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GABARITO: E a) ilicitude denominada legítima defesa. Atua em lagítima defesa quem repele injusta agressão, atual ou iminente a direito próprio ou de 3º, usando moderadamente os meios necessários que dispõe. (art. 25, CP). A questão não fala que ele repeliu injusta agressão, logo está incorreta. b) ilicitude denominada obediência hierárquica. Obediencia hierárquica não exclui a ilicitude. As excludentes de ilicitude são: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito (art. 23, CP). c) culpabilidade denominada actio libera in causa. A teoria da actio libera in causa serve para solucionar problemas atinentes à embriaguez voluntária, principalmente a pré-ordenada, que agrava a pena, permitindo a imputação do crime. Logo não se trata de uma excludente. d) ilicitude denominada coação física irresistível. A questão fala que o gerente sofreu "uma longa sessão de tortura psicológica", não fala em tortura física. e) culpabilidade denominada coação moral irresistível. Art. 22, CP: Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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Na coação moral irresistível, há fato típico e ilícito, mas o sujeito não é considerado culpado, em face da exclusão da exigibilidade de conduta diversa.
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Só para complementar os excelentes comentários, caso houvesse coação física irresistível, a conduta deixaria de ser voluntária, descaracterizando, assim, a própria tipicidade do fato.
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Coação física irresistível: exclui o fato típico(tipicidade)
Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade
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A conduta nao existe na coaçao fisica irresistivel, a pessoa é mero instrumento da prática do crime.
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Errei essa questão porque o esse exemplo do "gerente de banco" é muito comum para explicar os casos de coação física irresistivel (bandidos colocam arma na cabeça do gerente para que ele use suas digitais para abrir o cofre...). Porém, eu não me liguei que não foi uma coação física irresistível, mas sim uma "longa sessão de tortura psicológica infligida a ele". Então, essa tortura psicológica é uma coação moral irresistível, claro. Daí fica mais fácil que andar pra frente. Coação moral irresistível não exige outra conduta do agente, senão cometer o delito: exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
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"...após longa sessão de tortura psicológica..." = coação moral irresistível.
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GABARITO: E
Causa de exclusão da CULPABILIDADE
Art. 22 do CP - Se o fato é cometido sob coação irresistível OU em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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De acordo com o art.22 do CP, o gerente foi coagido pelos autores do crime. O gerente sob tortura psicologica entrego a chave do cofre, mas ele nao respondera pelo crime ocorrido.
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O gerente, neste caso, agiu sob coação moral irresistível, de maneira que sua conduta está amparada por uma causa de exclusão da culpabilidade. Vejamos:
Coação irresistível e obediência hierárquica (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 22 − Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA E.
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LETRA E.
d) Errado. Veja que o agente praticou uma conduta típica e ilícita, auxiliando os criminosos a executar seu plano de roubar o cofre da agência bancária. Entretanto, embora imputável e consciente da ilicitude de seus atos, o gerente do banco estava sob coação moral irresistível, visto que foi torturado psicologicamente pelos bandidos. Dessa forma, estará amparado por uma excludente de culpabilidade, e não de ilicitude, conforme afirmou o examinador!
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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Gabarito E
Na coação moral irresistível, há fato típico e ilícito, mas o sujeito não é considerado culpado, em face da exclusão da exigibilidade de conduta diversa.
Ou seja, há crime, mas será isento de pena por exclusão de culpabilidade.
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COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
•Exclui o fato típico por ausência de dolo e culpa na conduta
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
•Exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
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COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL -> VIS COMPULSIVA
X
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL -> VIS ABSOLUTA.