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ID
1036402
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPEA
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Com relação à origem das estruturas do Welfare State no Brasil, julgue os seguintes itens

Draibe e Aureliano, ao construírem uma periodização do processo de construção do regime de Welfare State no Brasil, tomam o ano de 1930 como ponto de partida, considerando o conjunto de transformações do Estado brasileiro e as formas de regulação social que aí têm início. Utilizando-se da tipologia clássica de Titmus, ao estudar o padrão brasileiro de Welfare State,em sua fase inicial, Draibe e Aureliano afirmam tratar-se da categoria: the residual welfare model of social polycy.

Alternativas
Comentários
  • "Titmuss (1974) discrimina três modelos contrastantes de políticas sociais, que podem ser descritos da seguinte maneira: o modelo residual, o modelo meritocrático e o modelo institucional-redistributivo. No modelo residual, o Estado só intervem quando os dois canais considerados naturais, a família e o mercado não conseguem atender as necessidades individuais."

    Rietra, Rita de Cássia Paiva. Inovações na gestão em saúde mental: um estudo de caso sobre o CAPS na cidade do Rio de Janeiro. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1999. 125 p.

    residual welfare model of social policy = Modelo residual


    "Sob o governo Vargas, a década de 1930 é caracterizada pela estratégia deliberadade aumentar o papel do Estado na regulação da economia e da política nacionaiscomo estratégia de desenvolvimento. Do ponto de vista das relações de trabalho, oregime populista do período perseguiu três objetivos básicos: (i) evitar que os movi-mentos de trabalhadores se tornassem base de apoio para grupos de oposição quereivindicavam mudanças mais profundas na organização da sociedade; (ii) despolitizaras relações de trabalho, impedindo que as organizações de trabalhadores se legitimas-sem como instrumento de reivindicação; e (iii) fazer dos trabalhadores um ponto deapoio, ainda que passivo, do regime. "
    A Trajetória do Welfare State no Brasil:Papel Redistributivo dasPolíticas Sociais dosAnos 1930 aos Anos 1990
    Marcelo Medeiros
    Brasília, dezembro de 2001 

    A partir desse dois textos vê-se que o objetivo de Vargas nos anos 30 não era proteger os cidadãos que não podiam contra as grandes companhias e sim reduzir o poder dos movimentos sociais. O que invalida o item, quando classifica-o assim: "ao estudar o padrão brasileiro de Welfare State,em sua fase inicial, Draibe e Aureliano afirmam tratar-se da categoria:
    the residual welfare model of social polycy."


  • Errado.

    DRAIBE (1990) utilizando-se da tipologia de TITMUS sobre o Welfare State, complementada com a contribuição de ASCOLI, na busca de apreender as relações entre o perfil da proteção social e a dinâmica do sistema de interesse e do sistema político, classifica-o de Meritocrático Particularista com matizes corporativistas e clientelistas, admitindo, portanto, um tipo específico de Welfare State no Brasil.

     

    Trata-se de um Welfare State que coloca a intervenção da política social apenas parcialmente para corrigir distorções do Mercado, com tendência a um padrão de relacionamento, ora corporativo ora clientelístico, marcado por um sistema assistencial denso, sobreposto e paralelo a um núcleo securitário. Refere-se a grupos específicos (portanto apresenta caráter residual), mas que, em princípio, se dirige à maior parte da população, assalariada ou não, tendo como critério a renda, com o privilegiamento a grupos de risco (criança, gestantes, nutrizes e idosos).

     

    Fonte: O PADRÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E A REFORMA DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL. Maria Ozanira da Silva e Silva