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ID
1017958
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação do Ministério Público
Assuntos

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.

O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar e o procurador-geral do trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: errado.

     

    Procurador-Geral de Justiça do Estado: nomeado pelo Governador (art. 128, § 3º, CF) 

    Procurador-Geral da Justiça Militar e Procurador-Geral do Trabalho: nomeados pelo Procurador Geral da República (empossados também pelo PGR) (art. 26, IV, LC 75/93)

     

    O Presidente da República nomeia o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios (já a posse do PGJDFT é dada pelo PGR).

  • NOMEAÇAO DOS PROCURADORES

    MPU------ MPF- PGR - P.R

                    MPT - PGT - PGR

                    MPM - PGJM - PGR

                    MPDFT - PGJ - P.R

    MPE ------ PGJ - GOVERNADOR

  • Curiosidade>> em sistemas presidencialistas, como no Brasil, o Chefe de Estado (normalmente chamado de presidente) ocupa também a Chefia de Governo, diferente do sistema parlamentarista.

  • GAB: ERRADO

    Só uma adição de conteúdo:

    O Procurador-geral do DFT é NOMEADO pelo Presidente da República e EMPOSSADO pelo PGR.

    O Procurador-geral do Trabalho é NOMEADO e EMPOSSADO pelo PGR.

    O Procurador-geral Militar é NOMEADO e EMPOSSADO pelo PGR.

  • Já descarta a questão logo no começo do enunciado quando cita o presidente usando sua atribuição de chefe de Estado para designar alguem, sendo que é atribuição de chefe de governo, no qual ele exerce dentro do país.

  • ERRADA

     

     

    PRESIDENTE DA REPÚBLICA -----------------> NOMEIA O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA E O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPDFT.

     

    PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA ------------> NOMEIA  O PROC. DE JUSTIÇA MILITAR E O PROCURADOR GERAL DO TRABALHO.

     

    GOVERNADOR DO ESTADO ---------------------------> NOMEIA O PROCURADOR DE JUSTIÇA NOS ESTADOS.

     

    OBS> O PGR APENAS DÁ A POSSE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPDFT.

     

     

  • Errado. Chefe de GOVERNO

  • ERRADO.

    NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:PGR (chefe do MPU, MPF e PGE), PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DFT (PGR da posse-chefe do MPDFT);

    PGR NOMEIA E DÁ POSSE:PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO (chefe do MPT) E PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR  (chefe do MPM);

    GOVERNADOR NOMEIA/POSSE: PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA (MPE).

  • Gab: ERRADO

     

    O PR. só vai nomear o PGR e o PGJDFT (a posse do PGJDFT é do PGR).

    O PGJE é nomeado pelo GOVERNADOR

    O PGJM e o PGT são nomeados e empossados pelo PGR

     

    ----> Esse tanto de procurador geral me confunde, tento associar por cores e siglas.

  • Fixando conteudo Credito a Latanna

     

    Gab: ERRADO

     

    O PR. só vai nomear o PGR e o PGJDFT (a posse do PGJDFT é do PGR).

    O PGJE é nomeado pelo GOVERNADOR

    PGJM e o PGT são nomeados e empossados pelo PGR