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CERTO
O Cespe, de maneira atípica, resolveu cobrar um dispositivo da Carta da ONU que não guarda relação direta com direitos humanos, que era o suposto tema da questão. Até hoje, o costume do Cespe era o de cobrar o entendimento doutrinário sobre a função e o espírito da Carta da ONU. Vejamos o art. 23, 1, da Carta:
ARTIGO 23 - 1. O Conselho de Segurança será composto de quinze Membros das Nações Unidas. A República da China, a França, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos da América serão membros permanentes do Conselho de Segurança. A Assembleia Geral elegerá dez outros Membros das Nações Unidas para Membros não permanentes do Conselho de Segurança, tendo especialmente em vista, em primeiro lugar, a contribuição dos Membros das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança internacionais e para os outros propósitos da Organização e também a distribuição geográfica equitativa.
Como vemos pelos trechos sublinhados, a alternativa do Cespe foi fiel à Carta da ONU. São 10 os membros não-permanentes, eles são eleitos pela Assembleia-Geral e os critérios de seleção são, dentre outros, a distribuição geográfica equitativa.
FONTE:http://pontodosconcursos.com.br/artigos2.asp?art=10021&prof=%20Prof%20Pedro%20Rocha&foto=pedrorocha&disc=Direitos%20Humanos
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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errei pq li rápido. E li membros permanentes. Que são 5.
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O Conselho de Segurança da ONU é o órgão internacional que tem por missão zelar pela paz no mundo podendo, inclusive, autorizar intervenção militar nos Estados. É composto de 5 países permanentes e 10 países eleitos pelo Conselho para um mandato de 2 anos.Na aprovação das resoluções do Conselho, um voto negativo de um dos membros permanentes é interpretado como veto.
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Conselho de Segurança:
Tem por escopo garantir a paz e segurança internacionais. É composto por 05
membros permanentes e 10 não-permanentes com mandato de 02 anos;
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O Conselho de Segurança das Nações Unidas é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes ( EUA, Rússia, China, França e Inglaterra) e 10 não permanentes. A escolha dos 10 membros não permanentes preza por uma distribuição geográfica equitativa e seu mandato dura dois anos, não se permitindo mandatos consecutivos. O Brasil, junto com o Japão, são os países que mais foram eleitos para o Conselho de Segurança.
Esse órgão está em sessão permanente e suas principais funções são: 1) aprovar resoluções vinculantes sobre temas de paz e segurança; 2) Indicar o nome do Secretário-Geral; 3) Participar da eleição dos juízes da Corte Internacional de Justiça.
As funções do Conselho de Segurança são regidas pelo Capítulo VI (Resolução Pacífica de Controvérsias) e pelo Capítulo VII da Carta da ONU (Uso da Força e Imposição de Sanções). O artigo 41 prevê embargos econômicos e o artigo 42 prevê o uso da força militar.
O artigo 27 da Carta da ONU estabelece o processo decisório do Conselho de Segurança. Define a necessidade de 9 votos afirmativos (incluindo os 5 permanentes) para questões substantivas, e 9 votos afirmativos ( indefinidos em relação aos membros) em questões procedimentais. Nota-se que a palavra “veto" não está explicitada na Carta.
Na letra do que está disposto na Carta da ONU, seria necessário o voto afirmativo de todos os 5 permanentes (padrão de unanimidade) em questões substantivas. Entretanto, na prática, uma nova interpretação se desenvolveu, desde a Guerra da Coreia em 1953, afirmando que abstenções não seriam encaradas como veto, no intuito de evitar a paralisação das ações da ONU (padrão de consenso).
Gabarito: Certo
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Boa noite! ATENÇÃO! O art. 23 da Carta da ONU, transcrita no comentário do colega Munir Prestes, teve modificações, no que se refere aos países que são membros PERMANENTES do Conselho de Segurança da ONU. Atualmente são eles: Estados Unidos, Grã-Bretanha (Reino Unido), França, China e Rússia.
Fonte: https://nacoesunidas.org/conheca/como-funciona/#verticalTab4
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CONSELHO DE SEGURANÇA: é o órgão da ONU responsável pela paz e pela segurança internacionais. ÚNICO com poder decisório. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos, considerando a contribuição dos membros para o propósito das Nações Unidas e a distribuição geográfica equitativa.
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Eu uso esse mnemonico pra decorar os membros permanentes:
RU EU CRF (Imagina alguém roendo uma moto CRF)
RU - Reino Unido
EU - Estados Unidos
C - China
R - Rússia
F - França
Lembrando que são 5 dá pra lembrar que os não permanentes são 10.
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CONSELHO DE SEGURANÇA: formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos, considerando a contribuição dos membros para o propósito das Nações Unidas e a distribuição geográfica equitativa.
mnemônico Eu Guardei a Bola de Futsal Com a Rede.
Estados Unidos, EU
Grã-Bretanha (Reino Unido), Guardei a Bola
França, Futsal
China Com
Rússia. Rede
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"mnemônico Eu Guardei a Bola de Futsal Com a Rede"
Se é pra decorar uma p... dessas, decora os nomes dos países de uma vez.
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RUSSOS USA E CHINFRAM O REINO UNIDO
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COMPOSIÇÃO:
ASSEMBLÉIA GERAL: todos os Estados- membros da organização - cada um poderá indicar até 05 membros
CONSELHO DE SEGURANÇA
05 membros permanentes da ONU
10 membros não permanentes
- período de 02 anos, escolhidos pela Assembleia Geral
- com base em:
1º) a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacionais e para os outros propósitos da Organização
2º) distribuição geográfica equitativa.
CONSELHO ECONÔMICO: 54 membros - 3 grupos de 18 meses, cada 03 anos
CONSELHO DE TUTELA
Membros que administrem territórios tutelados;
Membros permanente do Conselho de Segurança, que NÃO estiverem administrando territórios tutelados;
Demais membros - eleitos pela Assembleia Geral da ONU, quantidade necessária para assegurar que o número total de Membros do Conselho de Tutela fique igualmente dividido entre os Membros das Nações Unidas que administrem territórios tutelados e aqueles que o não fazem.
(período de três anos)
CORTE INTERNACIONAL
- Todos os Membros das Nações Unidas são partes do Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
- Um Estado que NÃO for Membro das Nações Unidas poderá tornar-se parte no Estatuto da Corte Internacional de Justiça, em condições que serão determinadas, em cada caso, pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança"
SECRETARIADO
O Secretariado será composto de um Secretário-Geral e pessoal exigido pela Organização.
Secretário-Geral - é indicado pela Assembleia Geral e recomendado pelo Conselho de Segurança
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MNEMÔNICO : RECIF ( RÚSSIA;ESTADOS UNIDOS;CHINA;INGLATERRA;FRANÇA)
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Artigo 23. 1. O Conselho de Segurança será composto de quinze Membros das Nações Unidas. A República da
China, a França, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do norte e os
Estados unidos da América serão membros permanentes do Conselho de Segurança. A Assembléia Geral elegerá dez
outros Membros das Nações Unidas para Membros não permanentes do Conselho de Segurança, tendo especialmente
em vista, em primeiro lugar, a contribuição dos Membros das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança
internacionais e para osoutros propósitos da Organização e também a distribuição geográfica equitativa.
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Cespe sendo Cespe.
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GABARITO: CERTO.
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS:
CONSELHO DE SEGURANÇA
O Conselho de Segurança é o principal órgão incumbido pela manutenção da paz e segurança internacionais, composto por 15 (quinze) membros das Nações Unidas, sendo que 5 (cinco) deles são permanentes – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos -, e 10 (dez) não permanentes, os quais são eleitos pela Assembleia Geral, para um mandato de dois anos.
Artigo 23.
1. O Conselho de Segurança será composto de 15 (quinze) Membros das Nações Unidas. A República da China, a França, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros permanentes do Conselho de Segurança. A Assembleia Geral elegerá 10 (dez) outros Membros das Nações Unidas para Membros não permanentes do Conselho de Segurança, tendo especialmente em vista, em primeiro lugar, a contribuição dos Membros das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança internacionais e para os outros propósitos da Organização e também a distribuição geográfica equitativa.
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Se vc queria vai ai um AIIIIII DENTOOOOOO pra vc CESPE