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Gab: certo
Registro: Variação positiva
Recebimento: Fato permutativo
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no caso da inscrição da divida ativa tributária, não é aumentativo, certo ? pois havia o registro, no momento do fato gerador, de uma variação aumentativa, que, na inscrição é baixada, permutando-se apenas como um credito de divida ativa.
está certo esse pensamento ?
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Pra mim está errada.
Conforme o MCASP:
"Portanto, a inscricao de creditos em Divida Ativa representa contabilmente um fato permutativo resultante da transferencia de um valor nao recebido no prazo estabelecido, dentro do proprio Ativo, contendo, inclusive, juros e atualizacao monetaria ou quaisquer outros encargos aplicados sobre o valor inscrito em Divida Ativa.
Na contabilidade dos orgaos envolvidos, a inscricao de creditos em Divida Ativa representa contabilmente um fato modificativo83 que tem como resultado um acrescimo patrimonial no orgao ou unidade competente para inscricao em Divida Ativa e um decrescimo patrimonial no orgao ou entidade originaria do credito. Assim, dentro do Ativo do ente Federativo ocorrera simultaneamente um acrescimo e um decrescimo patrimonial"
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Berns, concordo com voce.
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Talvez o CESPE esteja se referindo ao "momento do lançamento do crédito tributário de divida ativa":
D- Creditos a receber- Divida ativa (P)- AC
C- VPA- Impostos
A INSCRIÇÃO em si, no meu ponto de vista, é fato permutativo!
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Somente poderão ser encaminhados para inscrição em dívida ativa os créditos vencidos anteriormente reconhecidos como créditos a receber no ativo do órgão ou entidade de origem do crédito.
OU SEJA: ANTES TEM QUE ESTAR INSCRITO.
A INSCRIÇÃO É FATO PERMUTATIVO CONFORME MCASP:
"A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público. No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA). Dessa forma, considerando-se o ente como um todo, há apenas a troca do crédito a receber não inscrito pelo crédito inscrito em dívida ativa, sem alteração do valor do patrimônio líquido."
MAS ATENÇÃO: PERMUTATIVO SE CONSIDERAMOS COMO UM TODO!
AO MEU VER, QUEM FAZ O REGISTRO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA É O ORGÃO COMPETENTE: PGFN e PGF.
NESSE MOMENTO HÁ SIM UM FATO MODIFICATIVO SE CONSIDERAMOS PARTES INDEPENDENTES
Á SEI LÁ, JÁ PIREI NESSA QUESTÃO, FALA SÉRIO. AJUDA AE GENTE... :)
Dentro do Ativo do ente federativo ocorrerá simultaneamente um acréscimo e um decréscimo patrimonial.
Como a questão não restringiu.
GABARITO: CERTO
VEJA OUTRA QUESTÃO:
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: STJ Prova: Analista Judiciário - Administrativa
A inscrição de um crédito em dívida ativa se configura como um fato contábil modificativo aumentativo para o ente público como um todo, pois faz surgir um ativo que não existia.
GABARITO: ERRADO
BORAAAAA!
QQUESTÕES BAIXA O VALOR DESSA MENSALIDADE, CONCURSEIRO NÃO É RICO!
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Esta deveria ter sido anulada. Lamentável.
Sempre vai ter um vidente do passado pra justificar as barbeiragens do cespe, não caiam nessa. O item foi mal feito, contrariou o MCASP e está errado. Textos grandes com expressões em capslock e palavras coloridas não mudam isso.
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MCASP 8 a edição pg. 354
5.2. CONTABILIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
Verificado o não recebimento do crédito no prazo de vencimento, cabe ao órgão ou entidade de origem do crédito encaminhá-lo ao órgão ou entidade competente para sua inscrição em dívida ativa, com observância dos prazos e procedimentos estabelecidos. A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público
No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Desta forma, considerando o ente público competente para o registro do crédito, seria uma VPA.
É um pouco confuso, para os entes envolvidos, será registrado uma VPA e uma VPD, por isso é permutativo.
GAB.CERTO.