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e) é integrada, dentre outros elementos, pelos impostos de importação e sobre produtos industrializados nas hipóteses de desembaraço aduaneiro e de aquisição em licitação pública em caso de apreensão ou abandono, de mercadorias ou bens importados do exterior
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o erro da alternativa D: Na BC do IPI não faz parte o valor referente ao próprio ICMS. Ja no deste último, que é um imposto por dentro, faz.
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A alternativa C erra ao afirmar que o a BC é o valor da operação, qd na verdade é o correspondende a potência efetivamente utilizada.
Súmula STJ 391 - O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.
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Eu acredito que, além da alternativa E, as alternativas C e D também estejam corretas.
Alternativa C:
Art. 22 do RICMS/PB:
Art. 22. A base de cálculo do imposto devido pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, responsáveis pelo pagamento do imposto relativamente às operações anteriores e posteriores, na condição de sujeitos passivos por substituição, é o valor da operação da qual decorra a entrega ao consumidor.
Alternativa D:
CF88: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir:
§ 2º O imposto previsto no inciso I, b , atenderá ao seguinte:
XI - não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.
Se o IPI não integrará a BC entendo que esta será a mesma para ambos os impostos.
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Não entendi o erro da letra D, se alguém puder me ajudar....
Conforme Constituição (art. 155, §2°, XI) e Lei Kandir (LC 87/96, art. 13, §2°): "não compreenderá, em sua base de cálculo [BC], o montante do imposto sobre produtos industrializados [IPI], quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos."
Ora, se O IPI NÃO COMPREENDE A BC DO ICMS nesses 3 critérios, então a BC DO ICMS será a mesma do imposto sobre produtos industrializados, e assim a letra D estaria correta...