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LRF:
Art. 55. O relatório conterá:
I - comparativo com os limites de que trata esta Lei Complementar, dos seguintes montantes:
a) despesa total com pessoal, distinguindo a com inativos e pensionistas;
b) dívidas consolidada e mobiliária;
c) concessão de garantias;
d) operações de crédito, inclusive por antecipação de receita;
e) despesas de que trata o inciso II do art. 4o;
II - indicação das medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado qualquer dos limites;
III - demonstrativos, no último quadrimestre:
a) do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;
b) da inscrição em Restos a Pagar, das despesas:
Atenção! o montante da disponibilidade de quaixa é no último quadrimestre, e não a cada quadrimestre!!
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Me enrolei com esse enunciado. Deixa a entender que o RGF é emitido a cada quadrimestre e isso é verdade e no final apenas afirma que conterá o montante. Se alguém que interpretou corretamente puder reescrever o texto, agradeço.
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Conforme o Art. 55, III, a)... (LRF)
III - demonstrativos, no último quadrimestre:
a) do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;
Então o montande só será disponibilizado dia 31/dez... e não a cada quadrimestre..
Bom é assim que eu entendo..
Bons estudos...
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CERTO
Apenas para não confudir:
RREO (relatório resumido da execução orçamentária)
receitas, por categoria econômica e fonte, especificando aprevisão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no BIMESTRE, a realizada no exercício e a previsão a realizar...
RGF (relatório de gestão fiscal)
demonstrativos, no último QUADRIMESTRE...
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Thiago, eu compreendi a questão da seguinte forma:
Segundo o Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal.
Porém o Art. 55, III, alínea a nos diz que:
O relatório de gestão fiscal conterá: demonstrativos, no último quadrimestre do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;
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ERRADO
É só no último quadrimestre e não em todos quadrimestres.
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Meu Deus, onde está o erro desta questão ?
Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos.
Independentemente de ser ao final de cada quadrimestre não está errado dizer que será quadrimestralmente, pessoal citou o inciso III do Art;. 55, mas poxa vida a questão não perguntou sobre os demonstrativos, mas sim sobre o relatório.
Examinador drogado, faz o que quer, fdp (desabafei rs)
Bons estudos
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O Demonstrativo da disponibilidade de caixa só comporá o RGF do ultimo quadrimestre, pois apresentará justamente a disponibilidade de caixa em 31 de dezembro.
Questãozinha batida, tranquila, sem choradeira..
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A Almeida, é no último quadrimestre, e não em todos como a questão quis dizer.
GAB ERRADO.
Art. 55 O relatório conterá:
III demonstrativos, no último quadrimestre:
a) do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;
b) da inscrição em Restos a Pagar, das despesas:
1) liquidadas;
2) empenhadas e não liquidadas, inscritas por atenderem a uma das condições do inciso II do art. 41;
3) empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa;
4) não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados;
GAB ERRADO
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Realizada no bimestre
Relatório de gestão Fiscal
Demonstrativos, no último QUADRIMESTRE
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ERRADO
SENDO ERRO, O FATO DE O MONTANTE = IRÁ APARECER APENAS: NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE NO RGF.
RREO = PERIOCIDADE BIMESTRAL
ALGUNS DEMONSTRATIVOS = DIVULGADOS JUNTO COM O RELATÓRIO
OUTROS ACOMPANHAM O RREO – NO ÚLTIMO BIMESTRE DO EXERCÍCIO
RGF= PERIODICIDADE QUADRIMESTRAL
DEMONSTRATIVOS = DIVULGADOS NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE
ENTRE ELES = MONTANTE DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO
EXCEÇÃO PARTICULAR = MUNICÍPIO (COM MENOS DE 50 MIL HAB) = FACULTADO OPTAR PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL
1. DOS DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHÃO RREO (NÃO, O PRÓPRIO RELATÓRIO)
2. DO PRÓPRIO RGF
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Aff
Redação péssima.
Eu entendi que quem é "emitido" é o RGF e que ele contém o Demonstrativo. Em nenhum momento a questão deixa claro que ela quer saber em qual QUADRIMESTRE surge o tal demonstrativo.
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Relatório de gestão fiscal emitido a cada quadrimestre pelos titulares dos Poderes e dos órgãos conterá o montante das disponibilidades de caixa. (Errado)
Relatório de gestão fiscal emitido ao final de cada quadrimestre pelos titulares dos Poderes e dos órgãos conterá o montante das disponibilidades de caixa. (Certo)
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Montante de Disponibilidade de Caixa somente no último quadrimestre.
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Art. 55. O relatório conterá:
III - demonstrativos, no último quadrimestre:
a) do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;
b) da inscrição em Restos a Pagar, das despesas:
apenas no ultimo quadrimestre (31 agosto)
Gabarito: CERTO
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno
O Relatório de Gestão Fiscal deve, no último quadrimestre de cada exercício, ser acrescido de demonstrativos do montante das disponibilidades de caixa em 31 de dezembro e das inscrições em restos a pagar. CERTO
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ERRADO
O Relatório de Gestão Fiscal deve ser elaborado quadrimestralmente e conterá:
No Ultimo Quadrimestre
- Montante das disponibilidades de caixa em 31/12
- Inscrição de RP (processados e Ñ processados) e das não inscritas por falta de disponibilidade
- Cumprimento das normas referente às AROs
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Último bimestre do RREO acrescentará os demonstrativos:
- de que as operações de créditos não ultrapassaram as despesas de capital;
- das projeções atuarias dos RPPS e RGPS;
- das variações patrimoniais, evidenciando a alienação de ativo e a aplicação dos recursos dela decorrentes.
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Gab: ERRADO
Da forma como foi trazida nos leva a crer que o montante das disponibilidades de caixa deverá ser demonstrado todo quadrimestre e não é verdade, visto que a LRF diz, em seu Art. 55, III, ser apenas no ÚLTIMO. Assim, assertiva errada!