SóProvas

ID
1021939
Banca
IBFC
Órgão
PM-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
História
Assuntos

(...) Não restava, pois, mais que uma de duas resoluções a tomar: ou proclamar de todo a independência, para ser herói, ou submeter-se (...) a cumprir e fazer cumprir os novos decretos das Côrtes (...) Não era mais possível contemporizar. E, inspirado pelo gênio da Glória (...) não tardou nem mais um instante: e passou a lançar, dessa mesma província (...) o brado resoluto de "independência ou morte".
Com esta resolução, acabava de salvar o Brasil, propondo-se a formar todo ele unido uma só nação americana.
VARNHAGEN, História da Independência do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

A Independência do Brasil, a partir da visão do historiador oficial do Império Francisco Adolfo Varnhagen, apresenta uma imagem gloriosa da atuação de D. Pedro I, no entanto os problemas com vários setores do novo País aconteceram durante a elaboração da Carta Magna. Sobre a atuação de D. Pedro I na construção da Constituição de 1824 é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira (QUE FOI DISSOLVIDA POR d. PEDRO I), os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos.

    D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 (TB CONHECIDA COMO A CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA) e apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador (TB CONHECIDA COMO CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA) , que lhe concedia diversos poderes políticos.

    A Constituição de 1824 (CONSTITUIÇÃO ESTA OUTORGADA, OU SEJA, IMPOSTA) também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).

  • Resposta: A ( para não assinantes e  para aqueles que foi expirado o plano)

  • A Constituição Política do Império do Brasil, vulgo Constituição de 1824, foi a primeira e única constituição do Brasil Imperial, bem como a primeira constituição a reger o território brasileiro (Portugal adotou só sua primeira constituição em 1822). Outorgada pelo imperador D. Pedro I e vigente até a declaração da república em 1889, essa Constituição foi a mais longeva e estável do Brasil, sendo marcada por peculiaridades como o Poder Moderador e esforços sinceros de se criar uma sociedade progressista, estabelecendo o voto (indireto e censitário) e direitos civis aos cidadãos. 

     

    A Constituição de 1824 é mais conhecida por sua peculiar divisão de poderes, com a inclusão do Poder Moderador entre o executivo, legislativo e judiciário.

     

    GABARITO: LETRA (A)

    FONTE: https://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1824/

  • As principais características da Constituição de 1824 são a presença do Poder Moderador e do Voto Censitário (só poderia votar quem apresentasse critérios que comprovassem uma situação financeira satisfatória)

  • A Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, garantia o direito ao voto censitário à população masculina.

    Somente homens livres, maiores de 25 anos, e renda anual de mais de 100 mil réis podiam votar nas eleições primárias. Nessa eleição eram escolhidos aqueles que votariam nos deputados e senadores.

    Da mesma forma, para ser candidato nas eleições primárias, a renda subia a 200 mil reis e excluía os libertos.Por fim, os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos.

    Apesar de muito criticada atualmente, se comparamos com as demais constituições da época, o Brasil estava alinhado com o pensamento do mundo ocidental daquele momento

    Por sua parte, a Constituição de 1891, a primeira do Brasil republicano, aboliu o voto censitário, mas permitia apenas que homens brasileiros alfabetizados votassem. Desta forma, a Carta Magna republicana também restringia o direito ao voto, pois grande parte da população era analfabeta e mulher.

    Na Primeira República, as fraudes e o poder local dos coronéis consagraram uma prática chamada Voto de Cabresto.

    Fonte: Google