a) Lançamento contábil no momento da assinatura do contrato (registro contábil do contrato em contas de compensação):
No momento da assinatura do contrato de PPP, há o registro dos atos potenciais em contas de compensação.
O registro contábil referente a esse ato é o seguinte:
D 7.1.x.x.x.xx.xx Contratos de PPP
C 8.1.x.x.x.xx.xx Contratos de PPP a executar
Durante a execução do contrato, deverá ocorrer o seguinte registro:
Código da
D 8.1.x.x.x.xx.xx Contratos de PPP a executar
C 8.1.x.x.x.xx.xx Contratos de PPP executados
Firmar convênio, contrato, ajuste ou congênere é um ato que tem a ver com contas de controle, segundo o Manual de Contabilidade Aplicado Ao Setor Púbico (MCASP).
É importante estudar o Manual de Contabilidade, em especial no tocante ao plano de contas (natureza da informação e classes). Veja as contas e seus respectivos números:
1 - Ativo (natureza patrimonial)
2 - Passivo (natureza patrimonial)
3 - Variação Patrimonial Diminutiva (natureza patrimonial)
4 - Variação Patrimonial Aumentativa (natureza patrimonial)
5 - Controles de Aprovação do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)
6 - Controles da Execução do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)
7 - Controles Devedores (natureza de controle)
8 - Controles Credores (natureza de controle)
As contas ímpares aumentam a débito e diminuem a crédito.
As contas pares amentam a crédito e diminuem a crédito.
Asim, não há que se falar em registro da obrigação em conta do passivo, no valor da despesa a ser executada.
Resposta: Errado.