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A - CORRETA, conforme:Art. 4º CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Teoria da atividade)
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Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
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Vamos à LU TA amigos...LU - lugar do crime, teoria da ubiquidade....TA - tempo do crime, teoria da atividade....Abraços a todos e bons estudos...
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TEMPO DO CRIMENecessário se torna saber qual é o tempo do crime, ou seja, a ocasião, o momento, a data em que se considera praticado o delito para a aplicação da lei penal a seu autor.Três são as teorias a respeito da determinação do tempo do crime. Pela teoria da atividade, considera-se como tempo do crime o momento da conduta (ação ou omissão). Pela teoria do resultado (ou do efeito), considera-se tempo do crime o momento de sua consumação, não se levando em conta a ocasião em que o agente praticou a ação. Por fim, a teoria mista considera como tempo do crime tanto o momento da conduta como o d resultado.Art. 4º “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”.Quanto ao termo inicial do prazo de prescrição, determina-se que a prescrição começa a correr do dia em que o crime se consumou. Na decadência, o prazo é contado do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do crime ou, em se
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TEORIA DA ATIVIDADE.
Eficácia da lei penal no tempo: considera-se praticado no momento da conduta ou omissão.
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Teoria da Atividade
"Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado"
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COM RAZÃO O ENUNCIADO DA LETRA "a"
Tempo de crime art. 4º do CP. O tempo do crime é considerado no momento da conduta (ação ou omissão), sendo desprazado o resultado. A esse conceito damos o nome de teoria da atividade.
art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Tempo do crime(4º): o art. 4º, CP, trata do tempo do crime. A teoria adotada nesse artigo é a teoria da atividade. Sendo assim, considera-se praticado o delito no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Vale lembrar que o acusado defende-se de fatos, não de mera capitulação jurídica. Assim, por exemplo, se o agente atira na vítima e ela morre dias depois, a conduta ocorreu no momento dos disparos, e a teoria da atividade vai delimitar as consequências em Direito Penal.
Atenção: já com relação à prescrição, foi adotada outra teoria, qual seja a teoria do resultado (do evento ou da consumação). Sendo assim, a prescrição, via de regra, é contada a partir da consumação do delito.
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GABARITO: Letra A
Tempo de crime art. 4º do CP. O tempo do crime é considerado no momento da conduta (ação ou omissão), sendo desprazado o resultado. A esse conceito damos o nome de teoria da atividade.
art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Teoria da Atividade O crime ocorre no lugar em que foi praticada a ação
ou omissão, ou seja, a conduta criminosa. Ex.: o crime de homicídio é
praticado no lugar em que o agente dispara a arma de fogo com a intenção de
matar a vítima;
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Alternativa correta - A
Os atos preparatórios NÃO "são considerados integrantes do iter criminis", ou seja, não são atos puníveis. Elimina-se "B" e "E".
Ademais, podemos afirmar que o CP adotou a teoria da atividade quanto ao tempo do crime, ou seja, considera-se praticado quando AÇÃO ou OMISSÃO (art. 4° do CP), motivo pelo qual a alternativa "A" está correta, sendo as eliminadas a "C" e "D".
* Avante \o__
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QUESTÃO FÁCIL DESSA É SÓ INTERPRETAR O INCISO DO ARTIGO 5º
GABARITO A
PMGO.
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Letrinha de Lei que fale ne