Questão 1024909

• Banca: MOVENS
• Órgão: MinC
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - MinC - Agente Administrativo - Tipo a
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Despesa Pública; Classificação da despesa pública

De acordo com as normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a opção que apresenta uma despesa que NÃO é decorrente de custeio.

• A. Material de consumo
  
• B. Material permanente
  
• C. Pessoal civil
  
• D. Pessoal militar
  
• E. Serviços de terceiros

Gabarito: B

Comentários

• No dizer do art. 13 da Lei 4.320, são despesas de custeio:

  a) pessoal civil;

  b) pessoal militar;

  c) material de consumo;

  d) serviço de terceiros;

  e) encargos diversos.

  Material permanente é Investimento, DESPESA DE CAPITAL.

  Não há como concordar com o gabarito.

• 3. DESPESAS CORRENTES

  3.1 DESPESAS DE CUSTEIO

  Pessoa Civil (letra c)

  Pessoal Militar (letra d)

  Material de Consumo (letra a)

  Serviços de Terceiros (letra e)

  Encargos Diversos

  3.2 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

  Subvenções Sociais

  Subvenções Econômicas

  Inativos

  Pensionistas

  Salário Família e Abono Familiar

  Juros da Dívida Pública

  Contribuições de Previdência Social

  Diversas Transferências Correntes.

  Gab. B