Questão 1008088

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis

Sendo a Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP destinada a apurar o resultado patrimonial das entidades públicas, assinale a opção incorreta a respeito dessa demonstração e de sua elaboração.

• A. Os ganhos ou perdas decorrentes da reavaliação de ativos são demonstrados na DVP.
  
• B. A DVP destina-se a avaliar o resultado patrimonial, que inclui tanto as variações orçamentárias quanto as extraorçamentárias, observando os itens mais relevantes que interferem no superávit ou no dé? cit patrimonial.
  
• C. O resultado apurado na DVP constitui-se no principal indicador de desempenho da entidade pública.
  
• D. As variações patrimoniais qualitativas decorrentes da despesa e da receita de capital são consideradas na elaboração da DVP.
  
• E. A apuração proporcionada pela DVP é realizada mediante o confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.

Gabarito: C

Comentários

• Questão feita para se marcar erradamente a letra A.
  
  E realmente a primeira afirmativa gera dúvidas, por ser a reavaliação proibida no ambiente privado. Contudo a validade conceitual e legal da reavaliação está garantida pelos normativos contábeis e pela Lei 4.320/64.
  
  Sendo assim temos a letra "C" como a incorreta que deve ser marcada conforme MCasp V...
  
  05.04.00 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
  05.04.01 CONCEITO
  Segundo o art. 104 da Lei nº 4.320/1964,
  “a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no
  patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o
  resultado patrimonial do exercício.”
  As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas. As
  variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou
  diminuem o patrimônio líquido. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no
  setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio
  líquido.
  O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais
  quantitativas aumentativas e diminutivas.
  Para um melhor entendimento da finalidade desse demonstrativo, pode-se dizer que ele tem
  função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício da área empresarial, no que tange
  a apurar as alterações verificadas no patrimônio.
  É importante ressaltar que a Demonstração do Resultado do Exercício apura o resultado em
  termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos principais indicadores de desempenho da
  empresa. Já no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas
  um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos
  elementos patrimoniais.
  
• A demonstração de resultado econômico  é o principal indicador econômico da  administração pública, visto que mensura os serviços e bens fornecidos pela administração pública, e demonstra o melhor caminho ser traçado pelo ente, evidenciando o melhor e a mais econômico modo dessa prestação de serviço.

• Resposta: Letra C

  
  

  Gostaria de complementar ...

  
  

  
  

  Conceito de DVP de acordo com  o art. 104 da Lei nº 4.320/1964, é:

  
  

  
  

  “a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da  execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.” As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas.

  
  

  Em momento algum se diz que ela é o principal indicador de desempenho da entidade pública.

  
  

  
  

  Sorte e sucesso!

  
  

• Porque o item D está correto:

  "VARIAÇÕES QUALITATIVAS:

   

  Correspondem às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos.

   

  Para fins de elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital, considerando a relevância da informação.

   

  Conforme o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores." (grifo nosso)

   

  (MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE V – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN nº 437/2012 5a edição)