A e B: O nome de domínio não integra o estabelecimento empresarial. O estabelecimento empresarial é integrado por bens corpóreos e incorpóreos do patrimônio da empresa e de seus sócios.
ERRADAS
Enunciado 7 da I Jornada de Direito Comercial: O nome de domínio integra o estabelecimento empresarial como bem incorpóreo para todos os fins de direito.
C: Estabelecimento empresarial é definido como o local em que o empresário exerce seu comércio.
ERRADA
Art. 1.142, CC: Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.
D: Estabelecimento empresarial é sinônimo de fundo de comércio e se caracteriza como conjunto de bens de que se utiliza o empresário para exercer sua atividade.
CORRETA
Art. 1.142, CC: Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.
A doutrina chama também de fundo de comércio.