Questão 1024705

• Banca: MOVENS
• Órgão: MinC
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Receita Pública; Classificação da receita pública

As categorias econômicas constituem a classifcação por natureza da receita. Esta classifcação busca a melhor identifcação da origem do recurso segundo seu fator gerador. Porém, as diversas vinculações da receita criaram a necessidade de se realizar uma classifcação também segundo a destinação legal.

Considerando as categorias econômicas, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – O sistema de classifcação de receitas segundo a categoria econômica propõe a distribuição em receitas correntes e receitas de capital.

II – A receita tributária é uma receita originária.

III – As receitas de capital não são consideradas receitas secundárias.

IV – As receitas de capital são provenientes, entre outros, da realização de recursos oriundos da contração de dívidas.

V – As receitas infraorçamentárias ocorrem entre órgãos integrantes do orçamento fscal e da seguridade social.

Estão certos apenas os itens

• A. I, II e V.
• B. I, III e IV.
• C. I, IV e V.
• D. II, III e V.
• E. III, IV e V.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  Analisando cada uma das alternativas

  [CORRETA] I – O sistema de classificação de receitas segundo a categoria econômica propõe a distribuição em receitas correntes e receitas de capital.

  [ERRADA] II – A receita tributária é uma receita originária. [É derivada]

  [ERRADA] III – As receitas de capital não são consideradas receitas secundárias. [É secundárias, afinal o principal da renda do estado vem através das receitas correntes]

  [CORRETA] IV – As receitas de capital são provenientes, entre outros, da realização de recursos oriundos da contração de dívidas.

  [CORRETA] V – As receitas infraorçamentárias ocorrem entre órgãos integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.

  Apesar de que essa alternativas V, me parece meio ambígua, ele "entre" parece que é a receitas gerada através das negociações entre um órgão e outro.