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Formas de provimento: a) nomeação; b) promoção; c) readaptação; d) reversão; e) aproveitamento; f) reintegração; g) recondução.
Formas de vacância: a) exoneração; b) demissão; c) promoção; d) readaptação; e) aposentadoria; f) posse em outro cargo inacumulável; g) falecimento.
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PROMOÇÃO: significa mudança de classe dentro de uma mesma carreira. A Lei 8.112/90, apesar de indicar a promoção como forma de provimento e de vacância, não regulamenta o assunto. A promoção, diferentemente da progressão prevista em alguns estatutos funcionais, constitui mudança vertical na carreira. Dessa forma, o servidor mudará, por exemplo, de procurador federal classe 1 para procurador federal classe 2. Ocorre que na classe 1 existem os níveis: por exemplo, A-1, A-2, A-3, A-4..... A mudança nesses níveis, que é uma alteração horizontal, é se denomina de progressão. Portanto, após progressões de níveis na sua classe, alcançando o último nível, o servidor está apto para ser promovido para outra
classe, desde que preencha os requisitos legais. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor (art. 17).
READAPTAÇÃO: ocorre quando o servidor, estável ou não, passa ocupar outro cargo por força de limitação física ou mental que tenha sofrido (art. 24).
A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos (art. 24, §2º). Sendo confirmada em inspeção médica a limitação do servidor e identificado cargo compatível com essa limitação, ainda que não
haja cargo vago, o servidor irá exercer as funções na condição de excedente até a ocorrência da vaga (art. 24, §2º). Teríamos, por exemplo, um órgão com 10 cargos e 11 servidores (10 + 1 excedente).
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Caro Vagner, a pergunta está bem clara, ele pergunta sobre a lei 8.112. Complica não meu chapa!
Bons estudos a todos.
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Tá falando besteira Vagner, o DF existem sim órgãos regidos pela Lei 8.112, a exemplo do TJDFT, MPU, entre outros. A LC 840 faz referência a servidores do GDF e não do DF como um todo.
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Ahh calmaê né pessoal na própria questão já diz que se trata da 8.112, reparem...
Prova: CESPE - 2013 - MJ - Analista Técnico - Administrativo Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais;
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Um macete para formas de provimento:
APROVEITE A PROMOÇÃO DE NOMES:REI, REC ,REV E REA
(PROMOÇÃO,NOMEAÇÃO,REINTEGRAÇÃO,RECONDUÇÃO.REVERSÃO E READAPTAÇÃO)
Bons estudos!
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Certo.
art.8 da lei 8.112...
São formas de provimento: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
art.33:
São formas de vacância: exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulavel e falecimento.
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Formas de PROVIMENTO. NO-PRO-APRO- RE-RE-RE-RE
NOMEAÇÃO-PROMOÇÃO-APROVEITAMENTO- READAPTAÇÃO-RECONDUÇÃO-REVERSÃO-RECONDUÇÃO.
Lembrando que as únicas formas de provimento que também gera vacância é a promoção e a readaptação !!!!!
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Lei 8112/90:
Art. 8, são formas de provimento originária: nomeação; derivadas: aproveitamento, promoção, readaptação, reversão, recondução, reintegração (reinvestidura) e recondução.
Art. 33, são formas de vacância: aposentadoria, demissão, exoneração, falecimento, posse em outro cargo inacumulável, promoção e readaptação.
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Apenas corrigindo o colega abaixo, a única forma de provimento originário é a nomeação, a demais formas de provimento são provimentos derivados.
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formas de provimento e vacancia:
Lei 8112 - Promoçao e readaptação
Doutrina - Promoção, readaptação e recondução
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MAriclea..obrigada..nunca mais esqueço!!!
"Comentado por mariclea há 3 meses.
Um macete para formas de provimento:
APROVEITE A PROMOÇÃO DE NOMES:REI, REC ,REV E REA"
(PROMOÇÃO,NOMEAÇÃO,REINTEGRAÇÃO,RECONDUÇÃO.REVERSÃO E READAPTAÇÃO)
Bons estudos!
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Dica para os amigos. Para estas questões de provimento e vacância utilizo este Mnemônico. Sempre funciona pra mim. É infalível:
• PROVIMENTO: "PAN 4R"
Associo esta palavra à personagem PAN do Dragon Ball, anime que fez muito sucesso para os jovens da minha geração.
(PAN) Promoção, Aproveitamento, Nomeação / (4R) Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução
• VACÂNCIA "FREDA 2P"
Associo esta palavra a um amigo que se chama FRED seu par perfeito deveria se chamar FREDA, rs
(FREDA) falecimento, readaptação, exoneração, demissão, aposentadoria / (2P) promoção, posse em outro cargo inacumulável
“Nenhum obstáculo é tão grande se a sua vontade de vencer for maior”.
Rumo à Posse!
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São formas híbridas, tanto de provimento quanto de vacância: PROMOÇÃO e READAPTAÇÃO.
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Para acrescentar o estudo tenho a forma Mnemônica da vacância: PEDRA Furou Pneu
Promoção, Exoneração, Demissão, Readaptação, Aposentadoria, Falecimento e Posse em poutro cargo inacumulável.
Espero ter ajudado..
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Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção
III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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Questão confusa. Falto colocar "respectivamente" para deixar mais claro.
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É tão fácil que demorei uns 5 minutos até ter coragem de marcar, já que é cespe néh? rs
Gabarito correto!
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Questão fácil, porém pode confundir o candidato. Veja
Provimento - Ocorre com a NOMEAÇÃO
Investidura - Ocorre na POSSE
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Vi esse comentário de um colega: "Questão confusa. Falto colocar "respectivamente" para deixar mais claro", discordo, pois readaptação e promoção são formas híbridas, ou seja, de provimento e de vacância pouco importa a ordem, estando no rol taxativo de ambas as formas não tem isso de ordem respectiva.
Bons estudos concursandos.
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Synthesizer AV, a assertiva não deixa margem para confusão ou ambiguidade, já que tanto a PROMOÇÃO quanto a READAPTAÇÃO, podem ser formas tanto de PROVIMENTO quanto de VACÂNCIA. (Vide Lei 8112/90 art. 8º e 33º)
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Nada como a própria banca justificando, no mesmo ano de 2013, repetição leva à FIXAÇÃO!!
Q353958 - Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Auditor Federal de Controle Externo -
A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável incluem-se entre os fatos que geram a situação de vacância do cargo público. (CERTO)
GAB CERTO
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Corretíssima.
As formas de provimento são: posse, aproveitamento, nomeação, reversão, recondução, reintegração e readaptação.
As formas de vacância possuem a promoção e a readaptação incluídas em seu rol.
Feliz Natal!
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Formas de provimento:
NOMEAÇÃO
PROMOÇÃO
READAPTAÇÃO
RECONDUÇÃO
APROVEITAMENTO
RECONDUÇÃO
REVERSÃO
MACETE: NPRRARR
Formas de vacância:
PROMOÇÃO
POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULÁVEL
EXONERAÇÃO
DEMISSÃO
READAPTAÇÃO
APOSENTADORIA
FALECIMENTO
MACETE: PPEDRAF
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José Demontier
Posse não é forma de provimento.
O rol é taxativo: Nomeação , promoção, readaptação , reintegração, reversão , aproveitamento e recondução.
Assim como é taxativo o rol de vacância:
Exoneração, falecimento, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável.
lembra que são 7 formas pra cada ;)
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Acho bom a gente ter tudo de cor, mas tem certs mnemônicos que são impossíveis de decorar, então sei lá, numa questão como essa muito mais garantido você entender o sistema: Promoção e readaptação são ao mesmo tempo formas de Provimento e vacância pois em ambas o servidor sai do cargo anteriormente ocupado (o cargo fica vago - vacancia) e passa a ocupar novo cargo (provimento). O mesmo raciocínio vale para todas as outras formas. É simplista mas pode ser que por se preocupar em decorar todas as "formulas" a gente se esqueça disso...
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Bizuzinho fácil, fácil:
4 REis aproveitaram NOssa promoção:
REintegração
REcondução
REadaptação
REversão
Aproveitamento
Nomeação
Promoção
São todas as formas de provimento.
Não esqueci mais!
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PROMOÇÃO e READAPTAÇÃO: são formas híbridas. Gera provimento e vacancia.
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Promoção e readaptação: da mesma forma que levam ao provimento de um cargo levam a vacância de outro, sendo as únicas hipóteses que ao mesmo tempo são provimento e vacância.
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Vacância: ....
PARE FDP
Promovido
Aposentado
Redaptado
Exonerado
Falecimento
Demitido
Posse em outro cargo
Provimentos:
4 REIS APROVEITARAM NOSSA PROMOÇÃO
REintegração
REcondução
REversão
REadaptação
APROVEITAMENTO do cargo
NOmeação
PROMOVIDO
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Alôô você!!!! Musiquinha pra nunca errar questões desse tipo: https://www.youtube.com/watch?v=tIFFuECKGhM
Gabarito: Certoooo
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verdade, Paloma Ferr, isso gruda na cabeça de um jeito... xD
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kkkk conheci essa música em 2012 e nunca mais esqueci... Grande Evandro!!
Recado dele "aí quando você estiver na prova e identificar a questão... Olha lá a questão do Evandro... Vê se não vai cantar viu, pq aí todo mundo acerta a questão" kkkkkkkkkkkkkkk
Quem sabe canta alto!!!
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Famosa teoria do cobertor. concomitante forma de provimento e vacancia.
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Nomeação - promoção - readaptação - reintegração - reversão - aproveitamento - recondução - PROVIMENTO.
Exoneração - falecimento - demissão - promoção - aposentadoria - readaptação - POC - VACÂNCIA.
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Certo
Também chamadas de foramas Híbridas.
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GABARITO CERTO
PROMOÇÃO e READAPTAÇÃO, consagram uma forma HÍBRIDA, são tanto
forma de PROVIMENTO quanto forma de VACÂNCIA. Essas são as únicas que
assumem a forma HÍBRIDA.
Segue o link dos meus MM acerca do assunto.
https://drive.google.com/open?id=0B0J464WcZ48EU2pfRE1yWHJJbjA
MM 03
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O que queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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Correto!!
Promoção: Vertical
Readaptação: Horizontal
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MACETE 1:
São formas de provimento: 4R-NPA
*Recondução
*Readaptação
*Reversão
*Reintegração
*Nomeação
*Promoção
*Aproveitamento
Obs > Formas de remanejamento (deslocamento) > Redistribição e remoção
MACETE 2:
Imaginemos que quem efetua o provimento de qualquer servidor é o REI, dai quando ele vai te nomear, você nota que o RECO ( ou ziper que é a mesma coisa) esta aberto, desta forma você diz: "REI REPARE NO RECO", ai ele olha e conserta o problema, e continua com a cerimônia de nomeação. Não quer decorar a estória? Sem problemas decore a frase apenas e tudo estará resolvido. ( ﾟ,_ゝﾟ) ☜ ( ಠ◡ಠ )
REItegração : ⏠ X (╥_╥) ⇒ ✌.ʕʘ‿ʘʔ.✌
REversão ༼ ºل͟º ༽
Promoção (͠≖ ͜ʖ͠≖)
Aproveitamento ☜(˚▽˚)☞
Readapação (ﾉ⊙‿⊙) / ᕙ(⇀‸↼‶)ᕗ
Nomeação (╯°□°）╯
RECOndução [̲̅$̲̅(̲̅ιοο̲̅)̲̅$̲̅]⇐┗ (･o･ ) ┓
MACETE 3:
4 REis aproveitaram NOssa promoção: (͠≖ ͜ʖ͠≖)(͠≖ ͜ʖ͠≖)(͠≖ ͜ʖ͠≖)(͠≖ ͜ʖ͠≖)
REintegração
REcondução
REadaptação
REversão
Aproveitamento
Nomeação
Promoção
MACETE 4:
➣ Aproveito o DISPONÍVEL ☜(˚▽˚)☞
➣ ReIntegro o DEMITIDO ILEGALMENTE: ⏠ X (╥_╥) ⇒✌.ʕʘ‿ʘʔ.✌
➣ ReVerto o Velho APOSENTADO ༼ ºل͟º ༽
➣ ReConduzo: Conduzo ao cargo de origem> [̲̅$̲̅(̲̅ιοο̲̅)̲̅$̲̅]⇐┗ (･o･ ) ┓ o INABILITADO em EP
➣ ReadapTo o INCAPACITADO por LimiTações :
- FÍSICAS ᕙ(⇀‸↼‶)ᕗ e
- MENTAIS (ﾉ⊙‿⊙)
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Quando seu amg diz que vc não vai passar:
PARE FDP (-’_’-)
Promovido
Aposentado
Redaptado
Exonerado
Falecimento
Demitido
Posse em outro cargo
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Uso esse mnemônico...
FORMAS DE PROVIMENTO
REI – REIntegração
RE – REversão
P – Promoção (Prov e Vacân)
A – Aproveitamento
RE – Readaptação (Prov e Vacân)
NO – Nomeação (originária)
RECO – RECOndução
FORMAS DE VACÂNCIA
P - Promoção (Prov e Vacân)
A - Aposentadoria
D - Demissão
R - Readaptação (Prov e Vacân)
E - Exoneração
P - Posse em Outro Cargo Inacumulável
F - Falecimento
P - Promoção (Prov e Vacân)
- Funcional/ Nível de classe
RE – Readaptação (Prov e Vacân)
- reaDaptação -> Doente
- Limitação Física ou Mental- Cargo permanece e função muda
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Provimento é a ideia de ocupar uma vaga, seja pela primeira vez (originária), seja por mais de uma vez (derivada). Essa última, caso de servidores que já possuem um vínculo anterior com a administração.
Vacância tem o sentido de desocupação de uma vaga.
Através desses conceitos já é possível verificar o que é um e o que é o outro, sem precisar decorar.
OBS.: A promoção é a ocupação de uma outra vaga dexando em aberto a vaga anterior. Nesse caso, ela é ao mesmo tempo Provimento e Vacância.
Com a Readaptação, que é o retorno do servidor a uma vaga compatível com sua nova condição de limitações físicas e mentais, acontece o mesmo. Ele ocupará uma outra vaga, deixando em aberto a vaga que ocupava antes.
Promoção e Readaptação são os únicos casos que contemplam vacancia e promoção, por isso são também chamados de formas híbridas.
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CERTO
Provimento é o ato administrativo por meio do qual o cargo público é preenchido, com a designação de seu titular.
Vacância acontece quando o cargo público é desocupado ( deixado vago ).
Nos termos da Lei 8.112/1990, promoção e readaptação são, simultaneamente, formas de provimento (art. 8º) e de vacância (art. 33). Em ambos os casos, ocorre a vacância de um cargo para, em seguida, haver o provimento de outro. Na promoção, o servidor deixa seu cargo para assumir um cargo mais elevado na carreira.
Na readaptação, o servidor que tenha sofrido alguma limitação física ou mental deixa seu cargo original para assumir outro que seja compatível com essa limitação.
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provimento - readaptação = qdo entra em outro cargo
vacância - readaptação = qdo sai do cargo p/ ir p/ outro ou é aposentado
OBS: envolve limitações física ou mental
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PROVIMENTO ---- PAN 4RE
PROMOÇÃO
APROVEITAMENTO
NOMEAÇÃO
READPTAÇÃO
REVERSÃO
REINTEGRAÇÃO
RECONDUÇÃO
VACANCIA --- PADRE PF
PROMOÇÃO
APOSENTADORIA
DEMISSÃO
READPATAÇÃO
EXONERAÇÃO
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
FALECIMENTO
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Comentário:
Provimento é o ato administrativo por meio do qual o cargo público é preenchido, com a designação de seu titular. Vacância, por sua vez, ocorre quando o cargo público é desocupado, ou seja, deixado vago.
Nos termos da Lei 8.112/1990, promoção e readaptação são, simultaneamente, formas de provimento (art. 8º) e de vacância (art. 33). Em ambos os casos, ocorre a vacância de um cargo para, em seguida, haver o provimento de outro. Na promoção, o servidor deixa seu cargo para assumir um cargo mais elevado na carreira. Já na readaptação, o servidor que tenha sofrido alguma limitação física ou mental deixa seu cargo original para assumir outro que seja compatível com essa limitação.
Gabarito: Certo
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Provimento:
Nomeação
Promoção
Readaptação
Reintegração
Revesão
Aproveitamento
Recondução
Vacância:
Falecimento
Exoneração
Demissão
Aposentadoria
Posse em Outro Cargo inacumulável
Promoção
Readaptação
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Formas de vacância: Ou seja, quando um cargo fica vago.
--> posse em outro cargo inacumulável
--> falecimento
--> demissão
--> exoneração
--> promoção
--> readaptação
Promoção e Readaptação são os únicos casos que contemplam vacância e promoção, por isso são também chamados de formas híbridas.
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Minha contribuição.
8112
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção; ***
VI - readaptação; ***
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Abraço!!!
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Erick Alves | Direção Concursos
Comentário:
Provimento é o ato administrativo por meio do qual o cargo público é preenchido, com a designação de seu titular. Vacância, por sua vez, ocorre quando o cargo público é desocupado, ou seja, deixado vago.
Nos termos da Lei 8.112/1990, promoção e readaptação são, simultaneamente, formas de provimento (art. 8º) e de vacância (art. 33). Em ambos os casos, ocorre a vacância de um cargo para, em seguida, haver o provimento de outro. Na promoção, o servidor deixa seu cargo para assumir um cargo mais elevado na carreira. Já na readaptação, o servidor que tenha sofrido alguma limitação física ou mental deixa seu cargo original para assumir outro que seja compatível com essa limitação.
Gabarito: Certo
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Acerca dos agentes públicos, é correto afirmar que: Segundo a Lei n.º 8.112/1990, são consideradas formas de provimento e de vacância de cargo público a promoção e a readaptação.
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Erick Alves | Direção Concursos
22/10/2019 às 17:47
Comentário:
Provimento é o ato administrativo por meio do qual o cargo público é preenchido, com a designação de seu titular. Vacância, por sua vez, ocorre quando o cargo público é desocupado, ou seja, deixado vago.
Nos termos da Lei 8.112/1990, promoção e readaptação são, simultaneamente, formas de provimento (art. 8º) e de vacância (art. 33). Em ambos os casos, ocorre a vacância de um cargo para, em seguida, haver o provimento de outro. Na promoção, o servidor deixa seu cargo para assumir um cargo mais elevado na carreira. Já na readaptação, o servidor que tenha sofrido alguma limitação física ou mental deixa seu cargo original para assumir outro que seja compatível com essa limitação.
Gabarito: Certo
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Gab c!!! Vacâncias:
- Exoneração: (não é demissão), Pode ser de ofício (probatório \ não entrar em exercício em 15 dias). Ou a pedido do servidor. Ad nutun (livremente)
- Falecimento
- Demissão
- Promoção
- Aposentadoria
- Readaptação
- Posse