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A). PALUDO afirma:
Na primeira etapa da descentralização, o documento que a SOF utiliza para descentralizar os créditos orçamentários chama-se ND – Nota de Dotação, enquanto que a descentralização de recursos financeiros pela STN é denominada Cota, e o documento utilizado é a NS – Nota de Sistema.
Num segundo momento, em nível de órgão setorial, é necessário perguntar se a descentralização será interna ou externa. Tanto para os créditos orçamentários quanto para os recursos financeiros esses mecanismos possuem nomenclaturas diferentes.
As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”. Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”.
É nesse momento que se verifica a correlação: se um órgão ou Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sob a forma de destaque, então receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse; se recebeu os créditos mediante provisão, então receberá os recursos sob a forma de sub-repasse.
O quadro a seguir auxilia na compreensão das competências orçamentárias e financeiras, bem como dos instrumentos utilizados nas descentralizações.
Descentralização orçamentária e financeira.
Resumindo:
A ND corresponde à primeira etapa da descentralização orçamentária e a Cota corresponde à primeira etapa da descentralização financeira. Essa etapa ocorre dos órgãos centrais para os Órgãos Setoriais.
O destaque e a provisão (orçamentário), assim como o repasse e o sub-repasse (financeiro) correspondem à segunda etapa. Essa etapa se desenvolve entre os Órgãos Setoriais e suas Unidades Orçamentárias ou com outros órgãos diferentes. Se for entre órgãos diferentes ou entidades da Administração indireta utiliza-se o destaque e o repasse; se for no mesmo órgão, os instrumentos serão provisão e sub-repasse.
Quem receber créditos na forma de dotação receberá recursos na forma de cota; quem receber créditos na forma de destaque receberá recursos na forma de repasse; e quem receber créditos na forma de provisão receberá recursos na forma de sub-repasse. Essa correlação é apresentada no quadro a seguir.
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Gabarito A
Recursos Financeiros
1o nível - COTA
2o nível - repasse e sub-repasse
Recursos Orçamentários
1o nível - Nota de Dotação
2o nível - Provisão e destaque
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Letra A.
Outra questão ajuda fixar.
(FCC – Analista Judiciário - Contabilidade – TRT 24ª – 2011) Analise:
I. Cota é a primeira figura de descentralização de disponibilidades financeiras caracterizadas pela transferência do órgão
central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema.
II. Repasse é a descentralização de disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento, realizada pelos órgãos
setoriais de programação financeira, para as unidades executoras a eles vinculadas.
III. Sub-repasse é a descentralização das disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento, recebidos
anteriormente sob a forma de cota, transferidos pelo órgão setorial de programação financeira para outro
órgão ou ministério.
Em relação aos instrumentos de descentralização financeira, está correto o que consta APENAS em
(A) III.
(B) II.
(C) I.
(D) I e II.
(E) I e III.
I) Correto. A primeira fase da movimentação dos recursos é a liberação de cota, que corresponde ao montante de recursos
colocados à disposição dos Órgãos Setoriais de Programação Financeira – OSPF pela Coordenação-Geral de Programação
Financeira – COFIN/STN mediante movimentação intra-SIAFI dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional.
II) Errado. O sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de
um mesmo órgão, ministério ou entidade.
III) Errado. O repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou
ministérios e entidades da Administração Indireta, bem como entre estes
Logo, apenas o item I está correto.
Resposta: Letra C
Prof. Sérgio Mendes
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MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
1° FASE = liberação de COTA pela STN aos OSPF.
2° FASE = movimentação de recursos dentre OSPF de mesma jurisdição - sub-repasse - ou de jurisdição diferente - repasse.
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A primeira fase da movimentação dos recursos, realizada em consonância com o Cronograma de Desembolso aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, é chamada de cota