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CERTO
Ocorre a chamada DESCENTRALIZAÇÃO administrativa quando o Estado desempenha algumas de suas atrbuições por meio de outras pessoas, e não pela sua administração direta.
A descentralização pode ocorrer por outorga ( também denominada descentralização por serviço) ou por delegação (também chamada descentralização por colaboração)
fonte:
DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO - MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO
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CERTO
Complementando ao comentário do colega, um exemplo da descentralização:
Administração Pública INDIRETA - Sociedade de economia mista, Fundações públicas de direito privado e de direito público, Empresas públicas, Autarquias. Essas são as outras pessoas jurídicas que a questão faz referência. Essa administração pública indireta exerce função típica do estado.
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É importante distinguir DESCENTRALIZAÇÃO da DESCONCENTRACAO. Na primeira há o deslocamento para uma nova pessoa, não existe hierarquia, somente fiscalização; Na Desconcentracao por sua vez, há uma distribuição de funções dentro da própria pessoa jurídica e baseia-se na hierarquia.
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Correto. Existem dois meios de se fazer a descentralização.
Só pra não causar mais confusão vou dar um conceito bem básico.
Descentralização:
1. DELEGAÇÃO: Transfere somente a execução, não a titularidade do serviço. Ex: Concessionária.
(O poder não cria a Concessionária, ela já existe)
2. OUTORGA: Transfere a titularidade e execução, aqui são CRIADAS (seja por autorização ou por lei especifica) entidades dotadas de personalidade jurídica.
ex: Autarquias.
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Des c en tralização - cria entidade
Des c o ncentração - cria órgãos
Macete fácil!
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NÃO DOU SORTE EM CAIR QUESTÕES ASSIM NAS MINHAS PROVAS.
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A realização de algumas funções do Estado por meio de outras pessoas jurídicas caracteriza a descentralização.
Dica, quando se fala em "pessoas Jurídicas entende-se logo que é descentralização, porque a descentralização cria entidades com personalidade jurídica ñ órgãos, por isso a questão esta correta!!!
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Des c en tralização - cria entidade
Des c o ncentração - cria órgãos
Macete fácil!
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Com relação à organização administrativa, é correto afirmar que: A realização de algumas funções do Estado por meio de outras pessoas jurídicas caracteriza a descentralização.
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Descentralização: transferência de atribuições entre pessoas jurídicas distintas....
Desconcentração: distribuição interna de competências, dentro do mesmo ente, uma única pessoa jurídica.