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Questão ERRADA
O Gespública é um modelo adaptado do modelo de excelência da Fundação Nacional de Qualidade.
Segundo Augustinho Paludo, a adaptação do modelo geral para o modelo público de excelência fundamenta-se na seguinte premissa: a administração pública pode ser excelente sem deixar de considerar as particularidades inerentes à sua natureza pública. Esse modelo é alicerçado num binômio: princípios constitucionais da administração pública e os fundamentos próprios da gestão de excelência propostos pela FNQ.
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O que eu entendi é que a questão é ERRADA porque não lhe é VEDADO adotar o modelo da Fundação Nacional da Qualidade.
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Ambos os modelos são Não prescritivos.
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Só para complemetar, que o conceito cidadão-cliente não é utilizado no Modelo de GesPública atual e sim o termo "Usuário Cidadão", aquele titular da coisa pública:
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO - 2014
http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/carta_de_servicos_ao_cidadao_-_guia_metodologico.pdf
"Quanto aos quesitos de Padrões de Qualidade dos Serviço, definem:
1. Define os padrões de qualidade na prestação dos serviços
2. Os padrões de qualidade dos serviços são definidos a partir de um diagnóstico de cada serviço oferecido ao usuário-cidadão (quantidade, tempo, qualidade etc.)
3. Os indicadores e metas dos serviços são definidos a partir da identificação de padrões comparativos com outras organizações (benchmarks)
4. Desdobra os padrões de qualidade estipulados em compromissos (ex: entrega de passaporte em no máximo x dias).
(...)
O termo usuário, repete-se mais 25 vezes no mesmo documento, e não cliente.
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Gostaria apenas de lembrar que a Carta de Serviços ao Cidadão foi substituída pela Carta de Serviços ao Usuário.
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= privado = cliente
público = usuário
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O modelo preconizado pelo Gespública é um modelo, ou seja, não há relação de obrigatoriedade de adoção para que a excelência nos serviços seja alcançada. No entanto, o GESPÚBLICA insere-se em um contexto mais amplo de mudança que, por óbvio, facilita a busca da gestão pela qualidade.
Convém destacar que esse modelo de qualidade adotado na gestão pública é denominado MEGP - Modelo de Excelência em Gestão Pública, similar ao modelo adotado na gestão privada pela FNQ - Fundação Nacional da Qualidade.
A qualidade da gestão pública tem que ser orientada para o cidadão, e desenvolver-se dentro do espaço constitucional demarcado pelos princípios da impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
Poderão participar, voluntariamente, das ações do GESPÚBLICA pessoas e organizações, públicas ou privadas.
Portanto:
Uma organização pública que, com base no paradigma do cliente-cidadão, vise a excelência nos serviços públicos deverá se pautar no modelo preconizado pelo GESPUBLICA, sendo-lhe vedado adotar o modelo da Fundação Nacional da Qualidade.
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''...deverá se pautar no modelo preconizado pelo GESPUBLICA,''
ERRADO
O GESPUBLICA é um modelo descritivo. Também, não há essa dissociação em relação ao modelo da FNQ.
DEC 5.378/2005
''Art. 5 A participação dos órgãos e entidades da administração pública no GESPÚBLICA dar-se-á mediante adesão ou convocação.
§ 1 Considera-se adesão para os efeitos deste Decreto o engajamento voluntário do órgão ou entidade da administração pública no alcance da finalidade do GESPÚBLICA, que, por meio da auto-avaliação contínua, obtenha validação dos resultados da sua gestão.''
Veja oq diz a própria FNQ em seu sítio eletrônico:
'' O novo Modelo de Excelência da Gestão® (MEG), lançado em outubro de 2016, em sua 21ª edição, é o carro-chefe da FNQ para a concretização da sua missão, que é a de estimular e apoiar as organizações brasileiras no desenvolvimento e na evolução de sua gestão para que se tornem sustentáveis, cooperativas e gerem valor para a sociedade e outras partes interessadas. ''
Ainda, veja outras questões:
CESPE/ICMBIO/2014/TA
Todos os órgãos e entidades da administração pública brasileira são obrigados a participar do GESPUBLICA.
ERRADO
CESPE/2013/TELEBRAS/EGT
Na elaboração do modelo do GesPública, buscou-se total independência dos modelos de excelência existentes no Brasil e no exterior, inexistindo relação entre o modelo do GesPública e os critérios adotados pela Fundação Nacional da Qualidade.
ERRADO
CESPE/2013/ANS/AA
Caso resolva adotar o modelo do GESPÚBLICA e o da Fundação Nacional da Qualidade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá como princípio comum a busca da geração de valor.
CERTO
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gespublica
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O Modelo proposto pela FNQ é o Modelo de Excelência em Gestão – MEG, o qual é aplicável para organizações públicas e privadas.
Gabarito: ERRADO
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Errado
Na administração pública gerencial, o cidadão é visto tanto como contribuinte de impostos quanto como cliente de seus serviços