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TRATA-SE DOS 3 ESTÁGIOS DA RECEITA DE ACORDO COM A LETRA "E" DA QUESTÃO
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Não confunda etapas da receita com estágios da receita.
Etapas da receita:
Planejamento (representa a previsão da receita na LOA),
Execução (três estágios da receita: lançamento, arrecadação e recolhimento) e
Controle & Avaliação (Compreende a fiscalização pelo Estado e pela sociedade)
Fonte: Prof. Wilson Araújo - EVP
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Sacanagem a letra C, sendo que o estágio previsão é doutrinário.
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O comentário do Ramiro está excelente! Eu fiz essa prova e errei essa questão justamente por fazer confusão entre etapa e estágio.
A letra C colocou a previsão como um estágio da execução da receita, porém a previsão faz parte da etapa de planejamento da receita.
A questão pediu os estágios da etapa de execução da receita, que são os três mesmo: lançamento. arrecadação e recolhimento.
A título de complemento para os estudos:
Lançamento é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e inscreve o débito desta.
Arrecadação é o momento que o contribuinte comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação.
Recolhimento é a transferência dos valores arrecadados pelos agentes administrativos e bancos conveniados à conta específica do Tesouro Nacional.
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Os três estágios da receitas são LAR
Lançamento
Arrecadação
Recolhimento
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Amigos, a questão trata dos estágios de EXECUÇÃO e previsão não faz parte dessa mas sim da etapa "dentro" do planejamento.
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Camilo, veja o comentário do colega Ramiro. O erro está em falar que previsão é etapa de execução da receita. Não é! Trata-se de etapa de planejamento. As outras três sim são etapas de execução.
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Compreendo a indignação de Camilo. Realmente a maioria das bancas considera a previsão como estágio da receita (basta conferir os exemplos de questões por ele colocadas aqui). Eu mesma já respondi diversas questões em que a previsão era considerada um estágio da receita e por isso errei a questão. Mas é bom saber que a FCC não considera a previsão como estágio da receita!
Força e fé sempre!
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A questão está correta por pedir as etapas de EXECUÇÃO da receita…e não simplesmente as etapas da receita. A etapa de previsão é anterior à execução.
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Sabrina, não é que a FCC não considere previsão como etapa de receita. A questão pede apenas as fases de execução, a qual a previsão não faz parte.
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Daí a importância de resolver o maior número possível de questões da banca que se destina a realização de um certame.
Cesgranrio, Funcab, entre outras consideram a PREVISÃO como uma das fases da EXECUÇÃO DA RECEITA.
Farei um concurso elaborado pela FCC então vou ficar atrelado a sua "doutrina".
A META É CONQUISTAR A VAGA!
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cai na pegadinha..rrs
a questão pede apenas as fases de EXECUÇÃO a qual não pertence a previsão, fase de planejamento.
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De princípio eu não concordei com o gabarito.. até porque cai na pegadinha Cespina, logo analisando o gabarito veio cá comigo:
A Previsão de receitas é a etapa que antecede a fixação do montante de despesa e também corresponde à estimativa da LOA naquilo que se espera arrecadar durante o exercício financeiro e por meio dessa estimativa que os governos planejam, definem, implementam e avaliam os gastos que irão compor a moldura orçamentária anual, ou seja, a previsão está mais ligado aos gastos nas qual tá diretamente ligado ao governo.
O Lançamento é a identificação do devedor ou da pessoa do contribuinte. O art. 53 da lei 4.320/64 define o lançamento da receita como: “O lançamento da receita, o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta”.
E que pode ser de:
De ofício ou direto: quando for realizado unilateralmente pela autoridade administrativa competente, sem qualquer intervenção do contribuinte. Citam-se como exemplos o IPVA e o IPTU.
A arrecadação da receita está associada à efetivação do pagamento, realizado pelo contribuinte responsável ou pela repartição fiscal à rede bancária credenciada pelo ente destinatário, sejam impostos, sejam taxas, multas ou qualquer outro valor.
O recolhimento comporta a entrega do produto da arrecadação efetivado pelas repartições autorizadas ao Banco do Brasil, que posteriormente irá se incumbir de repassar o crédito na conta única do Tesouro, de acordo com o ente federativo correspondente. O recolhimento da receita deve ser feito em observância ao princípio da unidade de caixa, conforme o art. 56 da lei 4.320.
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Conforme ensinamento do prof Wilson Araujo quando as bancas citarem o termo EXECUÇÃO da Receita ou a expressão: Segundo a Lei (4.320/64), os estágios serão: Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
Caso contrário, será conforme Doutrina, que são os estágios de Planejamento, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
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Boa questão.
Fica a dica:
1) Se a questão falar em etapas da receita orçamentária, são 4: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento;
2) Se apenas a execução: lançamento, arrecadação e recolhimento - "ESTÁGIOS DA RECEITA".
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Caí na casca de banana!! Pegadinha do malandro!
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A FCC nessa pergunta foi marota igual ao CESPE, escorreguei nessa pergunta.
De acordo com a Lei 4.320/64 as etapas de execução:
Lançamento;
Arrecadação e
Recolhimento.
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Galera, obrigado pelas dicas. Sucesso para vocês.
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Questão cretina!
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Realmente......a questão fala em execução....
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Estágios da Receita: 3 LAR (Lançamento, Arrecadação e Recolhimento)
Estágios da Despesa: 4 FELIPA ( Fixação, Empenho, Liquidação, Pagamento)
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Pessoal, para reforço quanto à uma fonte segura (O Ramiro mandou bem...) para pesquisa (vale à pena):
Fonte: AUGUSTINHO PALUDO (livro: Orçamento Púbrazlico, AFO e LRF- teoria e questões)
Editora: ELSEVIER
ÍNDICE: Capítulo 06- RECEITAS PÚBLICAS (6.4-Etapas da Receita Pública).
Aí nunca mais nós esqueceremos do conceito correto....
Ajudei?!
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Estágios:
a) Planejamento
b) Execução - esta é dividia em 3 estágios (LAR, respectivamente):
b.1) Lançamento;
b.2) Arrecadação;
b.3) Recolhimento
Correta a letra "e"
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Vamos deixar de lado a discussão sobre etapas ou estágios e vamos a questão prática, o que é preciso saber pra acertar. Dane-se se é estágio ou etapa.
ESTÁGIOS DA RECEITA = P.LAR
De forma geral seriam 4 estágios: Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Porém, o estágio da “previsão” só diz respeito ao planejamento. O lançamento, arrecadação e recolhimento são os 3 estágios da execução. Portanto, de forma geral são 4 estágios. Da execução são 3 estágios. Do planejamento só um. Use a mesma lógica para os estágios da despesa em cima do P.ELP ou F.ELP
Os caras adoram perguntar essa por##.
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ESTÁGIOS DA RECEITA
L A R
LANÇAMENTO
ARRECADAÇÃO
RECOLHIMENTO
GABARITO E
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EXECUÇÃO
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Gabarito: Letra E
As “etapas” da receita pública são novidades trazidas pelos Manuais de Receita Nacional e de Contabilidade, STN/SOF, a partir de 2008, e não se confundem com os “estágios” da receita pública.
O processo orçamentário, para fins de gestão, classifica a receita orçamentária em três etapas: planejamento, execução e controle e avaliação.
Já a etapa de execução compreende os “estágios” da Receita Orçamentária Pública na forma prevista na Lei no 4.320/1964: lançamento, arrecadação e recolhimento.
Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Paludo
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lançamento, arrecadação e recolhimento
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lançamento, arrecadação e recolhimento
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lançamento, arrecadação e recolhimento.
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Gabarito: Letra E
ETAPAS da receita orçamentária: PEC
Planejamento → Previsão
Execução → Lançamento, Arrecadação e Recolhimento
Controle e Avaliação → compreende a fiscalização realizada pela própria administração, pelos órgãos e pela própria sociedade.
Estágio ou Fase da Receita: PLAR
PREVISÃO
LANÇAMENTO
ARRECADAÇÃO
RECOLHIMENTO
OBS.: Não confunda ETAPAS com ESTÁGIO/FASE da Receita.
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Planejamento > previsão
Execução > lançamento, arrecadação e recolhimento