Questão 1006759

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MJSP
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MJ - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Estágios da Despesa Orçamentária; Estágios da Receita e Despesa

Com relação à receita pública e à despesa pública, julgue os seguintes itens.

Os estágios da despesa pública somente serão incorridos quando definido o montante das dotações orçamentárias que cada unidade orçamentária poderá realizar.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Os estágios da despesa pública somente serão incorridos quando definido o montante das dotações orçamentárias que cada unidade orçamentária poderá realizar.
  
  A questão está certa porque os estágios da despesa (emprenho, liquidação e pagamento) ocorre no momento da execução da despesa, antes disso há a estapa de planejamento, momento no qual ocorre a fixação da despesa, ou seja, momento em que é definino o montante das dotações orçamentárias.

• Questão incompleta, veja que a definição dos montantes das dotações não é suficiente para que se possa proceder com o empenho da despesa que é o primeiro estágio. Somente depois de iniciada a execução orçamentária, ou seja, descentralizado os créditos e disponibilizado os recursos é que poderão dar início aos estágios da despesa.

• Previsão > Empenho > Liquidação > Pagamento.
  
  Em regra, para acontecer a etapa seguinte a etapa anterior tem que estar cumprida.
  

• Pensei em Empenho por estimativa, pois não se sabe o montante que será gasto ao certo!