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A vacância do cargo pode decorrer de várias hipóteses:
Aposentadoria, promoção,exoneração de oficio, entre outras.
Não decorre apenas da exoneração a pedido. Por isso a questão está ERRADA
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Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Segundo o art. 33 da Lei n.º 8.112/1990, a vacância do cargo público pode decorrer de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento. Antigamente, a citada Lei previa ainda como formas de vacância a ascensão e a transferência, mais tais espécies, que já tinham sido declaradas inconstitucionais pelo STF (ADI 837/98), acabaram sendo revogadas pela Lei n.º 9.527/1997.
Fonte :http://diretoriojuridico.blogspot.com.br/2010/12/vacancia-de-cargo-publico.html
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Errado.
Artigo 33, Lei 8112/90: "A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV- Revogado.
V- Revogado.
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento".
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BIZU: Pare! Departamento de Polícia Federal (DPF)
Promoção;
Aposentadoria;
Readaptação;
Exoneração;
Demissão;
Posse em outro cargo inacumulável;
Falecimento
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Diogo Leal, o meu bizu é PARE FDP. Achei mais fácil de lembrar. kkk
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Vale ressaltar que, a exoneração é classificada em: de ofício e a pedido(art. 34). No Art. 33, da lei 8.112: "A vacância do cargo público decorrerá de: I- exoneração;". Logo, não específica qual o tipo de exoneração, abrangendo os dois tipos. FicaDica!
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Hipóteses
de Vacância ♪Música♫
♪Exonero♫
♪Faleceu♫
♪Demitiu♫
♪Promoveu♫
♪Aposentou♫
♪Readaptou♫
♪POC
é Vacância.♫
POC:
Posse em outro cargo inacumulável.
OBS:
Existe 2 tipos de Vacância que tambêm são tipos de Provimento:
Promoção e Readaptação.
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tb há outro erro: Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
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Formas de Vacância : PEDRA PF
P romoção (É tbm forma de provimento)
E xoneração (Não é punição)
D emissão (É punição)
R eadaptação (É tbm forma de provimento)
A posentadoria
P osse em outro cargo público inacumulável
F alecimento
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A vacância do cargo público decorrerá somente no caso de exoneração a pedido. ERRADA
A questão está incorreta porque a vacância pode ocorrer nos casos de exoneração de ofício também.
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A exoneração do servidor efetivo poderá ser a pedido ou de ofício.
Hipóteses de exoneração de ofício:
a) inabilitação em estágio probatório;
b) quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo (15 dias);
c) quando o servidor estável não consegue atingir as metas mínimas de eficiência e é considerado insatisfatório na avaliação periódica de desempenho.
d) em casos de excesso de despesas com pessoal, para adequação aos limites previstos na LRF, situações em que o ente estatal determinará (nesta ordem) a exoneração de servidores comissionados, em um percentual mínimo de 20%; passando à exoneração de servidores não estáveis; e, por fim, realizando a exoneração de servidores estáveis;
e) em casos de servidores detentores de cargos em comissão (livre nomeação e de livre exoneração).
Fonte: PDF Estratégia concursos.
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Errado
-Posse em outro cargo inacumulávelo Aposentadoria
Promoção
Demissão
Exoneração
Readaptação
Falecimento