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ID
100513
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PB
Ano
2006
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

Alternativas
Comentários
  • a) da SAÍDA de mercadoria no estabelecimento do contribuinte, ainda que de outro estabelecimento do mesmo titular. ​ERRADA

    b) ​DO INÍCIO da prestação de serviços de transporte intermunicipal. ERRADA

    c) do ato final de transporte que teve INICIADO NO exterior. ​ERRADA

    d) do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento. ​CORRETA

    e) da ENTRADA, do estabelecimento do contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da Federação, destinados ao ativo fixo. ​ERRADA

  • A) da entrada de mercadoria no estabelecimento do contribuinte, ainda que de outro estabelecimento do mesmo titular.

    Ocorre na transmissão

    B) da conclusão da prestação de serviços de transporte intermunicipal.

    Do inicio da prestação

    C) do ato final de transporte que teve como destino o exterior.

    Inicial. Final somente para a que começou no exterior

    D) do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.

    Gabarito

    E) da saída, do estabelecimento do contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da Federação, destinados ao ativo fixo.

    No momento da entrada