Questão 101515

• Banca: FAE
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2008
• Provas: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

Assinale a alternativa correta:

• A. o juiz deve indeferir o pedido de produção de prova testemunhal quando já houver prova documental apta a provar a (in)veracidade da alegação de fato feita pela parte.
• B. não é lícito à parte inocente provar com testemunhas nos contratos em geral, os vícios de consentimento.
• C. as declarações constantes em documento particular geram presunção absoluta de veracidade em relação aos signatários.
• D. dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal absoluta de existência ou de veracidade.

Gabarito: A

Comentários

• a) Art 400 - O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:*Já provados por documento ou confissão da parte.*Que só podem ser provados por documento ou exame pericial.b)Art 404 - É lícito à parte inocente provar com testemunhas:*Na simulação, a divergência entre a vontade real e a declarada;*Nos contratos em geral, os vívios de consentimento.c) A presunção é relativa, pois pode haver Arguição de falsidade (art 390).d) O fato em cujo favor milita presunção legal absoluta de existência ou veracidade não admite prova em contrário.