Questão 1029589

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTT
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Autarquias; Organização da Administração Pública

Em relação à prestação do serviço de TRIIP sob o regime de fretamento, julgue os próximos itens.

Cabe à ANTT autorizar a prestação do serviço de TRIIP realizado em regime de fretamento sob as formas eventual, contínua e turística.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• PARA OS Ñ ASSINANTES:

  CORRETO!

• Prestação do serviço de TRIIP ~> empresas de viagens e turismo.

  Tais empresas exigem prévia autorização da ANTT quando em viagem interestadual.

   

  (Q343193) O fretamento turístico é o serviço prestado por empresas detentoras de certificado de registro para fretamento, em circuito fechado, em caráter ocasional, com relação de passageiros transportados e emissão de nota fiscal, por viagem, com prévia autorização da ANTT. (CERTO)

• Em relação à prestação do serviço de TRIIP sob o regime de fretamento, é correto afirmar que: Cabe à ANTT autorizar a prestação do serviço de TRIIP realizado em regime de fretamento sob as formas eventual, contínua e turística.