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a) Errada - NÃO É TODA A VEZ, OBSERVE O PARÁGRAFO SEGUNDO. Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.§ 1o Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.§ 2o Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.B) CERTA - Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:I - por incapacidade relativa do agente;II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.C) ERRADA - A SIMULAÇÃO É NULO E NÃO ANULÁVEL. Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.D) ERRADA - É NULO. Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando:I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;IV - não revestir a forma prescrita em lei;V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;VI - TIVER POR OBJETIVO FRAUDAR LEI IMPERATIVA;VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.E) ERRADA - É NULO O NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO POR PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ; (INCISO I DO ARTIGO 166 DO CC).
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Quanto a alternativa "A", cabe ainda fazer uma ressalva nos casos de lesão.
Enunciado n. 149, CJF: A verificação da lesão deverá conduzir, sempre que possível, à revisão judicial do negócio jurídico e não à sua anulação, sendo dever do magistrado incitar os contratantes a seguir as regras do art. 157, §2º, do CC/02.
E ainda:
Enunciado n. 291: Nas hipóteses de lesão previstas no art. 157, do CC, pode o lesionado optar por não pleitear a anulação do negócio jurídico, deduzindo, desde logo, pretensão com vista à revisão judicial do negócio por meio da redução do proveito do lesionador ou do complemento do preço.
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Não entendi porque a letra A estaria incorreta se a alternativa, no final, afirma ter sido caracterizada a lesão, e, o vício resultante da lesão, quando caracterizada, é anulável... Para mim letras A e B estão corretas!
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Acredito que a letra A esteja incorreta pelo fato de falar que TODA VEZ que houver significativa desproporção das prestações, sendo que além disso é necessária a PREMENTE NECESSIDADE e INEXPERIÊNCIA. Essa é a posição adotada pelo Código Civil Brasileiro, e se chama lesão especial.
A lesão pode ser de três tipos: enorme, especial e usurária.
a) Lesão enorme: caracteriza-se pela simples desproporção entre as prestações.
É o lucro exorbitante obtido por uma das partes contratantes.
b) Lesão especial: exige, além do lucro excessivo, a situação de necessidade ou
inexperiência da parte prejudicada. É a lesão adotada pelo CC em seu art. 157.
c) Lesão usurária: além do lucro excessivo e da situação de necessidade ou
inexperiência da parte lesada, para se caracterizar, exige, ainda o dolo de
aproveitamento, consistente na má-fé da parte beneficiada.
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O negócio jurídico realizado em estado de perigo por si só não gera a anulabilidade.... Questão muito confusa..... A pessoa pode realizar um negocio normal em estado de perigo...sem vício algum.. sem nehuma desproporção entre as obrigações..... E concordo com a colega que afirmou que na letra A a assertiva já fala que é lesão....
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Segundo à questão...
São anuláveis os negócios jurídicos
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Caros colegas, a letra A está incorreta porque para a caracterização da lesão não basta apenas a desproporcionalidade das prestações, exige-se, ainda, a premente necessidade ou inexperiência da pessoa, nos termos do art. 157 do CC.
Abraços e bons estudos.
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Letra A, ERRADA!
Não basta a simples verificação da DESPROPORÇÃO DAS PRESTAÇÕES (requisito objetivo); é necessário, no mínimo, NECESSIDADE ou INEXPERIÊNCIA (ambos, requisitos subjetivos) do suposto lesionado. Basta verificar a letra seca do Código Civil:
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente [1] NECESSIDADE, ou [2] por INEXPERIÊNCIA (requisitos subjetivos), se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (requisito objetivo).
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Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
I - por incapacidade relativa do agente;
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.