a) o adquirente, em licitação, de mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados. (CORRETA)
III - adquira em licitação mercadorias apreendidas ou abandonadas;
b) a pessoa que, sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias do exterior salvo se destinada a consumo ou ativo permanente do estabelecimento.
(QUALQUER SEJA SUA FINALIDADE!!
I – importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade (Lei nº 7.334/03);)
c) o transportador, em relação à mercadoria negociada no Estado da Paraíba durante o transporte.
(O TRANSPORTADOR É RESPONSÁVEL E NÃO CONTRIBUINTE
Responsáveis Art. 38. São responsáveis pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais:
II - o transportador, inclusive o autônomo, em relação à mercadoria:
b) negociada em território deste Estado durante o transporte;)
d) o adquirente, em relação a mercadorias cujo imposto não tenha sido pago no todo ou em parte.
(a alternativa está falando do responsável)
e) qualquer pessoa que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de prestação de serviços de transporte interestadual e intramunicipal. ( Dentro do munícipio é devido ISSQN...
Art. 36. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.)