Banca
FCC
Órgão
TST
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a receita orçamentária arrecadada, a despesa orçamentária empenhada, os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários, o saldo inicial e o saldo final das disponibilidades, no período a que se refere, são evidenciados

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320/64:

       Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
  • De acordo com a RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.128/08 e a NBC T 16.1:
    23. O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina:
    (a) a receita orçamentária realizada por destinação de recurso;
    (b) a despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora;
    (c) os recebimentos e os pagamentos extra-orçamentários;
    (d) as transferências ativas e passivas decorrentes, ou não, da execução orçamentária;
    (e) o saldo inicial e o saldo final das disponibilidades.
  • Segundo a resolução CFC Nº 1.268/09 que revoga, em parte, a resolução CFC Nº 1.133/08  ( NBC T 16.6), dá a seguinte redação ao item 23:

    "O Balanço Financeiro evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte."

    Para efeitos didáticos aqui está a antiga redação do item 23:
    Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina:
    (a) a receita orçamentária realizada por destinação de recurso;
    (b) a despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora;
    (c) os recebimentos e os pagamentos extra-orçamentários;
    (d) as transferências ativas e passivas decorrentes, ou não, da execução orçamentária;
    (e) o saldo inicial e o saldo final das disponibilidades.

    dessa forma, o comentário do colega acima se encontram desatualizado, mas como a própria banca fez apenas uma adaptação na questão e a modificação na norma foi mais para adequação textual permanecendo a essência, não houve contradição ou erros. Todavia, a redação que vigora é a da resolução CFC Nº 1.268/09.
  • GAB: LETRA C

    Complementando!

    Fonte: Prof. Gilmar Possati

    O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. 

    ===

    BALANÇO FINANCEIRO 

    Definição

    Q547878 ➜ O balanço financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. (CERTO)

    • OBS.: Veja que o Balanço Financeiro (BF) é mais abrangente que o balanço orçamentário, pois além dos aspectos orçamentários, o balanço financeiro evidencia também os aspectos extraorçamentários. 
    • Além disso, o BF evidencia o saldo em espécie proveniente do exercício anterior. Trata-se da “rapa do tacho”, o resto de grana (caixas e equivalentes de caixa, na linguagem técnica) que sobrou do exercício anterior.  

    ===

    O QUE INTEGRA O BF?

    Q602995 ➜ Integram o balanço financeiro itens orçamentários (receitas e despesas) e extra-orçamentários (recebimentos e pagamentos). Então, está correta a contabilidade da unidade que registra, nesse balanço, como receita extra-orçamentária, os restos a pagar inscritos no exercício. (CERTO)

    • Os restos a pagar inscritos realmente devem ser evidenciados como receita extraorçamentária. 
    • Lembre-se: 
    • Restos a pagar inscritos = ingressos extraorçamentários 
    • Restos a pagar pagos = dispêndios extraorçamentários 

    ===

    RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR PAGOS

    Q26626 ➜ Os restos a pagar PAGOS no exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. (ERRADO)

    • Inscrição de restos a pagar: Receita extra-orçamentária;
    • Pagamento de restos a pagar: Despesa extra-orçamentária.

    Q200386 ➜ Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. (CERTO)

    ===

    COMPOSIÇÃO:

    Q1129474 ➜ O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. (CERTO)


ID
816082
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2004
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No que se refere à contabilidade pública no Brasil, julgue os itens a seguir.

O balanço financeiro é a demonstração contábil que informa se, em um exercício, houve excesso ou insuficiência de arrecadação.

Alternativas
Comentários
  • Segundo a Lei nº 4.320/1964, O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Assim, o Balanço Financeiro é um quadro com duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.Tão logo a questão se refere a informação do balanço orçamentário.
  • O balanço financeiro é a demonstração contábil que informa se, em um exercício, houve excesso ou insuficiência de arrecadação.
    ERRADO. Trata-se do balanço orçamentário.

    Lei 4320/64: "Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas."
    O Balanço Orçamentário demonstrará o Resultado Orçamentário = Superávit Orçamentário (excesso de arrecadação) ou Déficit Orçamentário (insuficiência de arrecadação).

    :: Superávit
    O superávit pode se dar tanto por excesso de arrecadação quanto por economia orçamentária.
    - Excesso de arrecadação: ocorre quando as receitas orçamentárias efetivamente recebidas são maiores que as receitas orçamentárias previstas. Ou seja, arrecadou-se mais do que o previsto.
    - Economia orçamentária: é a diferença entre a despesa orçamentária realizada e a despesa orçamentária fixada. Ou seja, gastou-se menos do que o fixado.

    :: Déficit
    O déficit provém exatamente do contrário do superávit: arrecadação menor que o previsto (insuficiência de arrecadação).
     
     
     
     
     
  • excesso ou insuficiencia de arrecadação é apurada no BO uma vez que la se comparam as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

ID
842785
Banca
UFBA
Órgão
UFBA
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Para cada questão, de 51 a 60 Responda:

C, se a preposição for Certo;

E, se a preposição for Errado.

Na contabilidade pública brasileira, o Balanço Financeiro é o demonstrativo contábil que evidencia a receita orçamentária, a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e aqueles que se transferem para o exercício seguinte, sendo que, nesse balanço, os Restos a Pagar do exercício deverão ser computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

Alternativas
Comentários
  • Técnica contábil para compensar na coluna dos ingressos, os saldo financeiros comprometidos por Restos a Pagar.


    Bons estudos.

  • A pegadinha da questão poderia ser a substituição de balanço financeiro por balanço orçamentário(lembrem-se não há de se falar em receita extraorçamentária no balanço orçamentário, pois o balanço orçamentário só esta as receitas e despensas orçamentárias, o quadro principal e os restos a paga processados e não processados.)


ID
876481
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca dos créditos adicionais, do subsistema de informações
orçamentárias e do saldo em espécie dos balanços financeiros,
julgue os itens que se seguem.

O saldo em espécie para o exercício seguinte, apurado no balanço financeiro, é obtido pela soma dos ingressos menos os dispêndios realizados no exercício.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

    Questão bem legal. O Balanço Financeiro deve ser lido no sentido horário. Desse modo, parte-se do saldo do exercício financeiro anterior. Depois disso, acrescentam-se as receitas orçamentárias e extraorçamentárias, descontando-se as despesas orçamentárias e extraorçamentárias, determinando-se assim o saldo que passa para o exercício seguinte. Veja que o erro está em considerar apenas " a soma dos ingressos menos os dispêndios", ou seja, faltou saldo  do exercício anterior.

    Fonte: Lei 4320/64, Prof. Marcel Guimarães.
  • O resultado financeiro, apurado no balanço financeiro, é obtido pela soma dos ingressos menos os dispêndios 
  • Errado, pois faltou a palavra "anterior" após exercício.
  • Praticamente a fórmula (essencial) de um Fluxo de Caixa.
    Saldo do exercício anterior + entradas do execício - saídas do execício = saldo final do exercício (a passar para o seguinte)
  • O Resultado Financeiro pode ser calculado de 2 formas. Vejamos:

    1) Receitas (Orç + Extraorç.) - Despesas (Orç. + Extraorç.) = Resultado Financeiro

    2) Saldo para o Exercício Seguinte (SSeg) - Saldo Anterior (SAnt.) = Resultado Financeiro


    Igualando as duas equações, temos :

    Receitas - Despesas = SSeg - SAnt.

    SSeg = Receitas - Despesas + SAnt.


    Logo: SALDO SEGUINTE = Receitas - Despesas + SALDO ANTERIOR


    Portanto, Gab: Errado.
  • Corrigindo:

    O Resultado Financeiro (ou saldo de disponibilidades), apurado no balanço financeiro, é obtido pela diferença da soma dos ingressos menos os dispêndios realizados no exercício.

    Resposta: Errado.

  • Saldos das Disponibilidades ou Saldo para o Exercício Seguinte (Sse) apesar de ter relação com é coisa diferente de Resultado Financeiro (Cuidado):

    Saldo para o Exercício Seguinte (Sse):

    Sse = San + Ingressos - Saídas

    *San - Saldo Transferido do Exercício Anterior

    Já o Resultado Financeiro (RF):

    RF = Sse - San

    ou

    RF = Ingresso - Saídas

    Para deixar o item correto, assim deveria ser reescrito:

    O saldo em espécie para o exercício seguinte, apurado no balanço financeiro, é obtido pela soma do saldo anterior mais os ingressos menos os dispêndios realizados no exercício.

  • ERRADO

    SALDO ANTERIOS + RECEITAS ( O e EXT ) + DESPESA ( O e EXT ) = SALDO ESP EX SEGUINTE.

    ABC


ID
880522
Banca
ESAF
Órgão
DNIT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção correta acerca do balanço financeiro, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público.

Alternativas
Comentários
  • Muito má escrita a letra E. O que o DCASP diz é:

    1 - O Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro é resultante da relação entre o Resultado Orçamentário (Receita Orçamentária – Despesa Orçamentária) e a Variação do Saldo em Espécie. A interpretação desse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado orçamentário. Em contrapartida pode ainda ser analisadaa diferença como resultante do resultado extraorçamentário, ou das transferências.


  • GAB: LETRA E

    Complementando!

    Fonte: Prof. Gilmar Possati

    a) A diferença entre ingressos e dispêndios corresponde ao saldo inicial do exercício seguinte, na coluna dos ingressos. (ERRADO)

    • diferença  entre  ingressos  e  dispêndios  corresponde  ao  Resultado  Financeiro  do  Exercício. Além disso, o saldo inicial do exercício seguinte ("Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte") consta na coluna dos dispêndios

    b) As transferências financeiras não decorrentes da execução orçamentária não integram o balanço financeiro. (ERRADO)

    • As transferências financeiras (decorrentes ou não da execução orçamentária) integram o balanço financeiro. Veja o que dispõe o MCASP 9ª Edição: 
    • Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas 
    • Refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento à execução do Orçamento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o Orçamento em geral decorrem da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores, quando observados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas transferências financeiras concedidas. 

    c) A inscrição em Restos a Pagar é representada por um dispêndio, em contrapartida com o seu reconhecimento. (ERRADO)

    • A inscrição em Restos a Pagar é representada por um ingresso (recebimento extraorçamentários). Veja o que dispõe o MCASP: 
    • RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 
    • Nesse grupo são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, que serão restituídos em época própria, por decisão administrativa ou sentença judicial. 
    • Consistem, por exemplo, em: 
    • §  ingresso  de  recursos  que  se  constituem  obrigações  relativas  a  consignações  em  folha, fianças, cauções, etc.; e 
    • §  inscrição  de  restos  a  pagar,  com  a  função  de  compensar  o  valor  da  despesa orçamentária imputada como realizada, porém não paga no exercício da emissão do empenho, em atendimento ao parágrafo único do artigo 103 da Lei n. 4.320/1964. 

    d) A queda na disponibilidade do período pode refletir um aumento do endividamento. (ERRADO)

    • Ao contrário! Se houve um aumento no endividamento, tomaram-se empréstimos e, sendo assim, há um aumento na disponibilidade. 

    e) A relação entre o resultado orçamentário e a variação do saldo em espécie indica o quanto o resultado orçamentário explica a variação do saldo disponível. CERTA 

    • Esse conceito corresponde ao “Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro”. Em edição passada esses índices do balanço financeiro foram “cortados”. Assim, não vislumbro futuras exigências nesse sentido. 


ID
880675
Banca
ESAF
Órgão
DNIT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção em que a saída de recursos do caixa do ente não se constitui em um dispêndio extraorçamentário.

Alternativas
Comentários
    • c) Resgate da dívida mobiliária antes do vencimento dos títulos.
    • Resposta certa é a letra C, por se tratar de uma despesa de capital.
    •  
    • Vamos evitar fazer associações do tipo "despesas de capital é extraorçamentária", elas costumam não ter nada a ver e só atrapalham o raciocínio, são conceitos diferentes e cada um tem seu sentido próprio. 


      O que diferencia uma despesa extraorçamentária de uma orçamentária é que aquelas não precisam e autorização do Legislativo para ocorrerem, enquanto estas precisam:
      a) o Legislativo autorizou em orçamento anterior o empenho daquele Resto a Pagar, então, seu pagamento não precisará de autorização
      b) depósito é uma receita extraorçamentária, não pertence ao governo (ele não pode gastar), então, sua devolução será extraorçamentária
      c) provavelmente o Legislativo deve autorizar esse resgate - por favor, corrijam-me. Dessa forma, é orçamentária. É um dispêndio porque o resgate antes do prazo gera multa
      d) o Legislativo autorizou o empenho para esse gasto em exercícios anteriores, mesma situção da a)
      e) ao meu entender, isso é receita extraorçamentária. receita porque é resgate, extraorçamentária porque é ARO, sendo ARO já faz parte do orçamento e está-se apenas adiantando seu valor, se a contabilizasse como orçamentária, haveria dupla contagem.
    • As despesas extraorçamentárias são aquelas não consignadas no orçamento ou nas leis de créditos adicionais. Correspondem à devolução de recursos transitórios que foram obtidos como receitas extraorçamentárias, ou seja, pertencem a terceiros e não aos órgãos públicos, como as restituições de cauções (alternativa “B”), os pagamentos de restos a pagar (alternativas “A” e “D”), o resgate de operações por antecipação de receita orçamentária (alternativa “E”), etc.
      O resgate (pagamento) da dívida mobiliária é despesa orçamentária.

       

      Fonte: Estratégia Concuros - Sérgio Mendes.


    ID
    880705
    Banca
    ESAF
    Órgão
    DNIT
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Tomando como base o balanço financeiro adotado atualmente no âmbito federal, assinale a opção verdadeira a respeito do seu conteúdo e estrutura.

    Alternativas
    Comentários
    • Letra (E) - (Lei 4.320/64) Art. 103. Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
    • a) Os ingressos do balanço financeiro são representados pela movimentação das contas de receita orçamentária pelos seus valores brutos. ERRADO, os ingressos são representados pelas movimentações nas contas de receita orçamentária, das transferências financeiras (cota, repasse e subrepasse) e dos ingressos extraorçamentários.
      b) O resultado financeiro do ente apura-se pelo confronto entre a receita orçamentária e a despesa orçamentária. ERRADO, pelo confronto entre ingressos e dispêndios; ou pelo confronto entre o saldo final e o saldo inicial do caixa.
      c) É opcional a inclusão de saldos das contas do ativo financeiro se ela for feita com as contas de passivo financeiro. ERRADO, o saldo inicial do caixa e o saldo final do caixa (que pela sua natureza pertencem ao ativo financeiro do Balanço Patrimonial) são itens obrigatórios da demonstração.
      d) As disponibilidades sob o enfoque do balanço financeiro recebem um débito quando ocorre um dispêndio e um crédito quando ocorre um ingresso. ERRADO, é o contrário.
      e) A demonstração da inscrição de restos a pagar inscritos no exercício como integrante dos ingressos é uma exigência legal, embora não constitua um movimento financeiro. CERTO, consta na lei 4320/1964.
    • Para complementar aos ótimos comentários, colaciono breve texto:


      A inscrição do empenho em restos a pagar gera uma despesa orçamentária e o seu pagamento (em exercício posterior) ocasiona despesa extraorçamentária.

      A despesa orçamentária gerada com a inscrição do empenho em restos a pagar acaba sendo demonstrada no Balanço Financeiro, entretanto, ela não foi de fato paga, ou seja, não houve desembolso financeiro com a inscrição do empenho em restos a pagar.

      Dessa forma, para que a despesa orçamentária gerada pela inscrição de empenho em restos a pagar não interfira no resultado financeiro do período, é necessária a inserção de uma receita extraorçamentária no mesmo valor, para compensar a despesa.Trata-se apenas de uma "receita escritural", ou seja, "receita fictícia", uma técnica contábil utilizada para fins de fechamento do Balanço Financeiro.


      Fonte: Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato, Manual Completo de Contabilidade Pública, 2ªed. pag. 753-754


      Bons estudos


    • GAB: LETRA E

      Complementando!

      Fonte: Prof. Gilmar Possati

      a) Os ingressos do balanço financeiro são representados pela movimentação das contas de receita orçamentária pelos seus valores brutos. ERRADA 

      • Os  ingressos  são  representados  pelas  movimentações  nas  contas  de  receitas  orçamentárias, transferências financeiras (cota, repasse e subrepasse) e ingressos extraorçamentários

      b) O resultado financeiro do ente apura-se pelo confronto entre a receita orçamentária e a despesa orçamentária. ERRADA 

      • O resultado financeiro do ente apura-se pelo confronto entre ingressos e dispêndios ou, ainda, pelo confronto entre o saldo final e o saldo inicial do caixa

      c) É opcional a inclusão de saldos das contas do ativo financeiro se ela for feita com as contas de passivo financeiro. ERRADA 

      • Os saldos inicial e final do caixa, pertencentes ao ativo financeiro do Balanço Patrimonial, são itens obrigatórios da demonstração

      d) As disponibilidades sob o enfoque do balanço financeiro recebem um débito quando ocorre um dispêndio e um crédito quando ocorre um ingresso. ERRADA 

      • É  justamente  o  contrário.  Crédito  quando  ocorre  um  dispêndio  e  débito  quando  ocorre  um ingresso

      e) A  demonstração  da  inscrição  de  restos  a  pagar  inscritos  no  exercício  como  integrante  dos ingressos é uma exigência legal, embora não constitua um movimento financeiro. CERTO 

      • É uma exigência da Lei n. 4.320/64, vejamos: 
      • Art. 103. [...] Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. 
      • Observe que a inclusão dos restos a pagar inscritos no exercício como integrante dos ingressos serve apenas para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, não constituindo, portanto, um movimento financeiro


    ID
    908632
    Banca
    COVEST-COPSET
    Órgão
    UFPE
    Ano
    2010
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    No Balanço Financeiro quando o saldo do exercício anterior é maior que o saldo para o exercício seguinte, há indicação de que:

    Alternativas
    Comentários
    • GABARITO: LETRA C

      É só você se imaginar na seguinte situação.

      Comecei o ano de 2021 com 100 reais no bolso.

      Ao término de 2021 (31/12/2021) eu tinha 40 reais no bolso.

      Isso significa que eu gastei mais do que ganhei ao longo do ano de 2021, no montante de 60 reais.

      Assim, só pode ser a letra C.


    ID
    958165
    Banca
    CEPERJ
    Órgão
    SEFAZ-RJ
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    As receitas e despesas orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte serão demonstrados no seguinte documento:

    Alternativas
    Comentários
    • Lei 4.320/64

      Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
    • RESPOSTA A

       a) balanço financeiro

      >>II Demonstração das receitas e despesas orçamentárias, bem como dos ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. a) balanço financeiro

       b) balanço patrimonial

      >>III Demonstração qualitativa e quantitativa da situação da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como dos atos potenciais que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). a) balanço patrimonial.

       c) balanço orçamentário

      >>A demonstração contábil do órgão público que demonstrará as receitas e despesas previstas, em confronto com as realizadas, é denominada: d) Balanço orçamentário.

       d) demonstração das variações patrimoniais

      >>As alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e a indicação do resultado patrimonial do exercício serão evidenciadas  b) na Demonstração das Variações Patrimoniais. 

       e) demonstração dos fluxos de caixa

      >>Para a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, devem ser identificados os seguintes fluxos: a) das operações, dos investimentos e dos financiamentos.

      #questãorespondendoquestoes #sefazal

       

    • Exatamente!


    ID
    961384
    Banca
    CEPERJ
    Órgão
    SEFAZ-RJ
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Os pagamentos de natureza extraorçamentária, bem como a receita e despesa orçamentárias serão demonstradas no seguinte documento:

    Alternativas
    Comentários
    • Gabarito A. Lei 4320. Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.


    ID
    965356
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    ANS
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Determinada entidade do setor público apresentou os
    eventos registrados abaixo em seu primeiro exercício financeiro,
    ocorrido em 2012.

    • aprovação da Lei Orçamentária Anual, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 150.000,00;
    • arrecadação de impostos no valor de R$ 60.000,00;
    • empenho, consumo e pagamento de despesas com serviços de água, luz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,00;
    • recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 100.000,00;
    • compra de veículo para uso no valor de R$ 30.000,00, com recebimento imediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do exercício financeiro de 2012.

    Com base nos eventos acima registrados, julgue os itens que se
    seguem, acerca do fechamento das demonstrações contábeis do ano
    de 2012 da referida entidade conforme a Lei n.º 4.320/1964.

    No balanço financeiro, a despesa orçamentária totalizou R$ 20.000,00.

    Alternativas
    Comentários
    • gabarito: errado
      total das despesas orçamentárias no BF é R$ 50.000 (20.000 de empenho + 30.000 de RPs)
      o valor do empenho é imcluído no da despesa devido ao regime de competência.
    • RESPOSTA ERRADA!!!


      Despesa orçamentária =  20.000 (despesas empenhadas e pagas) + 30.000 (restos a pgar -  despesa empenhada e não paga) = 50.000

      Lembrando que de acordo com a LEI 4320/64:

      Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:

              I - as receitas nêle arrecadadas;

              II - as despesas nêle legalmente empenhadas.

              Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.

              Parágrafo único. Os empenhos que sorvem a conta de créditos com vigência plurienal, que não tenham sido liquidados, só serão computados como Restos a Pagar no último ano de vigência do crédito.

    • 20mil + 30mil = total 50mi.

      Bons estudos.

    • R$ 20.000 (serviços de água, luz e telefone) + R$ 30.000 (compra de veículo) = R$ 50.000

      A inscrição de R$ 30.000 em RP do veículo também entrará no cômputo do balanço financeiro mas como receita extraorçamentária.

      Art 103. (...)

      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão

      computados na receita extraorçamentária para compensar

      sua inclusão na despesa orçamentária.


    ID
    969865
    Banca
    FUNCAB
    Órgão
    IPEM-RO
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    O Manual de ContabilidadeAplicada ao Setor Público – parte V, publica os conceitos e as estruturas dos demonstrativos da contabilidade pública. No que se refere aos conceitos e a estrutura do Balanço Financeiro, apresentados pelo referido manual, verifica-se que:


    Alternativas
    Comentários
    • Alternativa A - ERRADA - A conta Transferências Financeiras Recebidas é um item à parte no Balanço Financeiro. Vejamos:

      "Refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento à execução do Orçamento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o Orçamento em geral decorrem da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores, quando observados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas transferências financeiras concedidas".


      Alternativa B - ERRADA . O Balanço Financeiro demonstra o saldo em espécie do exercicio anterior e para o exercício seguinte.


      Alternativa C - ERRADA - Refinanciamentos são contas do Balanço Orçamentária e não do Balanço Financeiro, e constarão em separado no Balanço Orçamentário.


      Alternativa D - ERRADA - Deduções da Receita Orçamentária é subconta da Receita Orçamentária! E não da Despesa Orçamentária!


      Alternativa E - CORRETA :O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando: 

      a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas; 

      b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; 

      c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e 

      d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.


      Fonte: MCASP, 6ª edição


    ID
    974950
    Banca
    CEPERJ
    Órgão
    DEGASE
    Ano
    2012
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Em cumprimento às normas vigentes, os entes federativos devem, no final de cada exercício financeiro, elaborar suas demonstrações contábeis. As receitas orçamentárias arrecadadas, os pagamentos de despesas extraorçamentárias e o saldo das disponibilidades para o exercício subsequente fazem parte da estrutura da seguinte demonstração:

    Alternativas
    Comentários
    • Gabarito: B

       

      O comando da questão diz respeito ao art. 103 da referida Lei, a seguir transcrito:

       

              Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    • Balanço orçamentário (letra A) pode ser eliminada pelo enunciado, que fala a respeito de despesas EXTRAorçamentárias.


    ID
    978085
    Banca
    FEC
    Órgão
    ANS
    Ano
    2010
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    No Balanço Financeiro da Administração Pública existem itens que são considerados ingressos extraorçamentários, para compensar sua inclusão, como despesas, na coluna de dispêndios orçamentários. Esses itens são denominados:

    Alternativas

    ID
    983833
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    IBAMA
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Com base nas leis que regulam o sistema tributário nacional e nas normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem.


    O balanço financeiro deve demonstrar as receitas e as despesas previstas, em confronto com as receitas e as despesas realizadas.

    Alternativas
    Comentários
    • No Balanço Orçamentário são analisadas as receitas e as despesas nos aspectos da previsão e fixação, bem como da arrecadação e execução. Nele é apresentado o resultado orçamentário.
    • Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas
      e despesas previstas em confronto com as realizadas.

      Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita
      e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e
      os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados
      com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior,
      e os que se transferem para o exercício seguinte.

      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão
      computados na receita extraorçamentária para compensar
      sua inclusão na despesa orçamentária.

      Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais
      evidenciará as alterações verifi cadas no patrimônio, resultantes
      ou independentes da execução orçamentária, e indicará
      o resultado patrimonial do exercício.

      Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
      I - O Ativo Financeiro;
      II - O Ativo Permanente;
      III - O Passivo Financeiro;
      IV - O Passivo Permanente;
      V - O Saldo Patrimonial;
      VI - As Contas de Compensação.

      § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e
      valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária
      e os valores numerários.

      § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos
      e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de
      autorização legislativa.

      § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas
      fundadas e outras”49 pagamento independa de autorização
      orçamentária.

      § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas
      fundadas e outras que dependam de autorização legislativa
      para amortização ou resgate.

      § 5º Nas contas de compensação serão registrados os
      bens, valores, obrigações e situações não compreendidas
      nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente,
      possam vir a afetar o patrimônio.
    • Qual o erro dessa questão? não entendi..
    • Não é balanço financeiro! É balanço Orçamentário!
    • Janaína, o Balanço Financeiro não trabalha com as Previsões de Receitas e Fixações de Despesas. Este papel cabe ao Balanço Orçamentário. Vejamos, conforme definição do MCASP:

      "O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação".

      Cabe destacar também a redação da Lei 4.320/64, vejamos:
      "Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas."


      Já quanto ao Balanço Financeiro vale a pena registrar a seguinte redação:
      "O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando: 
      a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas; 
      b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; 
      c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e 
      d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte."


      Bons estudos
      Fonte: MCASP, 6ª edição + Lei 4.320/64
    • A questão se refere ao balanço orçamentário que diz que:

      Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas

      e despesas previstas em confronto com as realizadas.

      Já o balanço financeiro diz o seguinte:

      Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita

      e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e

      os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados

      com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior,

      e os que se transferem para o exercício seguinte.

      A diferença é que no cômputo das receitas e despesas no balanço financeiro entram as extraorçamentárias como, por exemplo, os RP e devolução de depósitos em caução como receita e despesa extraorçamentária respectivamente.


    ID
    990181
    Banca
    COMPERVE
    Órgão
    IF-RN
    Ano
    2011
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Da previsão de arrecadação de um imposto previsto no exercício de 2008, somente 80% foi arrecadado nesse exercício, e os outros 20% foram arrecadados em 2010. Nesse caso, é correto afirmar que

    Alternativas
    Comentários
    • Da previsão de arrecadação de um imposto previsto no exercício de 2008, somente 80% foi arrecadado nesse exercício, e os outros 20% foram arrecadados em 2010. Nesse caso, é correto afirmar que 

      d) os 20% não recebidos no exercício de 2008 constarão no balanço patrimonial como Valores a Receber. 


    ID
    992683
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    ANTT
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    No que se refere às demonstrações contábeis, segundo a legislação, julgue os itens a seguir.

    Considere que determinado balanço financeiro demonstre nos ingressos extraorçamentários a rubrica restos a pagar com valores superiores a zero. Nesse caso, é correto afirmar que os valores registrados representam o montante de recursos recebidos para o pagamento desses restos a pagar no exercício em tela.

    Alternativas
    Comentários
    • Os restos a pagar constantes como ingressos representam os restos a pagar inscritos do ente público, se fosse o contrário e constasse como despesa representariam os restos a pagar pagos.
    • Gabarito Errado: Ainda estou tentando aprender a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, não sei vocês, mas olha, eu estou ralando para aprender!!!...rsrsrs

      Analisando a questão:
      1ª parte: Considere que determinado balanço financeiro demonstre nos ingressos extraorçamentários a rubrica restos a pagar com valores superiores a zero.

      Então por exemplo:
      Ingressos Extraorçamentários:
      Restos a pagar ---------------R$ 100.000,00

      2ª parte: Nesse caso, é correto afirmar que os valores registrados representam o montante de recursos recebidos para o pagamento desses restos a pagar no exercício em tela. Acredito que o erro da questão esteja justamente aqui, pois como diz no
      http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020317 :
      6 – ORIENTAÇÕES GERAIS
      6.1 – Os restos a pagar inscritos no final do exercício anterior quando não efetivamente liquidados ou colocados em processo de liquidação, terão validade até o dia 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição.

      Ou seja, a questão afirma que os valores recebidos seriam para o pagamento NO EXERCÍCIO EM TELA , quando na verdade os restos a pagar  terão validade, ou seja, poderão ser pagos até 30 de junho do segundo ano subsequente ao da sua inscrição.

      Essa foi minha interpretação, se alguém discordar ou quiser acrescentar seu argumento eu agradeceria, quanto mais informações, mais crescemos no conhecimento.
    • A lei 4.320 reza que:
      Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

      Logo, os valores de ingressos extra-orçamentários que estão no BF são restos a pagar do próprio exercício.
    • Pessoal, apenas para complementar:
      No Balanço Orçamentário, quando os restos a pagar são inscritos no exercício, devem ser computada uma 
      RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA (meramente escritural) para compensar a inclusão na DESPESA ORÇAMENTÁRIA.

      Portanto, quando se tratar de Balanço Financeiro, memorizem o seguinte:
      A INSCRIÇÃO de RP gera:
      -
      Despesa Orçamentária
      -
      Receita Extraorçamentária (fictícia, escritural)

      PAGAMENTO de RP gera:
      -
      Despesa Extraorçamentária


      Para dar um embasamento legal:
      Art. 103, parágrafo único, Lei 4.320/64:
      "Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária."

      Espero ter ajudado. 
      Bons estudos!
    • O Balanço Financeiro diz claramente tratar-se de Restos a pagar inscritos. Não tem nada a ver com valores recebidos para pagar RP. Questão errada.

    • O comentário da colega Ana Paula está perfeito! Quando os restos a pagar configuram do lado dos INGRESSOS, no balanço financeiro, quer dizer que os mesmos se referem à restos a pagar do exercício vigente, e quando os restos a pagar aparecem do lado dos DISPÊNDIOS, significar dizer que aqueles restos a pagar são do exercício anterior. Em ambos os casos esses restos a pagar ainda foram pagos! 

    • Na verdade o resto a pagar é do exercício passado

    • Errado.

      Trata-se de um artifício contábil para que os valores da execução da despesa orçamentária sejam

      compatíveis nos balanços financeiro, orçamentário e na demonstração das variações patrimoniais.

      Esse artifício é utilizado para fechar o Balanço Financeiro com equilíbrio.

      Art. 103 (...)

      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    • Nos ingressos extraorçamentários são computados os restos a pagar inscritos no exercício.

      Nos dispêndios extraorçamentários constam o pagamento de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores.

      Gabarito: ERRADO


    ID
    995116
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    MS
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    No primeiro exercício financeiro de uma entidade do setor público, foram registrados somente os seguintes eventos contábeis.


    Previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 280.000,00.
    Impostos arrecadados no valor de R$ 130.000,00.
    Empenho, liquidação e pagamento de serviços de terceiros no valor de R$ 70.000,00.
    Compra de equipamento para uso da entidade, com recebimento imediato do bem, no valor de R$ 120.000,00, com metade do pagamento à vista e o restante inscrito em restos a pagar.
    Veículo recebido em doação, no valor de R$ 20.000,00.

    Considerando os eventos acima registrados, relativos ao encerramento desse primeiro exercício financeiro, julgue os próximos itens, acerca da elaboração das demonstrações contábeis, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.

    No balanço financeiro, o total da receita orçamentária foi de R$ 190.000,00.

    Alternativas
    Comentários
    • Gabarito Errado

      O total da receita orçamentária equivale a soma das receitas correntes e capital.

      Os impostos arrecadados são a única receita corrente. Gabarito correto seria R$ 130.000.

       

      Para se ter algo que nunca teve, é preciso fazer algo que nunca fez.

    • No balanço financeiro também se computam os ingressos extraorçamentários que, se fosse o caso, entraria R$ 60.000 de inscrição de RP, mas a questão pede apenas as receitas orçamentárias que, no caso, é a receita corrente de impostos no valor de R$ 130.000. Gabarito errado.


    ID
    1001068
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    CPRM
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    A respeito das demonstrações contábeis, das receitas e das despesas do setor público, julgue os itens que se seguem.

    No balanço financeiro, a diferença positiva entre os ingressos e os dispêndios de recursos indica aumento das disponibilidades registradas no início do exercício em referência, mas não o valor do superávit financeiro.

    Alternativas
    Comentários
    • O superavit financeiro é dado pela diferença positiva entre o ativo finaceiro e o passivo financeiro do BALANÇO PATRIMONIAL.
    • O conceito dado pela questão é o de 'RESULTADO FINANCEIRO SUPERAVITÁRIO', apurado no Balanço Financeiro, e que as bancas adoram tentar confundir o candidato (na maioria das vezes elas conseguem, : / ) com o Superavit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial, como bem afirmou o colega acima.

      Entao, falou em:

      > Superavit/Deficit Financeiro > Balanço Patrimonial

      > Resultado Financeiro Superavitario/Deficitário > Balanço Financeiro

      Espero ter contribuido... Flw...
    • Complementando os ilustres colegas.

       

      O MCASP destaca que, em regra, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o Balanço Patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.

       

      Gilmar Possati, Estratégia Concursos.

       

      Bons estudos!


    ID
    1001071
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    CPRM
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    A respeito das demonstrações contábeis, das receitas e das despesas do setor público, julgue os itens que se seguem.

    No balanço financeiro, os valores referentes a pagamentos de restos a pagar anteriormente inscritos devem ser incluídos nos dispêndios extraorçamentários.

    Alternativas
    Comentários
    • Item correto

      No momento da inscrição dos restos a pagar, estes são classificados como receitas extraorçamentárias (contrapartida da despesa)

      No momento do pagamento são classificados, no balanço financeiro, no lado das despesas, despesa extraorçamentária.
    • Pessoal,

      Uma dúvida: eu achava que as despesas de exercícios anteriores que eram contabilizadas como extraorçamentárias... alguém me ajuda?

      Bons estudos!
    • Com a  inscrição  dos empenhos em restos  a pagar  ocorrerá a  despesa  orçamentária, e seu pagamento no exercício seguinte será contabilizado como uma despesa extraorçamentária.

      Despesas  de  exercícios  anteriores  é  uma  exceção  ao  Princípio  da  Contabilidade  da Competência. São  despesas  cujos  fatos  gerados  ocorreram  em  exercícios  anteriores.  Todavia,  por  não haver,  no presente,  recursos  do  respectivo  orçamento (passado) para  sanar  essa  despesa,  será necessário utilizar os recursos orçamentários e financeiros do orçamento atual (presente). Dado  que estão sendo utilizados  recursos do orçamento em curso, a  “despesa de exercícios anteriores” será uma despesa orçamentária.




    • BALANÇO FINANCEIRO

      DISPÊNDIOS 

      Pagamentos Extraorçamentários  

      Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 

      Pagamentos de Restos a Pagar Processados 

      Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 

      Outros Pagamentos Extraorçamentários


      Os pagamentos extraorçamentários compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, por exemplo: 

      a. relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentárias (ex. devolução de depósitos); e 

      b. restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício.


      Fonte: MCASP, 6ª edição, pag. 316 e 317

    • Gab: CERTO

      Acrescento ainda que...

      os RP são orçamentários na inscrição e extraorçamentários no pagamento.

      Erros, mandem mensagem :)


    ID
    1001386
    Banca
    CEPERJ
    Órgão
    SEFAZ-RJ
    Ano
    2011
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Um ente federativo, no exercício financeiro de 2010, realizou as seguintes operações:

    Arrecadação de tributos.......................................................... R$ 80.000
    Recebimento de dividendos de empresas controladas............ R$ 10.000
    Empenho de diversas despesas correntes e de capital.......... R$ 100.000
    Amortização de operações de crédito interna......................... R$ 20.000
    Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 2009................... R$ 20.000
    Incorporação de bens doados por terceiros............................ R$ 10.000
    Pagamento de pessoal e seus encargos.................................. R$ 40.000
    Baixa do almoxarifado de material de consumo...................... R$ 7.500
    Pagamento de serviços prestados........................................... R$ 20.000
    Recebimento de depósitos de terceiros.................................... R$ 10.000 Transferências de consignações retidas ................................. R$ 20.000
    Realização de operações de crédito internas........................ R.$ 25.000


    Tendo por base essas operações, no balanço financeiro elaborado em 31 de dezembro, o resultado financeiro correspondeu a um:

    Alternativas
    Comentários
    • Gab. A

      Ingressos: 
      Arrecadação de tributos.......................................... .........R$ 80.000
      Recebimento de dividendos de empresas controladas............ R$ 10.000
      Recebimento de depósitos de terceiros.................................R$ 10.000
      Realização de operações de crédito internas........................ R.$ 25.000
      Inscrição em Restos a pagar (despesa empenhada menos paga)................... 20.000
      Total: 145.000

      Desembolsos:
      Empenho de diversas despesas correntes e de capital.......... R$ 100.000
      Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 2009.................. R$ 20.000
      Transferências de consignações retidas ...............................R$ 20.000
      Total: 140.000

      Diferença: 145.000 – 140.000 = 5.000 (superávit).

      Segredo:
      Considerar como desembolso as despesas empenhadas. 
      Apurar as despesas orçamentárias que foram pagas 80.000
      Apurar os restos a pagar (despesa empenhada (100.000) menos despesa paga (80.000): 20.000
      Não considerar as operações não financeiras.

    • Wilson, no teu somatório de dispendios, voce nao somou a baixa do almox de 7500 ou o valor está ali por engano?

    • Desculpas João. Vi sua mensagem agora...

      Eu não somei porque não faz parte do Execução Orçamentária. Qq coisa entra em contato... tmj 

       

      http://goo.gl/BovmDr


    ID
    1004017
    Banca
    INSTITUTO CIDADES
    Órgão
    TCM-GO
    Ano
    2012
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Saldo do ano anterior...................................................... R$ 25.000,00
    Receita orçamentária arrecadada no corrente ano ........ R$ 800.000,00
    Pagamento de Retos a Pagar no corrente ano .............. R$ 100.000,00
    Despesa empenhada no corrente ano ........................... R$ 755.000,00
    Despesa Paga no corrente ano ..................................... R$ 710.000,00
    Consignações recebidas ............................................... R$ 80.000,00
    Repasse concedido ....................................................... R$ 90.000,00

    Considerando a situação hipotética, acima. Aponte a alternativa que indica o saldo das disponibilidades para o exercício seguinte:

    Alternativas
    Comentários
    • Receita será: 25.000,00 + 800.000,00 + 80.000,00 = 905.000,00

      Despesa será: 100.000,00 + 710.00,00 + 90.000,00 = 90.000,00 

      ou seja receita menos despesa logo será 905.000,00 - 90.000,00 = 5.000,00

      ALTERNATIVA "E"


    • Os 45.000 do RP que não foram pagos, não deveriam ser somados na receita (mesmo sendo uma receita extraorçamentária) ??
      [A Desp. Empenhada menos a Desp. Paga = 755.000- 710.000 =  Restos a Pagar 45.000 ] 

      Alguém ???
    • Sim "Concurseira Carioca28".  Essa seria a resolução correta. Por outro lado, a despesa a ser considerada deveria ser a empenhada (conforme a legislação) e não a paga. Ou seja, a despesa a ser considerada no BF é a despesa empenhada e os RP entram como receita extraorçamentária. Portanto, para termos de cálculos numéricos, o resultado seria o mesmo.

    • Obrigada Marcelo Sá!

    • Trata-se da composição do Balanço Financeiro.

      Segundo o MCASP 8ª, "O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

      O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

      ⤑ a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;

      ⤑ os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;

      ⤑ as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e

      ⤑ o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte". 

      ⟹ Resolução:

      ⟶ Levantamento de restos a pagar:

      (+) Despesa empenhada no corrente ano: R$ 755.000

      (-) Despesa Paga no corrente ano: R$ 710.000

      (=) Restos a pagar: R$ 45.000

      ⟶ Levantamento do saldo para o exercício seguinte:

      (+) Receita orçamentária arrecadada: R$ 800.000

      (+) Consignações recebidas: R$ 80.000

      (+) Inscrição de restos a pagar: R$ 45.000

      (+) Saldo do ano anterior: R$ 25.000,00

      (-) Despesa empenhada: R$ 755.000

      (-) Repasse concedido: R$ 90.000

      (-) Pagamento de Retos a Pagar: R$ 100.000

      (=) Saldo para o exercício seguinte: R$ 5.000

      Gabarito: Letra E.


    ID
    1004029
    Banca
    INSTITUTO CIDADES
    Órgão
    TCM-GO
    Ano
    2012
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Analisando o Balanço Financeiro não é possível afirmar que:

    Alternativas
    Comentários
    • LEI 4.320/64

      Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.



    • Trata-se da composição do Balanço Financeiro.

      Segundo o MCASP 8ª, "O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

      O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

      ⤑ a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;

      ⤑ os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;

      ⤑ as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e

      ⤑ o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte. 

      O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

      a. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Saldo em Espécie do Exercício Anterior e Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte;

      b. Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para as Transferências Financeiras Concedidas;

      c. Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para as Transferências Financeiras Recebidas;

      d. Classe 5 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Pagar; e

      e. Classe 6 (Execução do Orçamento) para a Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e Pagamento de Restos a Pagar".

      ⟹ Resolução: Analisando o Balanço Financeiro não é possível afirmar que:

      A- Incorreta- Os valores relativos à inscrição de Restos a Pagar são computados como Receitas Extraorçamentárias compõem o BF.

      B- Incorreta- Os dispêndios com Restos a Pagar são computados nas Despesas Extraorçamentárias no BF.

      C- Incorreta- O BF informa os saldos das disponibilidades vindos do ano anterior.

      D- Correta- É o Balanço Patrimonial (e não o BF) que registra as contas referentes às dívidas de longo prazo;

      E- Incorreta- O BF Demonstra tanto o Fluxo Financeiro (entrada/saída de numerário) Orçamentário quanto o Extraorçamentário.

      Gabarito: Letra D.


    ID
    1012435
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    TCE-RO
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    No que concerne às contas do balanço financeiro, julgue o item abaixo.

    O valor inscrito em restos a pagar, constante da despesa orçamentária do balanço financeiro, deve ser computado na receita extraorçamentária da coluna de ingressos do referido balanço.

    Alternativas
    Comentários
    • Questão certa!!!

      Lei 4320:

       Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

              Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    • Receitas extraorçamentárias: São ingressos financeiros de caráter temporário, pois se referem a uma entrada de dinheiro pertencentes a terceiros em que o Estado é um simples depositário. São também denominadas ingressos extraorçamentários.
       Exemplos:

      Cauções recebidos em dinheiro;
      Retenções na fonte;
      Consignações em folha de pagamento a favor de terceiros;
      Inscrições de resto a pagar;
      Operações de crédito por antecipação de receitas ( ARO; débitos de tesouraria);
      salários não reclamados;
      Depósitos judiciais.
    • Vale lembrar!! Fica a dica!!

      Restos a Pagar é despesa orçamentária na inscrição (art. 103,§ único, Lei 4.320) e despesa extraorçamentária no pagamento (MCASP, 6ªed, p84), pois o orçamento da despesa é o do exercício anterior.

    • Inscrição de RAP --> Ingressos extraorçamentários (receita extraorçamentária)*

      Pagamento de RAP --> Dispêndios extraorçamentários (despesa extraorçamentária)


      *A inscrição de RAP é registrada na receita extraorçamentária apenas para compensar a inclusão do seu valor na Despesa Pública Orçamentária. Explicando: A despesa pública é registrada no Balanço Financeiro pelo regime de competência, ou seja, quando do seu fato gerador (empenho/liquidação), entretanto, quando chega o fim do exercício pode ser que parte do valor registrado como Despesa Orçamentária não seja pago (não sai dinheiro), sendo, assim, inscrito em restos a pagar. Mas o valor de tal parcela não paga já havia sido inscrito como Despesa Orçamentária, então para compensar essa inclusão, o mesmo valor é inscrito em Receita Pública Extraorçamentária, constituindo uma mera manobra contábil para que não fosse contabilizada uma despesa no Balanço Financeiro sem saída de dinheiro.


      BONS ESTUDOS!

    • Ótima explicação Luis fonseca!!!!

    • RESTOS A PAGAR

      Inscrição

      DESPESA -> ORÇAMENTÁRIA

      RECEITA -> EXTRAORÇAMENTÁRIA (p/ compensar)

      Pagamento

      DESPESA -> EXTRAORÇAMENTÁRIA

      RECEITA -> EXTRAORÇAMENTÁRIA (preferencialmente)

      Gabarito: CERTO


    ID
    1019677
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    MPU
    Ano
    2010
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Com relação à estrutura do balanço financeiro, julgue os itens que se seguem.

    É desnecessária a existência de recursos nas disponibilidades para o exercício seguinte, ainda que haja despesas não pagas no exercício anterior, uma vez que, a cada novo exercício financeiro, ocorre nova movimentação de recursos entre unidades do sistema de programação financeira.

    Alternativas
    Comentários
    • LRF 

      Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

    • Conforme a lei 4320/1964

      O Balanço Financeiro demonstrará a

      receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os

      pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os

      saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se

      transferem para o exercício seguinte.

      Ainda de acordo com a lei os restos a pagar do exercício serão

      computados na receita extraorçamentária para compensar sua

      inclusão na despesa orçamentária.

      Logo Gabarito Errado.

    • Deve-se observar a necessidade de existência de recursos nas Disponibilidades para o Exercício Seguinte, destinados aos pagamentos das despesas não pagas no exercício anterior notadamente quanto aos valores inscritos em restos a pagar.

      Fonte: Manual SIAFI

      https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=article&id=1555:020319-demonstracoes-contabeis&catid=749&Itemid=376

      Gabarito: ERRADO


    ID
    1019680
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    MPU
    Ano
    2010
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Com relação à estrutura do balanço financeiro, julgue os itens que se seguem.

    Na elaboração do balanço financeiro, são utilizados critérios diferenciados para registrar os ingressos e os dispêndios orçamentários e extraorçamentários, pelas características peculiares das contas de resultado e patrimoniais.

    Alternativas
    Comentários
    • MCASP:

      a classificação deverá ser feita por fonte ou por destinação. A classificação não é padronizada, cabendo a cada ente padroniza-la, criando uma linha para cada fonte/Destinação de recurso existente. Vinculações agrupadas no grupo OUTRAS DESTINAÇÕES não podem ultrapassar 10% do total da receita/despesa.
    • O CESPE copiou o e colou isso de um Manual de RO! =/

      Vejam:

      Na elaboração do Balanço Financeiro são utilizados critérios diferenciados para os ingressos e dispêndios orçamentários e extraorçamentários pelas características peculiares de contas de resultado e patrimoniais, conforme especificação a seguir:

      - As contas de resultado (receitas e despesas orçamentárias) são cumulativas, portanto, o saldo corresponde ao total do movimento financeiro ao período; e

      - As contas patrimoniais (ingressos e dispêndios extraorçamentários) não são cumulativos, portanto, o saldo decorre da diferença das entradas e saídas de recursos movimentados continuamente.

      Fonte: MANUAL PARA CONFERÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – MCDC/ SIAFEM-SUPER/SEFIN-RO


    ID
    1032682
    Banca
    Makiyama
    Órgão
    DETRAN-RJ
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    “É um quadro de contabilidade com duas seções, “receita” e “despesa”, em que se distribuem entradas e saídas de numerário, demonstram-se as operações de tesouraria e de dívida pública e igualam-se as duas somas com os “saldos de caixa” (disponível), o inicial e o existente”.

    O conceito descrito acima se refere ao:

    Alternativas
    Comentários
    • Balanço Financeiro é um quadro com duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios. O resultado financeiro do exercício corresponde à diferença entre o somatório dos ingressos orçamentários com os extraorçamentários e dos dispêndios orçamentários e extraorçamentários

      (PARTE V DO MCASP)

    • c)Balanço Financeiro.


    ID
    1045978
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura e componentes das demonstrações contábeis no setor público.

    As transferências recebidas de outro ente, obrigatórias ou facultativas, devem ser classificadas no balanço financeiro como recebimentos extraorçamentários.

    Alternativas
    Comentários
    • Errado.

      O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina: 
       
      (a) a receita orçamentária realizada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária); 
      (b) a despesa orçamentária executada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária); 
      (c) os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; 
      (d) as transferências financeiras decorrentes, ou não, da execução orçamentária; e 
      (e) o saldo inicial e o saldo final em espécie. 
       
      TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 
       
      Refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento à execução do Orçamento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o Orçamento em geral decorrem da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores, quando observados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas transferências financeiras concedidas. 

      Fonte: http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Parte_V_DCASP2012.pdf
    • Serão classificadas no balanço financeiro como "Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas".

      MCASP: Refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indi-

      reta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento à execução do Orça-

      mento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o Orçamento em geral decorrem 

      da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores, quando observados os demonstrativos 

      consolidados, são compensados pelas transferências financeiras concedidas.


    • As transferências recebidas são item a parte do BF. Separadas das receitas.


    ID
    1062151
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    TCU
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Com relação às demonstrações contábeis da contabilidade governamental, julgue o item seguinte.

    No balanço financeiro, a soma dos restos a pagar inscritos e ainda não pagos, assim como as consignações em folha de pagamento representam ingressos extraorçamentários.

    Alternativas
    Comentários
    • Receitas extra-orçamentárias são aquelas que não fazem parte do orçamento público.

      Como exemplos temos as cauções, fianças, depósitos para garantia, consignações em folha de pagamento, retenções na fonte, salários não reclamados, operações de crédito por antecipação de receita (ARO) e outras operações assemelhadas.

      Sua arrecadação não depende de autorização legislativa e sua realização não se vincula à execução do orçamento.

      Certa



    • Qto aos restos a pagar, a Lei 4.320/64 diz:

      Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

        Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.


    • Recebimentos Extraorçamentários
      Compreendem os ingressos não previstos no orçamento, por exemplo: 
      a. ingressos de recursos relativos a consignações em folha de pagamento, fianças, cauções, dentre outros; e 
      b. inscrição de restos a pagar.



      Fonte: MCASP, 6ª edição, p.317
    • O MCASP, Parte V, na seção que fala sobre o Balanço financeiro, traz a seguinte informação: 
      "Segundo a Lei nº 4.320/1964, O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte."
      E, ao se referir aos recebimentos extraorçamentários:
      "Nesse grupo são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, que serão restituídos em época própria, por decisão administrativa ou sentença judicial.
      Consistem, por exemplo, em:
      • ingresso de recursos que se constituem obrigações relativas a consignações em folha, fianças, cauções, etc.; e
      • inscrição de restos a pagar, com a função de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, porém não paga no exercício da emissão do empenho, em atendimento ao parágrafo único do artigo 103 da Lei nº 4.320/1964." 
      Lei 4.320/1964, no paragrafo único do art. 103:

      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

      Gabarito: CERTO.
    • Correta,

      Entendo como ingressos extraorçamentários, recursos na qual o ente tenha obrigação de devolver a um terceiro, no casa as consignações, obrigação de repassar à Instituição financeira.

    • Gab: CERTO

      Acrescento ainda que...

      os RP são orçamentários na inscrição e extraorçamentários no pagamento.

      Erros, mandem mensagem :)

    • Certo

      O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

      Recebimentos Extraorçamentários

      Compreendem os ingressos não previstos no orçamento, por exemplo:

      a. ingressos de recursos relativos a consignações em folha de pagamento, fianças, cauções, dentre

      outros; e

      b. inscrição de restos a pagar

      Lei nº 4.320/1964 art. 103 parágrafo único.


    ID
    1096318
    Banca
    CAIP-IMES
    Órgão
    Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
    Ano
    2012
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Conforme o art. 103 da Lei 4.320/64 o Balanço Financeiro demonstrará:

    Alternativas
    Comentários
    • Como o enunciado diz: art 103 da referida lei: conceito puro.

      Bons estudos a todos.

    • Alternativa A

      Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.


    ID
    1105108
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    CADE
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Com relação a demonstrações contábeis, consolidação das contas públicas e notas explicativas, julgue o item subsequente.

    O balanço financeiro demonstra o saldo em espécie para o exercício seguinte, também evidenciado no balanço patrimonial, nas contas caixa e equivalentes de caixa.

    Alternativas
    Comentários
    • o Balanço Financeiro é um quadro com duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e

      Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos

      Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior

      na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.


      SALDO EM ESPÉCIE

      Representa o somatório dos saldos das contas do subgrupo Caixa e Equivalentes de Caixa, bem

      como o valor das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros, nos termos do

      parágrafo único do art. 3º da Lei 4.320/1964.


      Fonte: MCASP - PARTE V

    • No encerramento do Exercício, em 31 de Dezembro, os saldos para o Exercício Seguinte apurado no Balanço Financeiro serão evidenciados na Conta Caixa e Equivalentes de Caixa do Balanço Patrimonial.

      Observei o seguinte: se é dinheiro em espécie, isso entra na conta Caixa.

      GAB. CERTO


    ID
    1117273
    Banca
    FCC
    Órgão
    AL-PE
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    - Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 21.000.000,00.
    - Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 15.000.000,00.
    - Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 14.800.000,00.
    - Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 3.000.000,00.
    - Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes – multas e juros de mora no valor de R$ 300.000,00
    - Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 450.000,00.
    - Recebimento de aluguéis referentes a 2012 no valor de R$ 100.000,00.
    - Obtenção de operações de crédito de longo prazo no valor de R$ 2.300.000,00.
    - Empenho de despesas com:
    ----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 10.000.000,00
    ----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.200.000,00
    ----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.500.000,00
    ----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 1.100.000,00
    ----- Investimentos – Obras e Instalações: 4.500.000,00
    ----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 100.000,00
    - Liquidação de despesas com:
    ----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 9.500.000,00
    ----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.100.000,00
    ----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.300.000,00
    ----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 1.100.000,00
    ----- Investimentos – Obras e Instalações: 3.500.000,00
    ----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 100.000,00
    - Pagamento de despesas com:
    ----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 8.900.000,00
    ----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 900.000,00
    ----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.000.000,00
    ----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 800.000,00
    ----- Investimentos – Obras e Instalações: 3.000.000,00
    ----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 80.000,00
    - Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 1.300.000,00
    - Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.200.000,00
    - Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 120.000,00

    Informações Adicionais:
    - Os fatos geradores das multas e juros ocorreram em 2013
    - A despesa com Pessoal e Encargos é relativa à manutenção das atividades governamentais
    - Do material de consumo adquirido, foram consumidos R$ 3.000.000,00 em 2013 e não havia estoque inicial em 2013
    - Os serviços de terceiros (pessoa jurídica) referem-se à manutenção dos veículos em uso na entidade pública e foram prestados em 2013
    - Os juros e encargos são referentes ao exercício de 2013

    No Balanço Financeiro referente ao exercício financeiro de 2013, o total dos itens classificados como recebimentos extraorçamentários é maior que o total dos itens classificados como pagamentos extraorçamentários, em reais, em

    Alternativas
    Comentários
    • Restos a pagar: Despesas Empenhadas - Despesas Pagas

                                                    20.400.000 - 16.680.000 = 3.720.000 (é uma receita extra-orçamentária)

      Com isso:

      3720.000 - (1.300.000 Pgto de RP -120.000 Dev. de Cauções) = 2.300.000

      Letra A

    • Restos a pagar não se caracterizam como despesa? Por que a colega classificou como receita extraorçamentária? Se alguém puder me ajudar agradeço.

    • Raque Bezerra, os restos a pagar pagos no exercicio são considerados despesas extraorçamentárias. Já os restos a pagar que é a diferença entre as despesas empenhadas e as pagas são consideradas receitas extraorçamentárias para compensar o lançamento como despesas.

      DESTA FORMA TEMOS:

      RESTOS A PAGAR PAGOS NO EXERCICIO = DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA

      RESTOS A PAGAR QUE VAO PARA O EXERCICIO SEGUINTE = RECEITAS EXTRAORÇAMENTARIA


      Bons estudos =]

    • É verdade, Indira. Tinha esquecido desse detalhe! Obrigada :)

    • Raquel, na inscrição do RP, registra-se uma Despesa de RP e simultaneamente uma Receita Extraorçamentária, para que o R.P. não influencie na apuração do resultado patrimonial, já que a inscrição do R.P. não significa um passivo muito incerto. Entenda esse registro extraorçamentário apenas como um mecanismo para não influenciar no cálculo do superávit financeiro. Agora, quando ocorre o pagamento do R.P., este torna-se uma despesa extraorçamentária.

    • BALANÇO FINANCEIRO (pela Lei 4.320/64)


      RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS                                  DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

      Receitas Tributárias 14.800                                            Pessoal e Enc.   10.000

      Serviços  3.000                                                               Serviços de 3ºs  1.200

      Multas e juros de mora 300                                             Mat. Consumo  3.500 

      Recebimento Div Ativa 450                                             Equipamentos  1.100

      Alugueis 100                                                               Obras e Instalações  4.500

      Op de Crédito 2.300                                                       Juros e Encargos  100


      RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS                     DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

      RP Inscritos   3.720                                                             RP Pagos  1.300

                                                                                            Devolução de  Depositos  120 


      SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR                  SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

        0                                                                                                        2850

      TOTAL   24.670                                                            TOTAL  24.670


      Obs: Cortei 3 zeros para facilitar.


      Outras Observações:

      1) RP Inscritos = Valores Empenhados - Valores Pagos no Exercicio 

      RP Inscritos = (10.000 + 1.200 + 3.500 + 1.100 + 4.500 + 100) - (8.900+ 900 + 3.000 + 800 + 3.000 + 80)

      RP Inscritos = 3.720


      2) RP Inscritos são classificados em Receitas Extraorçamentárias para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária.

      3) RP Pagos são provenientes de inscrições de exercícios anteriores e pagos no exercício.

      4) RP Pagos são Dispêndios Extraorçamentários 

      Na questão foi fornecida a informação, qual seja: Pagamento de RP Processados = 1.300

      RP Pagos = 1.300


      Como a questão pede a Diferença entre Ingressos Extraorçamentários e Dispêndios Extraorçamentários, teremos:

      Diferença = RP Inscritos - (RP Pagos + Devolução de Depositos)

      Diferença = 3.720 - (1.300 + 120)

      Logo, Diferença = 2.300


      GAB: A

    • Achei mal formulado o enunciado. O registro em receita extraorçamentária é um ajuste gerencial para não afetar o superávit financeiro, como bem observado pelos amigos aqui, e não um "recebimento extraorçamentário"!


    ID
    1126951
    Banca
    FCC
    Órgão
    TRT - 15ª Região (SP)
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Considere as informações extraídas do Balanço Orçamentário, referentes ao exercício financeiro de 2012, de uma entidade pública:

    - Previsão Atualizada da Receita: R$ 8.700.000,00.
    - Receita Arrecadada: R$ 8.750.000,00.
    - Dotação Atualizada: R$ 8.600.000,00.
    - Despesas Empenhadas: R$ 8.500.000,00.
    - Despesas Liquidadas: R$ 8.150.000,00.
    - Despesas Pagas: R$7.900.000,00.

    Considere, ainda, as seguintes transações realizadas no exercício financeiro de 2012:

    - Recebimento de Depósito Caução: R$ 350.000,00.
    - Pagamento de Restos a Pagar Processados: R$ 480.000,00.
    - Inscrição de Dívida Ativa Tributária: R$ 80.000,00.

    Com base nestas informações, em 2012 e em reais, o Saldo em Espécie, conforme evidenciado no Balanço Financeiro, foi aumentado em

    Alternativas
    Comentários
    • Opa!!!!!!!!!!!

      Olha só, a FCC utiliza o termo saldo em espécie referindo-se ao Balanço Financeiro. Então, farei a resolução abaixo:

      Ingressos Orçamentários

      Receita Arrecadada = 8.750.000,00

      Ingressos Extra-orçamentários

      Recebimento de depósito caução = 350.000,00

      Inscrição de restos a pagar = (despesas empenhadas-despesas pagas) 8.500.000,00 - 7.900.000,00 = 600.000,00

      Inscrição da Divida Ativa trata-se de variação ativa extra-orçamentária  que não fará parte do balanço financeiro e sim, fará parte na demonstração das variações patrimoniais.

      Pronto, agora some todos os ingressos, sejam orçamentários sejam extra-orçamentários = 9.700.000,00

      Agora será a vez dos dispêndios:

      Dispêndios Orçamentários

      Despesa empenhada = 8.500.000,00

      Dispêndios Extra-orçamentários

      Pagamentos dos Restos a Pagar = 480.000,00

      Total dos Dispêndios = 8.500.000,00+480.000,00 = 8.980.000,00

      Total do Saldo que seguirá para o exercicio seguinte no Balanço Financeiro = Ingressos - Dispendios

      9.700.000,00 - 8.980.000,00 = 720.000,00

      Caso não tenha ficado claro, mandem recado porque aqui nem sempre dá pra marcar as pessoas.

    • 1ª SOLUÇÃO:

      RECEITA

      Receita Arrecadada: R$ 8.750.000,00
      Recebimento de Depósito Caução: R$ 350.000,00
      Restos a Pagar(Desp.Emp- desp.paga):600.000,00
      TOTAL:9.700.000,00

      DESPESA:
      Despesas Empenhadas: R$ 8.500.000,00
      Pagamento de Restos a Pagar Processados: R$ 480.000,00
      TOTAL:8.980.000,00

      Saldo em Espécie:720.000,00

      OBS: SE COLOCAR DESPESA EMPENHADA TENHO QUE COLOCAR RESTOS A PAGAR(600.000).

      2ª SOLUÇÃO

      RECEITA

      Receita Arrecadada: R$ 8.750.000,00
      Recebimento de Depósito Caução: R$ 350.000,00
      TOTAL:9.100.000,00

      DESPESA:
      Despesas Pagas: R$7.900.000,00
      Pagamento de Restos a Pagar Processados: R$ 480.000,00.
      TOTAL:8.380.000,00

      SALDO:720.000,00

      COMO COLOQUEI A DESPESA PAGA O RESTOS A PAGAR(600.000) NÃO ENTRA.



    •                                    BALANÇO FINANCEIRO (pela Lei 4.320/64)


      RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS                                  DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

      Receita Arrecadada  8.750.000                                 Despesa  Empenhada  8.500.000


      RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS                     DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

      Inscrição de RP        600.000                                   Pagamento de RPP   480.000   

      Depósitos Caução   350.000   

      SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR                        SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

                    0                                                                                 X

      TOTAL         9.700.000                                                     TOTAL          9.700.000



      Breves observações:

      1) RP Inscritos = Valores Empenhados - Valores Pagos no Exercicio = 8.500.000 - 7.900.000 = 600.000

      2) RP Inscritos são classificados em Receitas Extraorçamentárias para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária

      3) RP Pagos são provenientes de inscrições de exercícios anteriores e pagos no exercício.

      4) RP Pagos são Dispêndios Extraorçamentários.

      5) A Inscrição de Dívida Ativa não entra no BF. Porém, a Arrecadação da Dívida Ativa entrará no BF como receita orçamentária!


      Como curiosidade, vale destacar que, como no caso da questão o Saldo Anterior é igual a 0, o Saldo Seguinte é igual ao Resultado Financeiro do Exercício. Vejamos as Equações:

      RFE(1) = Saldo Seguinte – Saldo Anterior

      RFE(2)= Receitas – Despesas


      Igualando as equações, teremos:

      Saldo Seguinte - Saldo Anterior =  Rec. Orç. + Rec Extraorç.  – Desp. Orç. – Desp. Extraorç.

      Saldo Seguinte = 8.750.000 + 600.000 + 350.000 – 8.500.000 – 480.000

      Saldo Seguinte = 9.700.000 – 8.980.000

      Saldo Seguinte = 720.000


      Bons estudos

    • RP: 8.500.000 – 7.900.000 = 600.000

       

      Receita Arrecadada: 8.750.000

      + Recebimento de caução (Receita extra orçamentária): 350.000

      + Inscrição de RP (Receita extra orçamentária): 600.000

      Total de ingressos: 9.700.000

       

      + Despesas Pagas: 7.900.000

      + Pagamento de RP: 480.000

      + Inscrição de RP (Despesa orçamentária): 600.000

      Total de dispêndios: 8.980.000

       

      Resultado: 9.700.00 – 8.980.000 = 720.000


    ID
    1131256
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    MTE
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Considere que no primeiro exercício financeiro de determinada unidade gestora do MTE tenham sido registrados os seguintes eventos:

    I aprovação da lei orçamentária anual, com previsão de receita e fixação de despesa, no valor de R$ 220.000,00;

    II lançamento de impostos no valor de R$ 110.000,00, com arrecadação de 60% desse valor;

    III compra de imóvel à vista, no valor de R$ 60.000,00, com recebimento imediato do bem;

    IV empenho e liquidação de serviços de vigilância no valor de R$ 48.000,00, com 50% desse valor pago e o restante inscrito em restos a pagar;

    V ingressos extraorçamentários no valor de R$ 20.000,00.

    Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem, relativos ao regime contábil e aos critérios utilizados para elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

    No balanço financeiro, os recebimentos extraorçamentários totalizaram R$ 44.000,00.

    Alternativas
    Comentários
    • Certo.

      Recebimentos Extraorçamentários: Ingressos extraorçamentários (R$ 20.000) + Restos a Pagar (R$ 24.000) = R$ 44.000.

    • Questão de contabilidade !

    • A INSCRICAO dos RP são receitas extraorcamentarias em contrapartida de despesas orcamentarias. 

      Já o PAGAMENTO dos RPs são despesas extraorcamentarias em contrapartida receitas orçamentárias.

    • Correto.

      TEM QUE TATUAR!

      LEI 4320/64 Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    • Novamente, basta sabermos que no Balanço Orçamentário receitas realizadas são receitas arrecadadas e identificá-las nos eventos registrados.

      Avaliando os eventos, podemos classifica-los da seguinte forma:

      I – aprovação da LOA;

      II – lançamento de R$ 110.000,00 e arrecadação de R$ 66.000,00 (que corresponde a 60% do valor lançado), que

      constitui receita orçamentária. III – despesa orçamentária

      IV – despesa orçamentária e inscrição em Restos a Pagar V – receita extraorçamentária.

      Assim, tem-se que as receitas realizadas totalizam R$ 66.000,00, o que torna o item certo.

      Gabarito: CERTO

    • Inscrição de restos a pagar é receita extraorçamentária o pagamento de restos a pagar é despesa extraorçamentária.


    ID
    1133908
    Banca
    FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
    Órgão
    AGEHAB
    Ano
    2010
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Dados do Ativo e do Passivo Financeiros
    (levantados em 31/12/2008).


    Ativo Financeiro

    - Disponível (Caixa/Bancos) R$ 6.000,00

    Passivo Financeiro

    - Restos a Pagar R$ 4.200,00
    - Serviço da Dívida a Pagar R$ 1.700,00

    Atos e Fatos
    (verificados no exercício/2009)

    Receitas Orçamentárias Previstas R$ 510.000,00
    Receitas Orçamentárias Realizadas R$ 480.500,00
    Despesas Orçamentárias Fixadas R$ 510.000,00
    Despesas Empenhadas                    R$ 472.000,00
    Despesas Empenhadas e Pagas             R$ 465.00,00
    Pagamento do Serviço da Dívida a Pagar R$ 1.700,00
    Pagamento de Restos a Pagar             R$ 4.200,00
    Recebimento de Caução de Terceiros R$ 1.100,00

    O valor das despesas extra-orçamentárias que constarão do Balanço Financeiro a ser levantado em 31/12/2009 é de

    Alternativas
    Comentários
    • C)

      Pagamento do Serviço da Dívida a Pagar R$ 1.700,00
      Pagamento de Restos a Pagar  R$ 4.200,00

      Desp. Extra-orç. R$5900


    ID
    1165357
    Banca
    FUNDEP (Gestão de Concursos)
    Órgão
    IFN-MG
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    De acordo com a Lei nº 4.320/1964, Art. 101, “(...) os resultados gerais do exercício serão demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial, na demonstração das variações patrimoniais, além de outros quadros demonstrativos”.

    Sobre as demonstrações contábeis segundo essa lei, analise as afirmativas a seguir.

    I. O balanço orçamentário, definido pela Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    II. Segundo a Lei nº 4.320/1964, o balanço financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    III. Segundo a Lei nº 4.320/1964, a demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

    IV. O balanço patrimonial demonstrará, segundo a Lei nº 4.320/1964, o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.

    A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS.

    Alternativas
    Comentários
    • A resposta correta é a letra A, pois todas as afirmativas estão corretas, conforme segue os artigos da lei 4320.

       Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

       Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

       Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

       Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

        I - O Ativo Financeiro;

        II - O Ativo Permanente;

        III - O Passivo Financeiro;

        IV - O Passivo Permanente;

        V - O Saldo Patrimonial;

        VI - As Contas de Compensação.


    • Alguém me explica porque a A está correta. Não seria receitas previstas e despesas fixadas ?

    • Cris,eu também fui nesse entendimento, porém, a questão cobra a literalidade da Lei 4320.

      Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.


    ID
    1182496
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    TC-DF
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    À luz do disposto na Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do DF, julgue os itens que se seguem.


    Com a finalidade de manter o equilíbrio do balanço financeiro, classificam-se os restos a pagar do exercício como despesa extraorçamentária, de modo a compensar sua inclusão na receita orçamentária.

    Alternativas
    Comentários
    • Lei 4320/1964

      Art. 103. O balanço financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

      Parágrafo único. Os restos a pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária (e não despesa, como aponta a questão) para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    • é o inverso. 

       

      Com a finalidade de manter o equilíbrio do balanço financeiro, classificam-se os restos a pagar do exercício como (despesa)  Receita extraorçamentária, de modo a compensar sua inclusão na (receita) Despesa orçamentária

       

                                         

       

    • Errado

      Acresce:

      O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

      d. Classe 5 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Pagar 10;

      10 Lei nº 4.320/1964

      Art. 103 [...]

      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária

    • GAB: ERRADO

      Complementando!

      Fonte: Prof. Sérgio Mendes

      No balanço financeiro, classificam-se os restos a pagar do exercício como  receita extraorçamentária, de modo a compensar sua inclusão na despesa orçamentária da LOA daquele ano.


    ID
    1183168
    Banca
    Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
    Órgão
    Câmara Municipal do Rio de Janeiro
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Em 31/12/2013 foram levantadas as seguintes transações, ocorridas durante o exercício financeiro: (valores em R$)

    Arrecadação de tributos............................60.000
    Empenho de despesas.............................105.000
    Alienação de bens móveis..........................22.500
    Pagamento de pessoal................................35.000
    Aquisição de mobiliário..............................15.000
    Pagamento de Restos a Pagar de 2012.......12.500
    Bens móveis baixados por sinistro.................1.500
    Amortização da dívida................................45.000
    Pagamento de juros e encargos.....................5.000
    Operações de crédito internas.....................20.000
    Incorporação de bens móveis doados..........10.000

    Com esses dados, pode-se afirmar que, na elaboração do balanço financeiro pertinente ao exercício, o resultado financeiro evidenciado correspondeu a um:

    Alternativas
    Comentários
    • Olá Pessoal. Vamos lá:

      Despesas Empenhadas: 105.000
      Despesas Pagas: 35.000 + 15.000 + 45.000 + 5.000 = 100.000
      Restos a Pagar (diferença entre o empenhado e o pago): 105.000 - 100.000 = 5.000

      Receitas: 60.000 + 22.500 + 20.000 = 102.500

      Resultado Financeiro:
      Receitas........................... 102.500
      (+) RAP.................................5.000
      ( - ) Despesas Pagas ...... 100.000
      ( - ) Pgto RAP 2012............ 12.500
      = Déficit de 5.000



      Gabarito: item "d"

    • Não entendi porque na despesa orçamentária não entrou todo o valor da despesa empenhada.

    • Utilizando o comentário do Professor Dantas, concordo até certa parte.

      Despesas Empenhadas: 105.000
      Despesas Pagas: 35.000 + 15.000 + 45.000 + 5.000 = 100.000Restos a Pagar (diferença entre o empenhado e o pago): 105.000 - 100.000 = 5.000
      Receitas: 60.000 + 22.500 + 20.000 = 102.500


      Resultado Financeiro:

      Receitas........................... 102.500
      (+) RAP.................................5.000
      ( - ) Despesas orçamentária (*1) ...... 105.000
      ( - ) Pgto RAP 2012............ 12.500

      = Déficit de 10.000


      (*1) O MCASP 6ª edição, em sua página 314, diz que no balanço financeiro deverá ser apresentada as 'despesas orçamentárias' (e não as despesas pagas).


      A lei 4.320/64, em seu artigo 103, Parágrafo único, diz: "Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária."


      Ou seja, o correto não seria colocar 5000 como restos a pagar e 105000 como despesas empenhas, resultando em 10.000 de déficit?


      Assim, não entendi o porquê do gabarito ser letra 'd' e nem a explicação do professor Dantas.


      Se alguém puder explicar...

    • Indiquem para comentário do prof. Pra mim a resposta deveria ser déficit de 10 mil (Como Rodrigo Paiva mencionou)

    • Boa noite pessoal. Vou tentar dirimir as duvidas dos guerreiros que comentaram a questão.

      Gostaria, a principio, de corrigir o colega Rodrigo Paiva quanto ao equívoco na página do MCASP 6. Na pagina 314, citada pelo colega, o MCASP trata do BO, e não do BF.Eu vou começar transcrevendo a lição do MCASP sobre o BF. Ele dispõe (os grifos são meus):

      O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.


      O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:


      a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;

      b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;

      c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e

      d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.


      O que a STN entende como despesa executada: a DESPESA LIQUIDADA

      No BF que eu fiz seria mais correto ter posto Despesa Executada, concordo. Mas vcs tambem concordam que toda despesa paga foi liquidada, ja que a questão não traz informação sobre liquidação. Logo, subentende-se que foram liquidadas e pagas, e as que não foram pagas, foram inscritas em Restos a Pagar. 

      É pertinente destacar que o BF se preocupa com a movimentação de recursos. Isso, a grosso modo, é o seu cerne. A questão, no meu humilde ponto de vista, está com o gabarito correto. 

      Espero ter ajudado. Se quiserem marcar a questão pra comentário, eu agradeço, seguindo a orientação da colega Loyane Souza. Abraço, e continuem nessa força.
    • E a Incorporação de bens móveis doados..........10.000 ? Onde ela entrou na base de cálculo?

    • Professor Dantas, obrigado pela explicação, mas confesso que ainda não consegui compreender esse raciocínio. De qualquer forma, continuarei procurando uma forma de entendê-lo.


      obs.: página 314 - MCASP - 6ª edição trata de balanço financeiro. Segue o sumário do MCASP.


      3. BALANÇO FINANCEIRO.............................................................................................................314

      3.1. Introdução..........................................................................................................................314

      3.2. Estrutura..............................................................................................................................315

      3.3. Definições..........................................................................................................................316

      3.4. Elaboração..........................................................................................................................317

      3.5. Notas Explicativas...............................................................................................................318


    • Ola pessoal!

      Eu também discordo do gabarito da questão. Compreendi a explicação do professor, mas se não tiver enganado acho que ele se equivocou em colocar o valor das despesas executadas no valor de R$ 100.000,00, em vez de R$ 105.000,00. Para ficar claro basta analisarmos o parágrafo único da lei 4320 que diz:

      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

      Assim, o valor da despesa orçametária a ser apresentada no balanço financeiro é o valor da despesa empenhada (R$105.000,00). Como foi pago apenas R$ 100.000,00 e os R$5.000,00 restantes devem ser inclusos na receita extraorçamentária para compensação. Assim, concordo com o cálculo do Rodrigo Paiva:

      Resultado Financeiro:

      Receitas........................... 102.500
      (+) RAP.................................5.000
      ( - ) Despesas orçamentária (*1) ...... 105.000
      ( - ) Pgto RAP 2012............ 12.500

      = Déficit de 10.000

    • Srs Olá,

      Estou vendo uma certa confusão em realação ao Balanço Financeiro. É importante lembrarmos que para fins de elabração deste demonstrativo deve-se atentar, exclusivamente, para o Regime de Caixa. Simplificando, fica mais fácil fazer um Razão da Conta Caixa.

      Note:

      INGRESSOS:                                            102,500

      Arrecadação de tributos...............................60.000

      Alienação de bens móveis............................22.500

      Operações de crédito internas......................20.000

      DISPÊNDIOS                                             112.500

      Pagamento de pessoal.................................35.000

      Aquisição de mobiliário................................15.000

      Pagamento de Restos a Pagar de 2012.........12.500

      Amortização da dívida..................................45.000

      Pagamento de juros e encargos.....................5.000

       

      Resultado Financeiro = Ingressos - Dispêndios

      RF = 102.500 - 112.500

      RF = -10.000

       

    • Concordo plenamente com os colega Rodrigo e Matheus. Os +5.000 de Restos a Pagar como receita extra-orçamentária só entrariam no cálculo caso a gente considerasse os 105.000 de despesa empenhada, pois esses +5.000 seriam uma forma de compensação, já que dos 105.000 da despesa orçamentária, apenas 100.000 foram pagas e 5.000 não foram pagas. Como para resolução já estamos usando o valor das despesas pagas (100.000), não tem a nessidade de fazer essa compensação.

    • Após realizar os cálculos e analisar os diversos comentários a respeito da questão, podemos chegar a seguinte conclusão:

      Gabarito errado, sendo a resposta correta a letra B. O restos a pagar entram no BF como contrapartida das despesas empenhas e não como contrapartida das despesas pagas como exemplificou o Professor Dantas.

    • Ao meu ver, entendo q a banca desconsiderou a rubrica "pagamento de juros e encargos" no valor de 5 mil. Tbm não concordo com a banca ! Nessa conta foi adicionado a nomenclatura "pagamento". Sem ela, aí sim nessa hipótese não seria considerada para ingressar na classificação dispêndio do BF

    • Pessoal, na questão 

      Q557357

       

      A amortização de empréstimos foi considerada RECEITA ORÇAMENTÀRIA. e nessa questão em tela a amortização de divida foi considerada despesa .

       

      Alguém sabe o motivo?

    • Questão muito mal formulada

    • Colegas Antônio e Fernando,

      Antonio- Trata-se de uma VPA conta da DVP. Esta conta citada por vc.

      Fernando- Amortização de empréstimo(concedidos) é receita orçamentária de capital.

                       Amortização da dívida(pública) é o pagamento do principal da dívida contraída(empréstimos tomados) é despesa orçamentária de capital.

      Bons estudos.

       

    • Entendi o raciocínio do professor e cheguei a concordar momentaneamente com ele, na vdd sigo concordando, porém apenas parcialmente.

      Se foram executadas despesas no valor 105.000 e pagas no valor 100.000, significa que houve restos a pagar de 5.000.

      Ficando o balanço financeiro assim:

      Receitas orçamentárias – 102.500 (60.000 + 22.500 + 20.000)

      Receitas extraorçamentárias – 5.000 (restos a pagar colocados apenas para equilibrar o balanço)

      Despesas orçamentárias – 105.000 (total de despesas empenhadas)

      Despesas extraorçamentárias – 12.500 (pagamento de restos a pagar do exercício anterior)

      Resultado = déficit de 10.000.


    ID
    1185358
    Banca
    FUNRIO
    Órgão
    IF-PI
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    O Balanço Financeiro, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, evidencia

    Alternativas
    Comentários
    • Superavit financeiro eh apurado no balanço patrimonial

    • O Balanço Financeiro é um quadro com duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.

      O resultado financeiro do exercício corresponde à diferença entre o somatório dos ingressos em confronto com o somatórios dos dispêndios. Se os ingressos forem maiores que os dispêndios, ocorrerá um superávit; caso contrário, ocorrerá um déficit. Este resultado não deve ser entendido como superávit ou déficit financeiro do exercício, cuja apuração é obtida por meio do Balanço Patrimonial. O resultado financeiro do exercício pode ser também apurado pela diferença entre o saldo em espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior.



    ID
    1210267
    Banca
    FCC
    Órgão
    TCE-CE
    Ano
    2008
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Os saldos, em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, serão demonstrados no

    Alternativas
    Comentários
    • - LETRA C -


      Balanço financeiro

      Demonstrativo contábil em que se confrontam num dado momento, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. A estrutura do Balanço Financeiro permite verificar, no confronto entre receita e despesa, o resultado financeiro do exercício, bem como o saldo em espécie que se transfere para o exercício seguinte, saldo esse que pode ser positivo (superávit) ou zero (equilíbrio).


      FONTE: http://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/balanco-financeiro

    • O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

      O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício.


    ID
    1217440
    Banca
    IADES
    Órgão
    CAU-BR
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Assinale a alternativa correta.

    Alternativas
    Comentários
    • GAB: B


      Questão retirada da Lei 4.320/64:

      Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.

       Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

       Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

       Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

       Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício



    ID
    1228330
    Banca
    IADES
    Órgão
    CAU-RJ
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    De acordo com a Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta quanto à demonstração contábil cuja estrutura evidencia, do lado esquerdo, as receitas orçamentária e extraorçamentária acrescidas do saldo disponível do exercício anterior e, do lado direito, as despesas orçamentária e extraorçamentária somadas ao saldo disponível para o exercício seguinte.

    Alternativas
    Comentários
    • O balanço financeiro e o unico demonstrativo que evidenciar saldos de exercicios anteriores e saldos para o  exercicios seguinte.

    • lei 4320:

      Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

      bons estudos!


    ID
    1236919
    Banca
    FCC
    Órgão
    DPE-RS
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    No âmbito do setor público, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte, é evidenciada

    Alternativas
    Comentários
    • Lei 4.320/64
      Art. 103.

      O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercícios anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.


    ID
    1240507
    Banca
    VUNESP
    Órgão
    MPE-ES
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Na preparação dos balanços e demonstrativos, aquele que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte é o

    Alternativas
    Comentários
    • Gab. C

      Lei 4320/64

       Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.


    ID
    1247635
    Banca
    FDC
    Órgão
    IF-SE
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Em 31 de dezembro, os seguintes fatos contábeis estavam registrados na contabilidade de um determinado ente federativo:

    Fatos                                                                            R$
    Receitas Orçamentárias Realizadas                           38.000
    Despesas Orçamentárias Empenhadas                      36.000
    Despesas Orçamentárias Pagas                                33.500
    Caução em Dinheiro Recebida                                   1.200
    Restituição de Diversos Depósitos                              2.000
    Cancelamento de Restos a Pagar não Processados        500
    Pagamento de Restos a Pagar                                    2.500

    Na elaboração do balanço financeiro, referente ao exercício findo, o resultado financeiro evidenciado correspondeu a um:

    Alternativas
    Comentários
    •                                 BALANÇO FINANCEIRO (pela Lei 4.320/64)


      RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS                                  DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

      Receita Orçamentária Realizada      38.000                  Despesa Orçamentária Empenhada  36.000


      RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS                     DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

      Caução em Dinheiro recebida  1.200                            Restituição de diversos depósitos   2.000     

      Inscrição de RP no exercício   2.500                           Pagamento de RP     2.500

                               

      SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR                 SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

      0                                                                           1.200

      TOTAL         41.700                                              TOTAL         41.700


      Breves observações para o Balanço Financeiro:

      Obs: 

      1) RP Inscritos = Valores Empenhados - Valores Pagos no Exercicio = 36.000 - 33.500 = 2.500

      2) RP Inscritos são classificados em Receitas Extraorçamentárias para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária.(Art. 103, p unico , Lei 4.320)

      3) RP Pagos são provenientes de inscrições de exercícios anteriores e pagos no exercício.

      4) RP Pagos são Dispêndios Extraorçamentários.

      5) Receita Orçamentária = Receita Arrecadada (Realizada)

      6) Despesa Orçamentária = Despesa Empenhada.


      Temos 2 formas de resolver questões de Resultado Financeiro(RFE). 

      1º) RFE = Ingressos - Dispêndios; ou

      2º) RFE² = Saldo Seguinte - Saldo Anterior.


      RFE = 38.000 + 1.200 + 2.500 - 36.000 - 2.000 - 2.500

      RFE = 1.200 (Superávit)


      Na questão o Resultado Financeiro coincide com o Saldo Seguinte porque o Saldo Anterior é igual a 0.

    • Olá

      E o cancelamento do RP não processado no valor de R$ 500,00?

    • Acredito que os 500,00 de restos as pagar não processados não entram no BF positivamente porque eles não foram empenhados no exercício anterior, logo não estavam incluídos no saldo de restos a pagar. E, se não estavam em restos a pagar, o seu cancelamento não é considerado uma entrada.

    • Receitas Orçamentárias Realizadas                           38.000  
      Despesas Orçamentárias Pagas                               (33.500) 
      Caução em Dinheiro Recebida                                    1.200 
      Restituição de Diversos Depósitos                             (2.000) 
      Pagamento de Restos a Pagar                                   (2.500)

       

      Total ....................................................................... 1.200

       

      Gabarito: Letra C

    • (38.000 + 2.500/Insc.RP + 1.200) - (36.000+2.000+2.500)

      41.700 - 40.500

      + 1.200

      Bons estudos.


    ID
    1247641
    Banca
    FDC
    Órgão
    IF-SE
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    O balanço financeiro, elaborado em 31/12/2013 por determinado ente federativo, apresentava os seguintes dados:

    Títulos                                                          R$
    Receitas Orçamentárias Ordinárias           48.000
    Receitas Orçamentárias Vinculadas          24.000
    Despesas Orçamentárias Ordinárias         38.000
    Despesas Orçamentárias Vinculadas        31.000
    Restos a Pagar Inscritos                             3.750
    Restos a Pagar Pagos                                   750
    Depósitos de Terceiros Recebidos             2.000
    Saldo Inicial                                               4.500
    Saldo Final                                               10.500

    Pode-se afirmar que, no exercício, o montante dos pagamentos efetuados foi igual a:

    Alternativas
    Comentários
    • 38,000+31000,00= 69000,00 -3750,00+750,00=66000,00

    • PAGAMENTOS EFETUADOS 

      Total das despesas orçamentárias = 38.000 + 31.000 = 69.000
      (-) Restos a Pagar inscrição = (3.750)
      (+) Restos a Pagar Pagos = 750
      (=) Total = 66.000


    ID
    1250518
    Banca
    FCC
    Órgão
    TCE-PI
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Atenção: Para responder à questão , considere os fatos relacionados, a seguir, referentes ao exercício financeiro de 2013 de uma determinada entidade pública:

    • Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 40.000.000,00.
    • Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 30.000.000,00.
    • Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 28.000.000,00.
    • Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00.
    • Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes - multas e juros de mora no valor de R$ 500.000,00.
    • Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 800.000,00.
    • Arrecadação de Receita com Alienação de Bens Imóveis no valor de R$ 2.000.000,00.
    • Empenho de despesas com:
          • Pessoal e Encargos Sociais: R$ 20.000.000,00.
          • Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.500.000,00.
          • Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 7.000.000,00.
          • Investimentos - Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00.
          • Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.500.000,00.
    • Liquidação de despesas com:
          • Pessoal e Encargos Sociais: R$ 19.000.000,00.
          • Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.100.000,00.
          • Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 6.000.000,00.
          • Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.800.000,00.
          • Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.300.000,00.
    • Pagamento de despesas com:
          • Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.000.000,00.
          • Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.900.000,00.
          • Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 5.500.000,00.
          • Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.600.000,00.
          • Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 5.900.000,00.
    • Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 2.700.000,00.
    • Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 200.000,00.
    • Recebimento de um Terreno em Doação no valor de R$ 1.450.000,00.

    O aumento no saldo em espécie evidenciado no Balanço Financeiro referente ao exercício financeiro de 2013 foi, em reais,

    Alternativas
    Comentários
    • O saldo financeiro ou resultado financeiro é obtido pela diferença do que entrou e saiu, financeiramente (por esse motivo a doação não será contabilizada, pois foi de um terreno), da entidade. Portanto, temos as receitas arrecadadas já calculadas, 37.300.000 e subtrairemos das despesas pagas, inclusive as extras:

      • Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.000.000,00.
       • Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.900.000,00.
       • Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 5.500.000,00.
       • Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.600.000,00.
       • Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 5.900.000,00.
      • Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 2.700.000,00. (extra)
      • Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 200.000,00. (extra)

      Que totalizam 35.800.000. Fazendo a conta: 37.300.000 - 35.800.000 = 1.500.000, Gabarito B.

    • Felipe, cadê os restos a pagar  que deveriam ser lançados nos ingressos extraorçamentários? 

      Restos  a pagar 6.600,00

    • Receita                                                                Despesa

      37.300,00                                                               39.500,00

      Ingresso Extra                                                      Dispêndios Extra

      6.600,00                                                                   2.700,00

      =43.900,00                                                                    200,00

                                                                                     =   42.400,00

      43.900,00

      (42.400,00)

      1.500,00

    • Alguém, poderia explicar por favor, por que a doação não é contabilizada?


    • Caro Ivo, 

      para saber a variação ocorrida no caixa no período , podemos utilizar esse raciocínio:

      Entradas de caixa- saídas de caixa= Receita orçamentária arrecadada no período + ingressos extra-orçamentários(se houvesse) - pagamentos realizados no período( tanto orçamentários quanto os extra-orçamentários).


    •  

      BALANÇO FINANCEIRO (pela Lei 4.320/64)

       

      RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS                                  DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

      28.000.000  Tributárias                                                 20.000.000 Pessoal e Encargos.

      6.000.000   Serviços                                                     2.500.000 Serviços de Terceiros –PJ

      500.000  Multas e J.Mora                                              7.000.000 Material de Consumo

      800.000  Dívida Ativa                                                    3.500.000 Investimentos

      2.000.000  Alienação de Bens                                      6.500.000 Inv.Financeiras

       

      RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS                     DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

      6.600.000 RP Inscritos                                                   2.700.000 RPP Pagos

                                                                                              200.000 Devolução de  Caução

       

      SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR                 SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

      0                                                                                                     X

      TOTAL         43.900.000                                                     TOTAL  43.900.000

       

      Obs: 

      1) RP Inscritos = Valores Empenhados - Valores Pagos no Exercicio 

      2) RP Inscritos são classificados em Receitas Extraorçamentárias para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária

      3) RP Pagos são provenientes de inscrições de exercícios anteriores e pagos no exercício.

      4) RP Pagos são Dispêndios Extraorçamentários.

      5) Recebimento de terreno não afeta as disponibilidades, desse modo não afeta o BF.

       

      Resolução (cortei 6 zeros para facilitar)

      Saldo Seguinte(X) = Saldo Anterior + Recebimentos - Dispêndios

      Saldo Seguinte = 0 + (6,6 + 2 + 0,8 + 0,5 + 6 + 28) - (20 + 2,5 + 7 + 3,5 + 6,5 + 2,7 + 0,2)

      Saldo Seguinte = 43,9 - 42,4

      Saldo Seguinte = 1,5 = 1.500.000

       

    • Thiago merece um troféu.
      Além da explicação estar perfeita, o tempo que ele despendeu organizando todo o post só para ajudar os colegas merece reconhecimento.

    • A inscrição de RP também nao implica no acréscimo de despesa orçamentária?

    • Raquel, inscrição de RP é tratada como receita extraorçamentária. Você considerará como despesa extraorçamentária apenas no momento do seu efetivo pagamento.


      Lei 4320  Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

      Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.


    ID
    1260508
    Banca
    VUNESP
    Órgão
    FUNDUNESP
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Esse conceito faz referência à peça contábil denominada

    Alternativas
    Comentários
    • LEI 4320/64: Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e
      os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    • Alternativa E

      LEI 4320/64: Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e
      os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.



    ID
    1262905
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    Câmara dos Deputados
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Os eventos e dados relacionados abaixo foram registrados no primeiro exercício financeiro de uma unidade gestora da Câmara dos Deputados.

    ▸ Aprovação da LOA, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 180.000;
    ▸ Lançamento de impostos no valor de R$ 90.000, sendo arrecadados 80% desse valor;
    ▸ Depósitos de terceiros no valor de R$ 18.000, recebidos em garantia de contratos;
    ▸ Compra de veículo no valor de R$ 48.000, com vida útil estimada de 5 anos, sendo 50% pagos à vista e 50% inscritos em restos a pagar.
    Com base nessas informações hipotéticas e tendo em vista o plano de contas aplicado ao setor público composto por oito classes de contas e os critérios para elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público no referido exercício, julgue o item seguinte.

    Na elaboração do balanço financeiro, deve ser evidenciado um saldo em espécie para o exercício seguinte no valor de R$ 66.000.

    Alternativas
    Comentários
    • gabarito certo

      Balanço financeiro consiste, basicamente, em entrada e saída

      Entradas: 72000 (80% de 90000) e 18000

      Saídas: 24000 (50% de 48000)


    • MCASP: 6ª edição - página 325

      pelas transferências fnanceiras concedidas.
      • Recebimentos Extraorçamentários
      Compreendem os ingressos não previstos no orçamento, por exemplo:
      a. ingressos de recursos relativos a consignações em folha de pagamento, fanças, cauções, dentre outros; e
      b. inscrição de restos a pagar14.
      • Pagamentos Extraorçamentários
      Compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária,
      por exemplo:
      a. relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentárias (ex. devolução de depósitos); e
      b. restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício.

       

      A questão não considerou os depósitos de terceiros? não entendi o porquê...
       

    • Por que a inscrição em restos a pagar de 24000$ não foi considerada?

    • (78+18+24) - (48) = Sd.Exerc.Seguinte = 66 "certim".

      Bons estudos.

    • Tá certo, gabarito CORRETO

      ▸ Aprovação da LOA, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 180.000;

      ▸ Lançamento de impostos no valor de R$ 90.000, sendo arrecadados 80% desse valor;

      ▸ Depósitos de terceiros no valor de R$ 18.000, recebidos em garantia de contratos;

      ▸ Compra de veículo no valor de R$ 48.000, com vida útil estimada de 5 anos, sendo 50% pagos à vista e 50% inscritos em restos a pagar.

      saldo em espécie para o exercício seguinte =

      90.000 x ,8 = 72.000,00

      18.000,00

      -48.000 + 24.000 = -24.000,00

      RESUTADO = 66.000,00

      AS RECEITAS ORÇAMENTÁRIOS SE DÃO PELA ARRECADAÇÃO E AS DESPESAS PRÇAMENTÁRIAS PELO EMPENHO

      OS INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIO PELA ENTRADA DO VALOR EM CAIXA E OS DESEMBOLSOS PELA SAÍDA DOS RECURSOS DE CAIXA

    • Balanço Financeiro

      (+) Receita Orçamentária = 72.000

      (-) Despesa Orçamentária = - 48.000

      (+) Receita Extraorçamentária = 18.000 + 24.000

      (-) Despesa Extraorçamentária = 0

      (+) Transferências Recebidas = 0

      (-) Transferências Concedidas = 0

      = Resultado Financeiro do Período = 66.000

    • GAB: CERTO

      Complementando!

      Fonte: Prof. Gilmar Possati

      Nesse tipo de questão, a DICA é imaginar a estrutura do balanço financeiro e fazer a leitura no sentido horário.

      • Saldo do exercício anterior + ingressos – dispêndios = saldo para o exercício seguinte (sentido horário)
      • ⇰ 0 + 18.000 + 72.000 (valor arrecadado) + 24.000,00 (inscrição RP) – 48.000 (valor empenhado) = Saldo para o exercício seguinte 

      Saldo para o exercício seguinte = 66.000,00 


    ID
    1280026
    Banca
    CFC
    Órgão
    CFC
    Ano
    2013
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, inclusive a Lei nº. 4.320/64, são demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da contabilidade aplicada ao setor público:

    Alternativas
    Comentários
    • "Uma questão que exigia muita atenção do candidato, pois de acordo com o Edital publicado pelo CFC sobre a prova (edição 2013/2), em seu item 5.4, somente seriam exigidas legislações, normas e resoluções  editadas pelo próprio CFC, em vigência de até 90 (noventa) dias antes da aplicação das provas.

      As Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público sofreram modificações em 22/03/2013. Sendo assim, o candidato deveria estar familiarizado com esse novo conjunto de normas alteradas (NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11).

      De acordo com a norma, as Demonstrações Contábeis das Entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público estão listadas abaixo:

      (a) Balanço Patrimonial;

      (b) Balanço Orçamentário;

      (c) Balanço Financeiro;

      (d) Demonstração das Variações Patrimoniais;

      (e) Demonstração dos Fluxos de Caixa;

      (f) Demonstração do Resultado Econômico. (Excluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

      (g) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; e (Incluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

      (h) Notas Explicativas. (Incluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

      Resposta: Alternativa “d”."

      Ahmed Sameer El Khatib

    ID
    1280215
    Banca
    UEG
    Órgão
    TJ-GO
    Ano
    2006
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Sobre a contabilidade pública, analise a validade das afirmações abaixo.

    I. O primeiro balanço de uma autarquia deve ser incorporado ao balanço da União, do Estado ou do Município, ao qual pertence, pelos seus valores nominais; já a incorporação dos balanços seguintes far-se- á pela diferença com o balanço anterior. Só o resultado econômico será incorporado sempre pelo total.
    II. As cauções, as fianças e os depósitos efetuados em títulos, apólices ou outro valor diferente da moeda nacional corrente serão classificados em contas de compensação, sendo, nesses casos, considerados receitas extra-orçamentárias.
    III. Para o Tribunal de Contas basta que a demonstração da receita apresentada no balancete financeiro seja feita através de contas sintéticas.

    Assinale a alternativa CORRETA:

    Alternativas

    ID
    1280485
    Banca
    CFC
    Órgão
    CFC
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Considerando a Lei no 4.320/1964, a Lei Complementar no 101/2000 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, relacione o título da demonstração contábil aplicada ao setor público, apresentada na primeira coluna, com o conceito apresentado na segunda coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

    (1) Balanço Orçamentário
    (2) Balanço Financeiro
    (3) Balanço Patrimonial

    ( ) Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    ( ) Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    ( ) Evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.

    A sequência CORRETA é:

    Alternativas
    Comentários
    • Balanço Orçamentário: No sistema orçamentário é demonstrada a despesa fixada e a executada e comparada com a receita prevista e a arrecadada

      Balanço Financeiro: No sistema financeiro são registrados todos os ingressos e dispêndios, a arrecadação da receita e o pagamento da despesa orçamentária e extraorçamentária.

      Resposta correta letra: C

      Balanço Patrimonial: sistema patrimonial é constituído das contas que registram ativa e passivamente para a formação do patrimônio da entidade, ou seja, são registram os bens patrimoniais, originadas ou não da execução orçamentária.

    • (2) O Balanço Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

      (1) Balanço Orçamentário demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

      (3) Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.

      Gabarito: Letra C


    ID
    1308748
    Banca
    CESPE / CEBRASPE
    Órgão
    ANTAQ
    Ano
    2014
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, segundo o MCASP 5.ª edição, julgue os itens.

    Os depósitos em consignação efetuados por terceiros em favor do poder público são objeto de registro no balanço financeiro.

    Alternativas
    Comentários
    • BALANÇO FINANCEIRO

      RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

      Nesse grupo são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, que serão restituídos em

      época própria, por decisão administrativa ou sentença judicial.

      Consistem, por exemplo, em:

      · ingresso de recursos que se constituem obrigações relativas a consignações em folha, fianças,

      cauções, etc.; e

      Fonte: MCASP PARTE V - pág 19

    • Questão correta. Conforme preceita a Lei 4.320, o Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentária; os pagamentos e recebimentos extraorçamentários; e os saldos provenientes de exercícios anteriores e futuros. 

    • Art. 92 da Lei 4.320:

      A Dívida Flutuante compreende:

      I - Os Restos a Pagar, excluídos os Serviçoes da Dívida;

      II - Os Serviços da Dívida a Pagar;

      III - Os Depósitos;

      IV - os Débitos em Tesouraria.

    • Depósitos em consgnação são receitas extraorçamentárias e o balanço financeiro evidenciará as receitas e despesas tanto orçamentárias como extraorçamentárias.

       

      Gabarito: Correto.


    ID
    1337443
    Banca
    FGV
    Órgão
    SEFAZ-RJ
    Ano
    2011
    Provas
    Disciplina
    Contabilidade Pública
    Assuntos

    Durante o exercício de 2010 ocorreram as seguintes operações (valores em R$), que foram registradas na contabilidade de um determinado ente federativo:


                             Arrecadação de Tributos                               14.000

                             Venda de Veículos                                          4.000

                             Operações de Créditos (Contrato)                  4.400

                             Pagamento de Restos a Pagar                        6.000

                             Recebimentos de Aluguéis                             2.000

                             Amortização de Empréstimos obtidos           6.400

                             Pagamento de Pessoal                                  11.200

                             Depósitos Diversos Origens                            8.000

                             Pagamento de Juros de empréstimos             6.200

                             Restituição de Depósitos Recebidos               4.000

                             Retenções sobre folha de pagamento             2.500

                             Transferências para Consignatários                 3.000


    Sabendo-se que, em 31/12/2010, o razão da conta “Despesas Empenhadas e Liquidadas” indicava um saldo de R$ 3.200, é correto afirmar que o resultado financeiro apurado no exercício foi

    Alternativas
    Comentários
    • Alguém pode ajudar a fundamentar a resposta?

    • Na página a seguir há uma proposta de alteração de gabarito, resposta longa, por isso não foi possível disponibilizar aqui.

      http://www.forumconcurseiros.com/forum/forum/disciplinas/contabilidade-p%C3%BAblica/82045-prova-de-analista-de-controle-interno-sefaz-rio-recurso

    • Após realizar as somas e subtrações das entradas e saídas de recursos, terá o resultado de déficit de 1900.

      então soma-se a 3200, pois as despesas empenhadas/liquidadas mas não pagas, serão inscritas como restos a pagar, e de acordo com a lei 4320/64 serão reconhecidas como receita extraorçamentária.

      portanto, concluindo:

      -1900 + 3200 = superávit de 1300

    • Classifiquei da seguinte forma:

      Receitas orçamentárias = 14.000 + 4.000 + 4.400 + 2.000 = 24.400

      Despesas orçamentárias = 6.400 + 11.200 + 6.200 = 23.800

      Recebimentos extraorçamentários = 8.000 + 2.500 + 3.200 = 13.700

      Pagamentos extraorçamentários = 6.000 + 4.000 + 3.000 = 13.000

      Resultado financeiro = ingressos - dispêndios = (24.400 + 13.700) - (23.800 + 13.000) = 1.300

      Se estiver errado, corrija-me

      Bons estudos!

    • Receitas Orçamentárias (entra tudo o que é arrecadado)      

       Arrecadação de Tributos                              14.000

       Venda de Veículos                                         4.000

      Operações de Créditos (Contrato)                 4.400

       Recebimentos de Aluguéis                            2.000

      TOTAL _______________________________24.400

      Despesas Orçamentárias (entra tudo que é empenhado)

      Amortização de Empréstimos obtidos          6.400

      Pagamento de Pessoal                                 11.200

      Pagamento de Juros de empréstimos            6.200

      TOTAL __________________________________23.800

      Receitas Extraorçamentárias

      Despesa Empenhada e Liquidada 31/12 (RAP – Lei 4.320)      3.200

      Retenções sobre folha de pagamento                                     2.500

      Depósitos Diversos Origens                                                   8.000

      TOTAL _______________________________________13.700

      Despesas Extraorçamentárias

      Pagamento de Restos a Pagar   (Lei 4,320)     6.000

      Restituição de Depósitos Recebidos              4.000

      Transferências para Consignatários                3.000

      TOTAL __________________________________________13.000

       

      Resultado Financeiro: Receita Orçamentária + Receita Extraorçamentária – Despesa Orçamentaria – Despesa Extraorçamentária

      Resultado Financeiro = 24.400 + 13.700 – 23.800 – 13.000

      Resultado Financeiro = 1.300

      Quem quiser ser o primeiro, aprenda a servir (Mateus 20:27)