-
Com base na CLT:
a) Incorreta. Art. 819 - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. § 2º - Em ambos os casos de que este artigo trata, as despesas correrão por conta da parte a que interessar o depoimento.
b) Correta. Art. 829 - A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
c) Incorreta. Art. 829, § 1º - Proceder-se-á da forma indicada neste artigo, quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever.
d) Incorreta. Art. 825 - As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação.
e) Incorreta. Art. 830. O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
-
C) O depoimento de testemunha que for surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, nem por meio de intérprete, não será permitido por falta de previsão legal. ERRADA
ART 819 , § 1º
-
O artigo 829 da CLT embasa a resposta correta (letra B):
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
-
OJ 134. AUTENTICAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. DISPENSADA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.360, DE 12.03.1996 (inserida em 27.11.1998)
São válidos os documentos apresentados, por pessoa jurídica de direito público, em fotocópia não autenticada, posteriormente à edição da Medida Provisória nº 1.360/96 e suas reedições.
-
GABARITO: B
A resposta desta alternativa está contida no art.829 da CLT, veja:
“Art. 829 - A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação”.
Essa pessoa poderá ser ouvida no processo, mas não como testemunha, e sim, como informando, sendo que as informações trazidas aos autos pela mesma poderão ser utilizadas em conjunto com os outros elementos de prova.
-
Na CLT não há diferença entre impedimento e suspeição, como se pode ver por meio de outro artigo semelhante:
Art. 801 - O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por algum dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos litigantes:
a) inimizade pessoal;
b) amizade íntima;
c) parentesco por consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau civil;
d) interesse particular na causa.
-
A) nomeadas pelo juiz ou presidente, as despesas serão por conta da parte interessada no depoimento. (Art. 819 )ERRADA
B)CORRETA VIDE ART. 829
C) é permitido (Art. 819, parágrafo 1,) ERRADA
D)as testemunhas comparecerão independentemente de notificação (Art. 825) ERRADA
E)O documento poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade. (Art. 830) ERRADA
-
BORA, POVO!!
------ Testemunha que NÃO FALE PORTUGUÊS ou que seja SURDA-MUDA, ou, ainda, MUDO QUE NÃO SAIBA ESCREVER, cabe nomeação de INTERPRETE, realizada pelo JUIZ e as DESPESAS são da PARTE INTERESSA NO DEPOIMENTO - 819 E §§ DA CLT
----- TESTEMUNHA comparece à audiência INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO, cabendo INTIMAÇÃO (requerida ou ex oficio) quando NÃO COMPARECER, sob pena de MULTA e CONDUÇÃO COERCITIVA. - 825 DA CLT.
----- CABE DOCUMENTO EM CÓPIA COMO MEIO DE PROVA - Ele será DECLARADO AUTÊNTICO PELO ADVOGADO, sob RESPONSABILIDADE. Caso IMPUGNADA a autenticidade, será necessário apresentar CÓPIAS AUTENTICADAS ou ORIGINAL.
Avante!
-
LETRA B
Macete : TEstemunha -> TErceiro grau
-
T 3 S T 3 M U N H A 》》 3 GRAU.
-
GABARITO LETRA B
CLT
A)ERRADO.Art. 819 - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. § 2º - Em ambos os casos de que este artigo trata, as despesas correrão por conta da parte a que interessar o depoimento.
B)CERTO. Art. 829 - A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes,NÃO PRESTARÁ compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
C)ERRADO.Art. 829, § 1º - Proceder-se-á da forma indicada neste artigo, quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever.
D)ERRADO.Art. 825 - As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação.
E)ERRADO.Art. 830. O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEU
-
GABARITO LETRA B
Lei nº 13.660, de 2018:
CLT, Art. 819 - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente:
§ 2º As despesas decorrentes do disposto neste artigo correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.
-
a) Art. 819 - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de interprete nomeado pelo juiz ou presidente
b) Art. 829 - A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo intimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação
c) Art. 819 - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de interprete nomeado pelo juiz ou presidente
d) Art. 825 - As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação
e) Art. 830 - O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autentico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal
Gabarito: Letra B