Considere a contratação de uma operação de crédito pelo
ente.
a. Na contratação:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda
Nacional (F)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (P)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
(DDR)
b. No empenho:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx
Crédito Empenhado a Liquidar
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação
Natureza da informação: patrimonial
D 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (P)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo – Externo (F)
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
(DDR)
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
gab: C
Fonte: MCASP, 6ª ed. p. 126 e 127.
Via de regra, memorizamos que a etapa de liquidação (ótica orçamentária) é a que representa a ocorrência do fato gerador (ótica patrimonial / contábil), uma vez que a liquidação (checagem do que pagar, quanto e a quem) ocorre a partir do momento da entrega de um bem ou produto - o que arma o contexto de obrigação perante o fornecedor - com o registro de um passivo, o qual simboliza a dívida da Administração Pública para com o contratado. No entanto, no dia-a-dia, nem sempre é assim (o fato gerador nem sempre bate com a liquidação). Por exemplo, contraímos um empréstimo (operação de crédito). A mera contratação (assunção da obrigação) configura a ocorrência do fato gerador. No entanto, quitaremos as parcelas do empréstimo ao banco após os empenhos e liquidações feitos mês a mês.
A ordem dos eventos fica assim:
1. Contraímos o empréstimo (fato gerador rolou)
2. Empenhamos (todo mês referente a uma parcela)
3. Liquidamos (todo mês referente a uma parcela)
4. Pagamos parcela do empréstimo (todo mês referente a uma parcela)
Resposta: Certo.