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QUESTÃO ERRADA!!
02.05.03.03 ESTOQUES Os estoques são ativos: - Na forma de materiais ou suprimentos a serem usados no processo de produção; - Na forma de materiais ou suprimentos a serem usados ou distribuídos na prestação de serviços; - Mantidos para a venda ou distribuição no curso normal das operações; - Usados no curso normal das operações. Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
MCASP- PARTE II
Bons estudos!
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Lei 4.320
Art.106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes:
(...)
III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.
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De acordo com a Lei 4320/64:
Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes:
I - os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço;
II - os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção;
III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.
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Deve-se ter atenção ao questionamento, pois conforme assevera a Lei 4.320/64, os estoques deverão ser avaliados pelo custo médio ponderado, mas em conformidade ao MCASP edição de 2013, após a edição da NBC T 16, os estoques deverão ser avaliados pelo valor de aquisição/produção/constução ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
Há que se observar também que caso se trate de estoque de animais e de produtos agrícolas e extrativos, deve-se avaliar pelo valor justo menos os custos estimados de venda, quando (a) a atividade seja primária ou (b) os custos de produção sejam de difícil determinação ou acarrete gastos excessivos.
Por último, em se tratando de estoques de bens distribuídos gratuitamente ou a taxas não de mercado (os medicamentos distribuídos, por exemplo), devem ser contabilizados pelo custo ou pelo valor de reposição, dos dois o menor.
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Os estoque são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/ produção/ contrução ou valor realizável líquido, do dois o menor.
OBSERVE:
Os custos do estoque devem abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referente ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custo de transporte e outros, referentes ao processo de produção.
Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não devem ser absorvidos pelos estoques.
Assim como, não são custos de estoque os gastos de distribuição, de administração-geral e financeiros considerados variações patrimoniais diminutivas do período.
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MCASP - 7º EDIÇÃO - PAG 163
4.2. MENSURAÇÃO
4.2.1. Bases de Mensuração
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
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Na avaliação dos elementos patrimoniais, os bens de almoxarifado deverão ser evidenciados pelo preço médio ponderado das compras.
Gabarito: Errado
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Bens de Almoxarifado >>>> CUSTO MÉDIO PONDERADO.
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RESOLUÇÃO:
Errrrrou! Não se deixem distrair! Falou em bens de almoxarifado, o método de avaliação é o preço ponderado das compras, conforme estabelece o art. 106, III, da Lei nº 4.320/1964. Vejamos:
Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes: [...]
III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.
Portanto, item errado.
Gabarito: ERRADO
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b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
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Bens de Almoxarifado ≠ Estoques
A Lei 4320/64 nao trata da mensuraçao dos estoques, mas apenas dos bens de Almoxarifado.
Os estoques estao relacionados a bens ligados ao processo produtivo, às mercadorias (matéria prima, insumos diversos etc) ou à atividade fim do órgao (prestaçao de serviço). Já os bens de almoxarifado sao materiais de consumo usados no processo produtivo, usados nas atividades meio (canetas, móveis, lamina de uma máquina de corte, itens de informática etc). Por ex, estoques têm custo e valor, bens de almoxarifado, valor (mensuraçao do ativo).
Para efeitos das normais (MCASP e NBC TSP), considera-se uma espécie do genero estoques. No entanto, as bases de mensuraçao sao diferentes:
"Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964."
Fonte: MCASP, 8ª ed. - Itens 4.1 e 4.2, pags. 163-165