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ERRADO
Art. 7, inc. XXXIII CF - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
bons estudos
a luta continua
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GABARITO: ERRADO
A questão em tela trata da possibilidade de menor de 18 anos executar trabalho noturno. Tal situação é vedada conforme o Art, VII, XXXIII, CF.
Segue uma tabela para facilitar o entendimento:
IDADE PODE NÃO PODE > 18 anos Trabalho noturno, perigoso ou insalubre; - X - < 18 anos - X - trabalho noturno, perigoso ou insalubre; < 16 anos Só pode trabalhar como aprendiz (a partir dos 14 anos) trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
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Vamos separar o artigo da CF para enterdemos melhor:
Art. 7, inc. XXXIII CF - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito (Fim da "sentença", esse rapaz não pode trabalhar de noite no restaurante)
e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Indepedente se o trabalho é noturno, perigoso, ou insalubre)
Concluindo, não é vedado apenas aos menores de 16 anos o trabalho noturno, mas como também para os menores de 18.
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DARIA PARA ACERTAR SEM SABER, O CESPE NUNCA IRIA COLOCAR UMA QUESTÃO DIZENDO QUE UM ADVOGADO ERROU.
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14 até 16 – só aprendiz
16 até 18 – não pode noturno, perigoso e insalubre
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Trabalhei com 17 anos de 18h as 22h como menor aprendiz em uma escola.
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Vedado aos menores de 18.
14 a 16 aprendiz
16 trabalho menos noturno, ou perigoso e insalubre
Questão ERRADA!
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em nenhuma hipótese pode o menor de 18 trabalhar no período noturno.
PM-BA 2020!
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Considenrando a CF/88. Relação de Trabalho por Idades:
0 - 14: Vedado (Não pode Trabalhar);
14 - 16: Aprendiz;
16 - 18: Vedado (Trabalho noturno, Insalubre, Perigoso);
Maior 18 - Trabalho Livre.
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a constituição veda Entre 16 e 18 anos → todos os trabalhos, menos o noturno, perigoso e
insalubre.
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GABARITO: E
Considenrando a CF/88.
Relação de Trabalho por Idades:
0 - 14: Vedado (Não pode Trabalhar);
14 - 16: Aprendiz;
16 - 18: Vedado (Trabalho noturno, Insalubre, Perigoso);
Maior 18 - Trabalho Livre.
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o adolescente pode exercer atividade normalmente dos 16 aos 18 anos (com carteira assinada), porém há uma vedação quanto a natureza do trabalho assim como ao horário, que é proibido das 22:00 às 05:00
Gabarito: Errado.
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menor de 18 anos
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0 - 16 (não pode trabalhar)
SALVO
14 - 16 (apenas como aprendiz )
e
MENORES DE 18 não pode se for noturno, perigoso ou insalubre, mas pode nas condição anteriores ou se for pelo dia...
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Art. 7, inc. XXXIII CF - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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Questão de interpretação de texto.
Eles contam uma história e depois colocam uma linha pra você interpretar...
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0-14 : Vedado
14-16 : Jovem aprendiz
16-18: Vedado ( Noturno, Insalubre, Perigoso)
+18: Livre
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ERRADO
Regra: - 18 não pode exercer trabalho PIN
Perigoso
Insalubre
Noturno
Menor de 16 = Não trabalha , salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
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RELAÇÕES DE TRABALHO POR IDADE
0 - 14: Vedado (Não pode Trabalhar);
14 - 16: Aprendiz; (não recebe salário, recebe BOLSA)
16 - 18: Vedado Trabalho PIN ⇒ Perigoso, Insalubre, Noturno.
Maior 18 - Trabalho Livre.