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NATO , nascido no BRASIL nunca! O Naturalizado sim, se cometer crime comum antes da naturalização ou envolvimento com tráfico de drogas (mesmo depois da naturalização).
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Alternativa errada:
Assevera texto constitucional que nenhum brasilieiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum e que tenha sido praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, estabelecendo, também, que não será concedida extradição de estrangeiro pro crime político ou de opinião. (artigo 5º, LI e LII)
- " O brasileiro nato jamais será extraditado".
- O brasileiro naturalizado, em regra, também não será extraditado, feitas exceções, porém, no caso de crime comum (praticado antes da naturalização), e na hipótese de comprovação do seu envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins (a qualquer tempo).
- Para ser atendido pelo Brasil o pedido de extradição, deve haver tratado internacional entre os países, ou caso inexista, o país requerente prometa reciprocidade de tratamento ao Brasil. Devendo haver também a "dupla tipicidade" para a extradição, ou seja, a conduta praticada tiver a tipicidade penal e for punível tanto no Brasil quanto no Estado requerente. Deve ser crime no Brasil e no país requerente.
Fonte: Direito Constitucional Descomplicado, MA & VP.
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CORRETO O GABARITO...
Entretanto, há uma exceção que pode ser cobrada em direito internacional, mas que devemos ter conhecimento.
O Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional, e o seu estatuto prevê, em certos e determinados crimes, como por exemplo o genocídio ou crimes de guerra, que a soberania dos Estados será mitigada, podendo nestes casos, ser os nacionais dos paises signatarios, ENTREGUES ao TPI para o respectivo julgamento da infração penal.
No caso em tela, a denominação do instituto é a ENTREGA, e não a EXTRADIÇÃO.
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PENAS DE SAÍDA DO TERRITÓRIO NACIONAL
BANIMENTO >>>>>> VEDADA AOS BRASILEIROS
EXPULSÃO >>>>>>> APENAS ESTRANGEIROS
DEPORTAÇÃO >>>> APENAS ESTRANGEIROS
EXTRADIÇÃO >>>>> APENAS BRASILEIROS NATURALIZADOS
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Para quem não é da área do Direito, vai um conceito de EXTRADIÇÃO - é o envio de qualquer pessoa exceto brasileiro nato para outro país, para que lá seja processada ou cumpra pena.
Somente pode ser uma ato bilateral, se divide em EXTRADIÇÃO ATIVA OU PASSIVA:
ATIVA - ocorre quando o Brasil pede a outro país.
PASSIVA - ocorre quando um país pede ao Brasil ( lei 6815/80); Quem examinará o pedido será o STF (não analisando o mérito da causa), conforme artigo 102, I,G CF.
No caso de ser possível, será encaminhado ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA, sua decisão não está vinculada aquela descisão, dendo discricionaridade no seu ato.
Os REQUISITOS:
a) existência de tratado de extradição entre os dois países e acordo de reciprocidade;
b) o Estado deve ter competência para julgar o crime;
Sendo vedada a extradição:
a) os brasileiros, via de regra;
b) aos crimes polítcos e de opinião;
c) Se não for crime nos dois países;
d) Se a punibilidade já foi extinta em alguns dos países.
e) Se o Braisl é competente para julgar o crime;
f) Para o cumprimento de pena de mort, não poderá ser extraditado. ( E ainda o STF está se negando para prisão perpetua).
OBS.: NÃO IMPEDE A EXTRADIÇÃO SE O EXTRADITANDO TER FILHO(A) OU CÔNJUGE BRASILEIRO(A) - SÚMULA 421 DO STF.
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O brasileiro NATO jamais (nunca) será extraditado.
De outro modo, o brasileiro NATURALIZADO poderá ser extraditado em duas situações:
---> quando cometer crime antes da naturalização
---> por envolvimento, a qualquer momento, em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas.
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Artigo 5º, inciso LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros NATURALIZADOS envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.
Enquanto os campeões treinam, as pessoas comuns dormem.
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Nenhum brasileiro nato será extraditado. Foi negado a Colombia extradição Fernandinho Beiramar
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Para àqueles que acham que não existe defeito absoluto, esta ai um absoluto.
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Brasileiro nato não é extraditado em nenhuma hipótese.
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ERRADO. Brasileiro NATO JAMAIS será extraditado !
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CUIDADO PARA O NOVO POSICIONAMENTO DO STF.
AGORA BRASILEIRO NATO TAMBÉM PODE SER EXTRADITADO
O brasileiro – ainda que nato – pode perder a nacionalidade brasileira e até ser extraditado, desde que venha a optar, voluntariamente, por nacionalidade estrangeira.
(essa questão esta errada pois é antiga)
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NENHUM BRASILEIRO SERÁ EXTRADITADO, SALVO O NATURALIZADO, EM CASO DE CRIME COMUM, PRATICADOS ANTES DA NATURALIZAÇAÕ........, CONFORME ARTIGO 5º, LI, CF/88.
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Natos nunca, naturalizoados se tiverem cometidos antes de serro naturalizado ou depois por tráfico ilícito de entorpecentes e entrangeiros, salvo qnd cometerem crimes de opinião ou politicostas
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Falou em extradição de Brasileiros natos já está errado.
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Por que eu não fiz concurso para Diplomata em 2010? Que questãozinha boba!!!
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O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros naturalizados envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.
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Brasileiros naturalizados, apenas.
Gab.: E
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LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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Gabarito:"Errado"
CF, art. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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GAB:ERRADO
natos NUNCA
naturalizados SIM
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Brasileiro NATO NUCA PODE SER EXTRADITADO
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Direitos Individuais - Extradição
O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros natos envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.
ERRADO
"Aiai! A se sêsse! Vai para onde meu filho! Natinho tão querendo te mandar para qual lugar?" (Pra descontrair kkkk). NÃO TE CONVERSA, BRASILEIRO NATO, XADREZ DE FATO.
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."
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Não dar pra responder questões estando com sono rsrs estou tão acostumada cespe falar de naturalizado que já li naturalizado onde tinha nato. kkkk
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Eu piro nessas questões incompletas
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O Estado brasileiro NÃO autoriza a extradição de brasileiros natos envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.
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ERRADO
A extradição de brasileiro nato é proibida pela CF/88.
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OBS: Brasileiro nato não pode ser extraditado, mas brasileiro naturalizado pode, se cometer crime com envolvimento com o tráfico de entorpecentes, a qualquer momento, ou em caso de crime comum, se este for antes da naturalização.
ART 5CF, incisos LI,LII
LI) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei
LI) não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
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Gab: ERRADO - BRASILEIRO NATO NUNCA NUNQUINHA PODE SER EXTRADITADO