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Letra D
A questão trata da lei nº 8.745/93 - Art. 2º:
a) a realização de recenseamentos excetuadas as pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - INCORRETA: realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística
b) as atividades especiais nas organizações do Exército para atender a área rural ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia civil e mecânica. INCORRETA: nas organizações das FORÇAS ARMADAS para atender à área industrial ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia;
c) a admissão de pesquisador estrangeiro para projeto de pesquisa, em autarquia integrante da Carreira de Ciência e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.INCORRETA: admissão de pesquisador, nacional ou estrangeiro, para projeto de pesquisa com prazo determinado, em instituição destinada à pesquisa.
e) o combate a emergências ambientais, independentemente de declaração, pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, da existência de emergência ambiental na região específica. INCORRETA: combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente.
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Examinemos cada opção, à
luz do rol previsto no art. 2º, Lei 8.745/93:
a) Errado: na verdade,
outras pesquisas estatísticas realizadas pelo IBGE também foram contempladas no
sobredito rol (inciso III).
b) Errado: a rigor, a
redação legal diz o seguinte: “atividades especiais nas organizações das Forças Armadas para atender à
área industrial ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia". O equívoco, portanto, repousa na restrição ao
Exército, bem assim aos ramos de engenharia civil e mecânica, restrições estas
que não constam da lei.
c) Errado: na realidade,
o que o inciso VIII estabelece é: “admissão de pesquisador, nacional ou estrangeiro, para projeto de pesquisa com prazo
determinado, em instituição destinada
à pesquisa." Os
trechos em destaque divergem da redação constante da alternativa, o que torna
incorreta a assertiva.
d) Certo: base legal
expressa no inciso V.
e) Errado: ao contrário
do afirmado, faz-se necessária a referida declaração pelo Ministro de Estado do
Meio Ambiente (inciso IX).
Resposta: D
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Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
I - assistência a situações de calamidade pública;
II - assistência a emergências em saúde pública; (Redação dada pela Lei nº 12.314, de 2010)
III - realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; (Redação dada pela Lei nº 9.849, de 1999).
IV - admissão de professor substituto e professor visitante;
V - admissão de professor e pesquisador visitante estrangeiro;
VI - atividades: (Redação dada pela Lei nº 9.849, de 1999).
LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.
Errei,pois não sabia desses detalhes de alterações da 8112/90 ='(