SóProvas


ID
1019224
Banca
IBFC
Órgão
PC-RJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

De acordo com o art. 879 da CLT, sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar- se- á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita pelas seguintes formas previstas na referida norma, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D. Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
  • Complementando a resposta anterior, o parágrafo 1º do artigo referido ainda dispõe que "Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". A alternativa D, "Revisão", seria forma de modificação da sentença, por isso está incorreta.
  • Gabarito letra D.

    Só acrescentando em relação à letra E as lições do professor Renato Saraiva para quem:

    "Cabe destacar também que existe a possibilidade de a liquidação se processar, simultaneamente, por mais de uma das modalidades previstas em lei (cálculos, artigos, arbitramento), constituindo-se na denominada liquidação mista."

    Processo do Trabalho - 9ª edição, 2013, página 336.

  • REVISÃO. letra  D.