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GABARITO ERRADO.
A pegadinha do CESPE cinge-se a troca do termo correto "quadripartite" por tripartite, faltando a menção aos representantes dos aposentados na organização da seguridade social, nos termos do art. 194, parágrafo único, inciso VII, CF:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:(...)
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
Abç e bons estudos.
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o CUSTEIO que é tripartite: poder público + empresas + trabalhadores.
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Importante frisar que antes da EC nº 20/ 1998 o texto constitucional previa a GESTÃO TRIPARTITE, vejamos:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social.
Redação Original – Revogada:
VII - caráter democrático e descentralizado da gestão
administrativa, com a participação da comunidade, em
especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Redação Atual –EC n.º 20/1998:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração,
mediante gestão quadripartite, com participação dos
trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do
Governo nos órgãos colegiados.
(Redação dada pela EC n.º 20/1998)
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O custeio não é tripartite, pois conforme o princípio da seguridade social temos Diversidade na base do Financiamento.
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Gabarito. Errado.
Gabarito. C.
Art. 194.
Parágrafo único. Compete ao poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I- universalidade da cobertura e do atendimento;
II- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios dos benefícios e serviços;
IV- irredutibilidade do valor dos benefícios;
V- equidade na forma de participação no custeio;
VI- diversidade da base de financiamento;
VII- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregados, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
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Gestão QUADRIPARTITE:4
Participantes.
Mnemônico:
Trago Ema:
Trabalhadores,
Governo,
Empregados,
Aposentados.
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Também podemos fazer esse Mnemônico:
Governo
Empregados
Trabalhadotes
Aposentados.
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O custeio sim, é tripartite. Mas a gestão, é quadripartite!
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Prefiro a memorização seguinte:
Extraio da própria palavra GESTAO = SO - GETA (governo-empregadores-trabalhadores-aposentados)
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NÃO HÁ MAIS NO QUE FALAR EM GESTÃO TRIPARTITE NA SEGURIDADE SOCIAL
GABARITO ERRADO
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Gabarito: Errada.
Art. 194, p.u, VII da CF.
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Quadripartite: Inclui: Empregados, ,Empregadores, Governo E APOSENTADOS
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Quadripartite : União e entes colegiados; empregados; empregadores e APOSENTADOS
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Quanto ao custeio ser ou não tripartite, desde 1934, foi instituído no Brasil a forma tríplice de custeio (empregado, empregador e governo). Atualmente, embora essas 3 pessoas continuem custeando a Previdência Social, é sabido que há outras formas de custeio, como por ex., o importador. Dessa forma, é errado dizer que atualmente a forma de custeio é tríplice, pois há diversidade da base de financiamento.
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Quadripartite : União nos órgão colegiados, empregados, empregadores e aposentados.
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Faltou "aposentados" entre o rol dos participantes da gestão e também está errado dizer que é gestão tripartite, sendo correto gestão quadripartite.
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quadripartite: aposentados, trabalhadores, empregadores e o governo
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Erro: gestão tripartite.
Correto: gestão quadripartite.
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A SABER: A CF de 1934 foi a 1ª a estabelecer a forma TRIPARTITE de custeio - Contribuição igual da União, do empregador e do empregado.
Um dos princípios da seguridade social.
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
Gabarito Errado
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Eu concordo com o custeio TRIPARTITE para "PREVIDÊNCIA SOCIAL" não para a seguridade,
o custeio da seguridade passou a seguir o principio da diversidade da base de financiamento, então não tem como dizer se é bipartite, tripartite, quadripartite... são diversas bases de financiamento!
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Errada.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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custeio tripartite = GOVERNO, EMPREGADO E EMPRESA
gestão quadripartite = TRABALHADORES, EMPREGADORES, APOSENTADOS E GOVERNO
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TRIPARTITE????? aqui não né cespe... QUADRIPARTITE....
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ASSERTIVA "ERRADA"
JUSTIFICATIVA: CF, 194, VII
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão QUADRIPARTITE, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
É O GETA >>> G OVERNO
E MPREGADORES
T RABALHADORES
A POSENTADOS.
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Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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errada............
tripartite.... é o custeio.....
quadripartite.... é a gestão....
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Não acredito que cai nessa!
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Art. 4º, VII do dec 3048/99
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Leitura dinâmica: "organização" + "seguridade social" + "gestão tripartite" = ERRADO.
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QUADRIPARTITE "Simples assim" ERRADO
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tripartite ?? não -- QUADRIPARTITE -- G.A.T.E -- governo, aposentados, trabalhadores e empregadores.
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Custeio = Tripartite - Governo, empregado e empresa
Gestão = Quadripartite - GATE - Governo, Aposentado, Trabalhador e Empregado
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Tripartite era na CF de 1934...
Quadripartite na CF de 1988
Errada
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Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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É o tipo de questão que nem precisa ler até o final pra responder, é de bate pronto, lembrando que no concurso do INSS teremos apenas 1min45 pra responder cada questão.
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ERRADA
Art.
194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo
único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade
social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e
descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com
participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo
nos órgãos colegiados.
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quadripartite - trabalhadores empregadores aposentados e governos
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o CUSTEIO é tripartite, já a GESTÃO é quadripartite.
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triplice
ETE
-> E PREGADOS
-> T RABALHADOR
-> E STADO
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Não podemos confundir gestão com o custeio.
A gestão é quadripartite. O custeio tripartite.
Portanto, questão errada!
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ERRADA.
Gestão é quadripartite. O custeio que é tripartite.
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ERRADO Gestão é quadripartite ... TRIPARTITE E CUSTEIO
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Gestão Quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos APOSENTADOS e
do Governo nos órgãos colegiados.
Custeio Tripartite (Quem financia): ESTADO, EMPRESA E EMPREGADO!!!
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Errada.
Gestão: Quadripartite
Custeio: Diverso (Diversidade da base de financiamento)
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C3 - G4
Custeio = Tripartite
Gestão = Quadripartite
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gab. errada
Administrativa: Governo, Aposentados, Trabalhador, Empregados (GATE)
Custeio: Governo, Trabalhador, Empregados (aposentados vaza na hora de contribuir, só participa na área administrativa)
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Adoram colocar "gestão tripartite"
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É Quadripartite.
É só lembrar da bola quadrada do Quico que você não esquece mais.
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PAREI DE LER EM TRIPARTITE.
GABARITO: ERRADO
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GESTÃO = QUADRIPARTITE;
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Errada
Gestão quadripartite.
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A gestão será QUADRIPARTITE (trabalhadores,empregadores,aposentados e o Poder Público)
A forma de custeio é que será TRÍPLICE (Poder Público, empresas/empregadores/equiparados e dos trabalhadores em geral)
FONTE: Curso de Direito e Processo Previdenciário 8ª edição- FREDERICO AMADO
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A gestão é quadripartite com participação de:
1 - trabalhadores
2 - empregadores
3 - aposentados
4 - governo
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Gestão: quadripartite
Custeio: tripartite
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* Carater democrático e descentralizado da administração mediante gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo nos orgãos colegiados.
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Quadripartite
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É quadripartite
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Mnemônico: 4 gestores custearão 3 partes
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Gestão quadripartite
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QUADRIPARTITE..
1 - Trabalhadores
2- Empregadores
3- Aposentados
4 - Governo nos Órgãos Colegiados
CF - art 194 , VII
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O art. 194, parágrafo único, VII, a Constituição Federal de 1988 estabelece o “caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados”.
Resposta: Errada
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ERRADO
Gestão é quadripartite (Quatro)
Mnemônico
GATE
Governo
Aposentados
Trabalhores
Empregadores
CUSTEIO tripartite vai de PET
Poder Público
Empresas
Trabalhadores.
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Quando falar em gestão pode ir com força em QUADRIPARTITE!
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GABARITO- ERRADO
*GESTÃO = QUADRIPARTITE.
*CUSTEIO = TRIPARTITE
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Custeio: TRIPARTITE;
Gestão: QUADRIPARTITE.
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QUESTÃO ERRADA.
MNEMÔNICO:
Prefiro GETAP (Governo, Empregadores, Trabalhadores e Aposentados).
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A gestão será QUADRIPARTITE.
Art. 194, Parágrafo único, VII, CF: caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998).
Mnemônico GETA: governo, empregadores, trabalhadores, aposentados.
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Gestão : Quadripartite
Custeio : Tripartite
Gab: E