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A - errada--> a licença por motivo de afastamento de cônjuge não é um direito do servidor, isto é, mesmo que os requisitos sejam preenchidos o servidor não tem direito subjetivo a ela, a concessão dessa licença é um ato discricionário da administração publica. Ademais, quando concedida ela será por prazo indeterminado e sem remuneração.
B- errada--> a licença para capacitação somente poderá ser concedida ao servidor após cada quinquênio de efetivo exercício, a concessão dessa licença é um ato discricionário da administração publica, quando concedida ela será remunerada e terá a duração de até 3 meses, anote que tal licença não pode ser concedida ao servidor que esteja em estágio probatório.
C- errada --> O servidor que exercer mandato eletivo de prefeito, será obrigatoriamente afastado do cargo o qual ocupa, entretanto, lhe será facultado optar pela remuneração. Ex: Paulo é ocupante de cargo de provimento efetivo no INSS, cansado de dar duro, decidiu que iria se candidatar ao cargo de prefeito, digamos que ele tenha conseguido se eleger, nesta situação ele deverá ser obrigatoriamente afastado do cargo o qual ocupa ( técnico previdenciário), sendo lhe facultado optar pela remuneração.
D- errada --> A licença para tratar de interesses particulares terá a duração de até 3 anos e não de 2 como erroneamente afirma a questão, anote que a concessão dessa licença é um ato discricionário da administração e que ela não poderá ser concedida ao servidor que esteja em estágio probatório.
E- correta, A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida ao servidor em razão de doença do cônjuge, companheiro ou companheira, pais, padrasto, madrasta, filhos, enteados ou dependentes que vivam as suas expensas e conste no seu assentamento funcional, tal licença apenas será concedida ao servidor se ele comprovar que sua assistência direta e imediata é indispensável e que esta não pode ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação do horário. Note que a lei não faz menção a cunhado, primo e etc. Entretanto, se alguma pessoa, seja ela quem for, viver ás custas do servidor e constar no assentamento funcional dele e adoecer e por conseguinte, o servidor comprovar que sua assistência direta e imediata é indispensável, ele terá direito a fruição dessa licença.
Acredite nos seus sonhos e lute para que eles se concretizem!!!!!
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Questãozinha mequetrefe, hein? Quer dizer que o servidor tem direito à licença por motivo de doença do cunhado, BASTANDO comprovar que é dependente econômico? Não tem mais nenhum requisito na lei? Essa banca viu....
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Bastando a comprovação da condição de dependente econômico do servidor público?!? Não consigo enxergar gabarito para essa questão.
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O cunhado se encaixaria na condição de dependente, como afirma a questão, portanto o servidor tem direito à licença por motivo de doença de pessoa da família.
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Questão muito boa !
Esse tipo de questão abre a mente para um pega que pode ser usado no dia da prova !
vale a pena ficar atento a esse tipo de questão !
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Gente não importa se é cunhado, ou uma pessoa que vc encontrou na rua...a leia diz DEPENDENTE QUE VIVA A SUAS EXPENSAS... ora bolas...o servidor pode muito bem ter um cunhado dependente dele e que viva a suas expensas. eu hein.
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Essa questão era para ter sido anulado, pois a lei diz que licença para tratar de doença em pessoa da família deve ser comprovada por junta médica oficial além e se for indispensável os cuidados do servidor e esses não puderem ser feitos em horário distintos do expediente.
Outra coisa, dependente é aquele que o servidor declará em seu assentamento funcional, então se o cunhado já era dependente, supõe-se que ele já estava incluído no assentamento funcional sem a necessidade de qualquer comprovação.
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O que torna essa questão anulável é a oração: bastando comprovação de dependente econômico.. Para que seja concedida licença por motivo de doença é necessária comprovação por junta médica até onde eu me lembro rsrs.. Questão esquisita ..
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Se fosse meu cunhado eu acabava de matar kkkkkkkk
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cunhado é parente??? kkkkkkkkkkkk
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rt. 83. Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial.
Nossa apesar de ter errado, muito boa essa questão. A lei é clara em dizer aquela pessoa " que viva a sua expensas e conste no seu assentamento funcional" , isso leva a crer que se o cunhado estiver lá no assentamento funcional dela, ela poderá pedir a licença.
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e) Família OU DEPENDENTES (comprovados)
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Parabéns à banca pela questão. Aí é que divide quem entende um assunto de quem apenas decora um assunto.
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Fixei na palavra cunhado e me ferrei
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D) São TRÊS anos
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D) ERRADA TAMBÉM -ATÉ 3 ANOS O PRAZO PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES!