De acordo com a NBC T 16.3:
Para efeito
desta Norma, entende-se por:
Avaliação de desempenho: a ferramenta de gestão utilizada para a
aferição de aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de
programas e ações executadas por entidades do setor público.
Planejamento: o processo contínuo e dinâmico voltado à identificação das melhores
alternativas para o alcance da missão institucional, incluindo a definição de
objetivos, metas, meios, metodologia, prazos de execução, custos e
responsabilidades, materializados em planos hierarquicamente interligados.
Plano hierarquicamente interligado: o
conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o
planejamento por meio de programas e ações, compreendendo desde o nível
estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a
instrumentalização do controle.