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05.04.03.01 VARIAÇÕES QUANTITATIVAS
As variações quantitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido e são divididas em Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas.
As VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS compreendem os seguintes grupos de contas:
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos). Compreende: diárias, material de consumo, depreciação, amortização etc.
Fonte: MCASP - PARTE V - Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público
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A contabilização da depreciação, amortização e exaustão envolve o reconhecimento de uma VPA em contrapartida de uma conta redutora do ativo, conforme lançamento abaixo:
D – VPD Depreciação (exaustão ou amortização)
C – Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Claudio Zorzo - Gran Cursos
Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Exemplos de VPD:
Pessoal e Encargos
- Remuneração a pessoal
- Encargos patronais
- Benefícios a pessoal
Benefícios Previdenciários
- Aposentadorias e reformas
- Pensões
- Outros benefícios previdenciários
Benefícios Assistenciais
- Benefícios de prestação continuada
- Benefícios eventuais
- Políticas públicas de transferência de renda
Financeiras
- Juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos
- Juros e encargos de mora
- Variações monetárias e cambiais
- Descontos financeiros concedidos
Transferências
- Transferências intra e intergovernamentais
- Transferências a instituições privadas
- Transferências a consórcios públicos
- Transferências ao exterior
Tributos e Contribuições
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
- Uso de material de consumo
- Serviços
- Depreciação, amortização e exaustão -> GAB da questão
Desvalorização e Perda de Ativos
- Redução a valor recuperável
- Perdas com alienação
- Perdas involuntárias
Outras Variações Diminutivas
- Premiações
- Incentivos
- Equalizações de preços e taxas
- Participações e contribuições
- Resultado negativo com participações em coligadas e controladas
=-=-=
Exemplos de VPA:
Tributos e Contribuições
- Impostos
- Taxas
- Contribuições de melhoria
- Contribuições sociais
- Contribuições econômicas
Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços
- Venda de mercadorias
- Venda de produtos
- Venda de serviços
Financeiras
- Juros e encargos de empréstimos e financiamentos
- Juros e encargos de mora
- Variações monetárias e cambiais
- Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras
- Descontos financeiros obtidos
- Outras variações aumentativas-financeiras
Transferências
- Transferências intra e intergovernamentais
- Transferências das instituições privadas
- Transferências das instituições multigovernamentais
- Transferências de consórcios públicos
- Transferências do exterior
- Transferências das pessoas físicas
Exploração de Bens e Serviços
- Exploração de bens
- Exploração de serviços
Valorização e Ganhos com Ativos
- Reavaliação de ativos
- Ganhos com alienação
Outras Variações Aumentativas
- Resultado positivo de participações em coligadas e controladas
- Diversas variações patrimoniais aumentativas