Acerca de finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.
O servidor estável que perder o cargo em razão do cumprimento dos limites de despesa com pessoal da União fará jus à indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.
Acerca de finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.
A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas
imprevisíveis e urgentes.
Acerca de finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.
A lei orçamentária anual (LOA) compreende o orçamento de investimento referente aos órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
Acerca de finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.
A lei orçamentária anual pode conter dispositivo autorizando a abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.
A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública pode ser instituída pelos estados e pelo Distrito Federal.
A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre a prestação de serviços de comunicação.
A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, será de competência do estado em que se processar o inventário relativamente a bens móveis.
A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
A noventena ou princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
O imóvel alugado a terceiros pertencente à fundação instituída pelo poder público goza de imunidade com relação ao IPTU, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado em suas atividades essenciais.
A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
A União é competente para instituir impostos estaduais e municipais em território federal, ainda que esteja dividido em municípios.
Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.
Os sistemas de contas garantem que os registros nas contas de passivo financeiro representem obrigações que independam de registros no sistema orçamentário para sua realização ou pagamento.
Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.
Segundo as atuais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os registros dos custos da aplicação dos recursos e do patrimônio público devem ser efetuados no subsistema de custos, para que sejam produzidas informações sobre a gestão dos programas governamentais.
Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.
A Caixa Econômica Federal, empresa pública de patrimônio totalmente público, controla os recursos do FGTS por meio da contabilidade empresarial.
Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.
Determinadas transações do setor público de natureza administrativa são originadas de atos que não afetam o patrimônio público, mas ainda assim são controladas pela contabilidade governamental.
Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.
Os bens de uso comum do povo, produzidos pelos órgãos públicos, podem ser incluídos tanto no ativo circulante quanto no ativo não circulante.
Julgue os itens a seguir, relativos ao plano de contas do setor público e aos regimes contábeis.
A estrutura do subsistema de informações contábeis patrimoniais do setor público consubstancia fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações patrimoniais, para subsidiar a tomada de decisões e a prestação de contas.
Julgue os itens a seguir, relativos ao plano de contas do setor público e aos regimes contábeis.
As contas patrimoniais servem para evidenciar a dinâmica ocorrida no patrimônio, haja vista que demonstram a variação ocorrida nos bens e direitos, por meio das contas do grupo do patrimônio líquido.
Julgue os itens a seguir, relativos ao plano de contas do setor público e aos regimes contábeis.
Um sistema de informações de custos pode evidenciar o consumo de bens anteriormente investidos como custo da atividade governamental.
No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
A receita decorrente do imposto de importação de produtos industrializados é uma receita originária, cuja classificação não possui codificação no orçamento da União.
No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
No empenho da despesa referente ao pagamento de uma parcela de operação de crédito contratada, é feito lançamento na conta crédito empenhado a liquidar.
No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
Na fase do empenho da despesa, todos os credores da União recebem o documento denominado nota de empenho, pois não se empenha, simultaneamente, uma despesa para mais de um recebedor de recursos oriundos do caixa único do tesouro.
No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
De acordo com o princípio da não vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, é permitida a vinculação da receita de tributos estaduais para o pagamento de débitos com a União.
No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
Os recursos destinados, no orçamento da União, para a reserva de contingência podem ser utilizados para a abertura de créditos suplementares a serem executados como despesas correntes ou de capital.
Com relação às normas contábeis específicas aplicáveis ao setor público para as demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.
Considere a pretensão de uso do superávit financeiro, apurado em 31/12 do exercício anterior, para a abertura de créditos suplementares ou especiais. Nessa situação, é necessário subtrair os valores de créditos adicionais reabertos no exercício corrente.
Com relação às normas contábeis específicas aplicáveis ao setor público para as demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.
As variações patrimoniais são transações que alteram a composição dos elementos patrimoniais e modificam o patrimônio líquido do órgão público.
Com relação às normas contábeis específicas aplicáveis ao setor público para as demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.
A redução do valor recuperável de um ativo ou passivo corresponde à reavaliação de elementos patrimoniais para torná-lo compatível com o valor justo.
Com relação às normas contábeis específicas aplicáveis ao setor público para as demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.
A demonstração das variações patrimoniais permite evidenciar as variações quantitativas e qualitativas ocorridas nos elementos patrimoniais, de naturezas orçamentárias ou extraorçamentárias, e o saldo patrimonial do exercício.
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
O balanço patrimonial deve demonstrar todo o saldo do subgrupo investimento (ativo permanente) no ativo não financeiro.
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária deve ser elaborado pelos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, de todos os poderes, incluindo as empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos orçamentos fiscais e da seguridade social. Deve incluir, ainda, os recursos destinados ao aumento de participação acionária do ente federativo nas entidades da administração indireta.
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
Nos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, para o cálculo da despesa total com pessoal, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados pelo total inscrito, somente sendo excluídas do demonstrativo as parcelas pagas ou canceladas.
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
No demonstrativo da dívida consolidada líquida da União, incluem-se a dívida mobiliária, a dívida contratual e os precatórios a pagar, sem necessidade de inclusão de outros valores não compatíveis com o conceito de dívida consolidada.
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
O registro da depreciação no setor público constitui variação patrimonial diminutiva no exercício da sua contabilização, evidenciando redução do ativo em função da depreciação acumulada.
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
No que concerne à União, o ato da assinatura de um convênio para repasse de recursos a uma prefeitura enseja o registro da obrigação em conta do passivo, no valor da despesa a ser executada.
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
A demonstração das variações patrimoniais da União evidencia as transferências concedidas de caráter intergovernamentais e intragovernamentais, assim como aquelas feitas a entidades sem fins lucrativos e as referentes a convênios firmados que correspondam a despesas correntes ou de capital.
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
O balanço orçamentário demonstra o que foi planejado para as despesas e receitas do órgão público, em comparação com o que foi efetivamente realizado, incluindo as inscrições e pagamentos de restos a pagar ocorridos no exercício.
Com relação ao processo de elaboração do orçamento público brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
De competência privativa do Poder Executivo, a LOA especifica a receita, as despesas e as metas da administração pública federal para o período de sua vigência.
Com relação ao processo de elaboração do orçamento público brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
A LOA contém o programa de trabalho do governo, sendo vedado o início de programas ou projetos não incluídos nessa lei.
Com relação ao processo de elaboração do orçamento público brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
O plano plurianual deve ser elaborado com vistas ao fortalecimento da unidade federativa, sendo, portanto, vedada qualquer forma de regionalização de objetivos ou de diretrizes governamentais.
Com relação ao processo de elaboração do orçamento público brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
Segundo o princípio do orçamento bruto, todas as parcelas da receita e da despesa devem constar da LOA pelos seus valores brutos, sem deduções, razão que justifica a orientação dada pela Secretaria do Tesouro Nacional de contabilização do imposto de renda na fonte dos funcionários de estados e municípios como receita da União, posteriormente repassada aos respectivos entes da federação.
Com relação ao processo de elaboração do orçamento público brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
Na apreciação do texto do projeto de lei orçamentária pelo Congresso Nacional, poderá ser apresentada emenda que configure renúncia de receita, decorrente de projeto de lei de iniciativa do Legislativo.
Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.
As dotações para aquisição de imóveis, em função de seu uso, tanto podem ser classificadas como despesas com investimento quanto como inversões financeiras.
Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.
O lançamento, procedimento próprio da etapa de planejamento orçamentário, está associado à previsão da receita.
Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.
O empenho, ato que cria a obrigação de pagamento para o Estado, é exigido previamente para toda despesa pública.
Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.
O registro de crédito não tributário em dívida ativa constitui variação positiva da situação líquida patrimonial do respectivo ente público.
Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.
O valor arrecadado com a emissão de títulos da dívida pública é uma receita de capital.
Previstos na Lei n.º 4.320/1964, os créditos adicionais visam atender a despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.
Na abertura de crédito adicional, atuam os poderes Legislativo e Executivo, cabendo ao Legislativo conceder a autorização prévia ao decreto do Executivo que abrirá o crédito.
Previstos na Lei n.º 4.320/1964, os créditos adicionais visam atender a despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.
Os créditos adicionais suplementares têm vigência limitada ao exercício financeiro em que foram abertos.
Previstos na Lei n.º 4.320/1964, os créditos adicionais visam atender a despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.
Um crédito especial solicitado no mês de agosto e autorizado no mês de setembro poderá ser incorporado ao orçamento financeiro subsequente, pelo valor do crédito ainda não aplicado.
Com relação a métodos, técnicas, mecanismos e instrumentos de elaboração, execução, acompanhamento e controle do orçamento público, bem como sua normatização legal, julgue os próximos itens.
Um dos objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI) é propiciar o acesso da sociedade às informações sobre os gastos públicos.
Com relação a métodos, técnicas, mecanismos e instrumentos de elaboração, execução, acompanhamento e controle do orçamento público, bem como sua normatização legal, julgue os próximos itens.
O modelo média móvel racional é uma metodologia legalmente válida para projeção da arrecadação da receita que integrará a proposta orçamentária.
Com relação a métodos, técnicas, mecanismos e instrumentos de elaboração, execução, acompanhamento e controle do orçamento público, bem como sua normatização legal, julgue os próximos itens.
Por meio do Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário, os órgãos setoriais elaboram as propostas orçamentárias de suas unidades orçamentárias e encaminham para avaliação, revisão e ajuste da Secretaria do Orçamento Federal.
A respeito de programação e execução do Orçamento Público, julgue os itens subsequentes.
Uma despesa empenhada, mas não liquidada, até o dia 31 de dezembro, poderá ser registrada em restos a pagar em exercício que não o subsequente ao do empenho.
A respeito de programação e execução do Orçamento Público, julgue os itens subsequentes.
As ordens bancárias (OB), as notas de lançamento (NL) e os documentos de receita de estados e(ou) municípios (DAR) são meios de movimentação da conta única do tesouro.
A respeito de programação e execução do Orçamento Público, julgue os itens subsequentes.
A prestação ou tomada de contas daqueles que sejam responsáveis por bens ou valores públicos poderá ser realizada a qualquer tempo, mesmo antes do encerramento do exercício financeiro.
A respeito de programação e execução do Orçamento Público, julgue os itens subsequentes.
A administração pública, no interesse do serviço, poderá conceder um suprimento de fundos, em espécie ou por crédito em conta, a um prestador de serviços, o qual se obrigará a realizar a prestação de contas tão logo seja realizado o gasto.
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
As entidades fechadas de previdência complementar, de seguros privados e de capitalização são isentas da contribuição social sobre o lucro líquido.
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
Para as retenções efetuadas pelos órgãos públicos federais, o fato gerador do imposto e das contribuições ocorre na data da prestação do serviço pelo regime de competência.
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
O imposto de renda das pessoas jurídicas é determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestral, que se encerram no último dia de cada trimestre.
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
As despesas com instrução, despesas médicas e pensão alimentícia são exemplos de deduções na declaração do imposto de renda pessoa física.
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
O imposto de renda na fonte tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos de qualquer natureza.
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
A fonte pagadora de renda ou dos proventos tributáveis poderá ser instituída em lei como responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda.
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrito Federal.
Acerca dos custos para tomada de decisões e dos sistemas de custo e informações gerenciais, julgue os itens subsectivos.
Considere que o custo fixo de uma pizzaria seja o pagamento de aluguel no valor de R$ 5.000,00, que o custo variável unitário da pizza seja de R$ 2,00 e que cada unidade seja vendida por R$ 10,00. Nesse caso, a pizzaria deve produzir e vender, no mínimo, 645 pizzas, para pagar todos os custos fixos e variáveis.
Acerca dos custos para tomada de decisões e dos sistemas de custo e informações gerenciais, julgue os itens subsectivos.
Considere que o produto de uma fábrica tenha preço de venda de R$ 20,00, custo variável de R$ 12,00, custo fixo de R$ 5.000,00 e quantidade vendida de 1.000 unidades. Nesse caso, se a indústria espera um aumento de 10% nas vendas, o lucro será impactado positivamente em R$ 800,00.
Acerca dos custos para tomada de decisões e dos sistemas de custo e informações gerenciais, julgue os itens subsectivos.
O custo da produção de uma mercadoria pelo sistema de custeio por absorção contempla os custos diretos de produção, mas não os indiretos.
Acerca dos custos para tomada de decisões e dos sistemas de custo e informações gerenciais, julgue os itens subsectivos.
Os custos de transformação são compostos pelos materiais diretos e pela mão de obra direta aplicada na produção.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, Lei do Pregão e Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, julgue os itens a seguir.
Na fase preparatória do pregão, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares no âmbito do Ministério da Defesa.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, Lei do Pregão e Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, julgue os itens a seguir.
Concorrência é a modalidade de licitação aberta aos escolhidos e convidados, em número mínimo de três, que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução do objeto do certame.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, Lei do Pregão e Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, julgue os itens a seguir.
O processo licitatório é indispensável para os casos de aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, Lei do Pregão e Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, julgue os itens a seguir.
A lei orçamentária, elaborada de acordo com as normas da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, registrará dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão.