Questão 1032691

• Banca: Makiyama
• Órgão: DETRAN-RJ
• Ano: 2013
• Provas: Makiyama - 2013 - DETRAN-RJ - Assistente Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Receita Pública; O Conceito de Receita Pública

Considerando a sistemática evolutiva que caracteriza o percurso da receita pública aos cofres públicos, os estágios que constituem a sequência operacional de que resulta seu recebimento são:

I previsão;
II majoração;
III lançamento;
IV arrecadação;
V recolhimento.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

• A. I, II e III.
  
• B. II, III e IV.
  
• C. III, IV e V.
  
• D. I, III, IV e V.
  
• E. I, II, III, IV e V.

Gabarito: D

Comentários

• As etapas da receita publica até os cofres públicos são divididos e seguem a mesma ordem abaixo:

  1 - Fase de Planejamento;

        1.1 - Na fase de planejamento só existe a etapa de PREVISÃO;

  2 - Fase de Execução, esta se divide em 3 etapas:

       2.1 - LANÇAMENTO - ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta;

       2.2 - ARRECADAÇÃO - é a entrega dos recursos pelo contribuinte aos agentes arrecadadores ou instituições financeiras; e,

       2.3 - RECOLHIMENTO - É a transferência dos valores arrecadados pelos agentes arrecadadores ou instituições financeiras à conta específica do Tesouro.

• O velho: P L A R 

• Gabarito D

   

  Estágio da receita orçamentária:   PLAR  

  P - Previsão

  L - Lançamento

  A - Arredação

  R - Recolhimento             

   

  Estágios da despesa orcamentária: FELP

   

  F - Fixação

  E - Empenho

  L - Liquidação

  P - Pagamento