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Não sei o motivo pelo qual a questão foi anulada, pois o gabarito se enquadra perfeitamente à alternativa "a".
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motivo pelo a qual a letra (a) esta faltando uma palavra INTENSO SOFRIMENTO FISICO E MENTAL, chamada pelos doutrinadores de tortura castigo.
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ALT. A
( v ) submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
( f )constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
em razão de discriminação racial ou religiosa;
( f ) qualquer cidadão.
( V )§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
( V ) § 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Bons Estudos!
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Questão anulada!
O gabarito seria: F F F V V (e não consta em nenhuma das alternativas)
( ) Constitui crime de tortura submeter alguém sob sua guarda a (INTENSO) sofrimento físico ou mental como forma de aplicar castigo pessoal.
( ) Constranger alguém com emprego de violência causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial não constitui (CONSTITUI) crime de tortura e sim violação dos direitos fundamentais.
( ) Incorre nos crimes de tortura somente os agentes públicos detentores do poder de polícia. (NÃO SÃO APENAS ESTES)
( ) A pena do crime de tortura é aumentada se o crime for cometido contra mulheres gestantes.
( ) Não existe fiança para os crimes de tortura.
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COLOCARIA LETRA A SEM DUVIDA
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MARCARIA A ALTERNATIVA A SEM DÚVIDAS, O FATO DE FALTAR A PALAVRA INTENSO
NÃO DEVERIA CONSIDERAR A ALTERNATIVA INCORRETA. POIS NÃO DEIXARIA DE SER TORTURA.
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Então o CRS considera que se não tiver o INTENSO, está errado. pelo menos é o que dá a entender
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