- ID
- 1020454
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANTT
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Direito Administrativo
- Assuntos
Com base na Lei de Licitações e Contratos, Lei do Pregão e Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, julgue os itens a seguir.
Concorrência é a modalidade de licitação aberta aos escolhidos e convidados, em número mínimo de três, que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução do objeto do certame.