SóProvas


ID
1038433
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca da nacionalidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, grávida de 8 meses, deu à luz Henrique, em hospital da rede pública da cidade. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, Henrique é considerado brasileiro nato.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Art. 12 CF. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • BIZÚ:

    BRASILEIROS NATOS;

    MP3.COM

    - MINISTRO DA DEFESA;
    - PRESIDENTE E VICE DA REPÚBLICA;
    - PRESIDENTE DA CAMARA;
    - PRESIDENTE DO SENADO;
    - CARREIRA DIPLOMÁTICA;
    - OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS E
    - MINISTRO DO STF.

    TENTAR SEMPRE, PASSAR TALVEZ, DESISTIR JAMAIS !!!!!!!!!!!
  • Só complementando o comentário do colega acima, esse elenco ai não é de todos os brasileiros natos, mas sim de cargos privativos de brasileiros natos.

    Vlw pela dica!
  • Complementando:

    Art. 222/ CF. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
  • Pra mim a questão só quer saber se o candidato sabe que o Brasil adota o critério ius solis( que é a regra)!!!
  •  
  • CERTO

     

    Da Nacionalidade – Art. 12 da Constituição Federal de 1988.

     

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

     

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

     

    c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;

     

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  • Gab.: CERTO

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  • Teoria do jus solis

  • QUESTÃO CERTA

    O CASAL ESTAVA APENAS CURTINDO AQUI NO BRASIL, TIRANDO FÉRIAS... AGORA SE ELES TIVESSEM AQUI POR TRABALHO, REPRESENTANDO O SEU PAÍS DE ORIGEM, AI NÃO SERIA BRASILEIRO NATO...

    RUMO A PMPI 2021

  • GABARITO: CERTO

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    *jus solis*

  • Lembrei desses ricos que vão ter filho nos Estados Unidos! kkk

  • CERTO

    Se o casal estivesse a serviço do seu país seria diferente, agora sem estar a serviço do país, Brasileiro nato (Jus solis).

  • É SÓ LEMBRAR...O " BRASIL ACEITA TUDO E TODOS OS NASCIDOS AQUI" ....

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  • CERTO.

    Nasceu no Brasil é brasileiro nato, só não seria se um de seus pais estivesse a serviço do país ao qual ele é nacional.

  • Falem oque for da CESPE mas é uma banca exemplar quando se fala em elaboração de questão. Sempre visando medir o conhecimento do candidato. Ao contrário de bancas como IBFC e VUNESP que ficam atrás de cobrar letra de lei colocando pegadinhas de trocar uma palavra da alternativa.